Aviso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso
Consultar o Aviso POSEUR-11-2020-15 (Alterado 18.01.2021)
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)
Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção_Tipologia iv) (formato .pdf)
Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção_Tipologia v) (formato .pdf)
Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)
Anexo IV - Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos (formato .pdf)
Anexo V – Quadro do Mapeamento dos municípios/freguesias definido no estudo referido nos pontos 2 e 11.3.2 do Aviso (formato . xlsx)
Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)
Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (formato excel para preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião I c) – Minuta de Declaração de Compromisso de Receitas (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)
Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (formato excel para preenchimento e submissão)
Guião IV – Minuta de Declaração de Compromisso Elegibilidade do Beneficiário (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)
Guião V – Simulador de Penalizações (formato excel para efetuar simulações, mas não é para submissão)
Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf)
Período para submissão de candidaturas
1.ª Fase: De 20 de outubro de 2020 até às 18:00h do dia 15 de dezembro de 2020
2.ª Fase: Das 18:01h do dia 15 de dezembro de 2020 até às 18:00h do dia 23 de fevereiro de 2021
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
11 | Resíduos
13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)
Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso
Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-11-2020-15
Aviso POSEUR-11-2020-15 | Versão 01 | 2020.10.20
Aviso POSEUR-11-2020-15 | Versão 1.1 | 2021.01.18
Consultar Outros Documentos relativos ao Aviso:
FAQs - Resposta a perguntas frequentes relativas ao Aviso POSEUR-11-2020-15
2020.11.12 - Sessão de Esclarecimentos Online do Avisos-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso
Realizada a apresentação:
PO SEUR - Oradores: Helena Pinheiro Azevedo; Manuela Matos e Pedro Cardoso
