Aviso destinado a Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado em territórios de baixa densidade

Consultar o Aviso POSEUR-12-2017-26 (Alterado a 14.11.2017). 

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º)

Anexo V – Deliberação da CIC Portugal 2020 de 1 de julho de 2015

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião II – Guião de Preenchimento de Formulário no Balcão Único

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)

Período para submissão de candidaturas

Início: 29 de setembro de 2017 | Encerramento: 15 de dezembro de 2017, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

014 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea a) Abastecimento de Água (AA) e alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do Artigo 95.º do RE SEUR.

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado em territórios de baixa densidade

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2017-26

Aviso POSEUR-12-2017-26 | Versão 01 | 2017.09.29

Aviso POSEUR-12-2017-26 | Versão 1.1 | 2017.11.14