Aviso-Concurso destinado a Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 5º Aviso

Consultar o Aviso POSEUR-12-2019-17 Alterado a 13.08.2019

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato pdf)

Anexo II a) – Parâmetros e Criterios de Seleção – Tipologias de Operações Materiais (formato pdf)

Anexo II b) – Parâmetros e Criterios de Seleção – Tipologias de Operações Imateriais (formato pdf)

Anexo III a) – Indicadores de Realização e de Resultado (AA) (formato pdf)

Anexo III b) – Indicadores de Realização e de Resultado (SAR) (formato pdf)

Anexos B e D – População Freguesias Lugares (formato excel)

Anexo IV – Informação a constar do relatório técnico referido nos pontos 11.3.3. e 11.4 (formato pdf)

Anexo V - Termos de referência para a elaboração do cadastro das infraestruturas (formato pdf)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato excel para preenchimento)

Guião I c) – Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato pdf)

Guião III – Documentos Instrução Candidatura (formato Excel com novas instruções de preenchimento)

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso Elegibilidade Beneficiário (formato pdf editável)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato Excel)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 28 de março de 2019 | Encerramento: 24 de setembro de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

014 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea a) Abastecimento de Água (AA) e alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do Artigo 95.º do RE SEUR.

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 5º Aviso

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-12-2019-17

Aviso POSEUR-12-2019-17 | Versão 1 | 2019.03.28

Aviso POSEUR-12-2019-17 | Versão 1.1 | 2019.08.13