Aviso destinado a Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais (SAR), em Sistemas em Alta, com vista à resolução de situações de incumprimento da DARU

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Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Anexo III_a) População e Alojamento_b) Freguesias_c) Lugares (como suporte aos cálculos dos indicadores População e Alojamentos) (formato .xlsx)

Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) (formato .pdf)

Anexo V- Minuta Declaração de Compromisso em matéria Estrutura Tarifária e GRC (formato .docx editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato .xlsx para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) - Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato .pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato .xlsx para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf para apoiar o passo de preenchimento do formulário no Balcão 2020 referente à georreferenciação da operação)

Período para submissão de candidaturas

Início: 18 de setembro de 2019 | Encerramento: 31 de outubro de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Seção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

14 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), do Artigo 95.º do RE SEUR.

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais (SAR), em Sistemas em Alta, com vista à resolução de situações de situações de incumprimento da DARU

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Aviso POSEUR-12-2019-32| Versão 01 | 2019.09.18