Aviso Convite destinado a Operações para Resolução de Problemas de Qualidade da Água de Abastecimento e Poluição Urbana de Massas de Água, bem como para Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais nas Terras de Miranda, Sabor e Tua
Consultar o Aviso POSEUR-12-2021-16 (Alterado a 04.11.2021)
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato .pdf)
Anexo II a) - Parâmetros e Critérios de Seleção (AA) (formato .pdf)
Anexo II b) - Parâmetros e Critérios de Seleção (SAR) (formato .pdf)
Anexo III a) - Indicadores de Realização e de Resultado (AA) (formato .pdf)
Anexo III b) - Indicadores de Realização e de Resultado (SAR) (formato .pdf)
Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato .pdf)
Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato .xlsx para preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião I c) - Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato .pdf editável)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)
Guião III – Documentos de instrução da Candidatura (formato .xlsx editável para preenchimento e submissão)
Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (formato .pdf editável para preenchimento e submissão)
Guião V – Simulador de Penalizações (formato .xlsx para efetuar simulações mas não é para submissão)
Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato .pdf para apoiar o passo de preenchimento do formulário no Balcão 2020 referente à georreferenciação da operação)
Período para submissão de candidaturas
Início: 17 de setembro de 2021 | Encerramento: 22 de novembro de 2021, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
(Fundo de Coesão)
6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água
14 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea a) Abastecimento de Água (AA) e alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do Artigo 95.º do RE SEUR.
Operações para Resolução de Problemas de Qualidade da Água de Abastecimento e Poluição Urbana de Massas de Água, bem como para Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais nas Terras de Miranda, Sabor e Tua
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Aviso POSEUR-12-2021-16 | Versão 01 | 2021.09.17
Aviso POSEUR-12-2021-16 | Versão 1.1 | 2021.10.14
Aviso POSEUR-12-2021-16 | Versão 1.2 | 2021.10.28
Aviso POSEUR-12-2021-16 | Versão 1.3 | 2021.11.04
