Aviso-Convite para a Recuperação Ambiental das Áreas Mineiras de Ferreiros, Reboleiro, Barrôco do Ouro (S. Domingos), A-do-Cavalo, Quinta das Seixas e Lenteiros.
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Consultar Documentos Anexos ao Aviso:
Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (em formato .pdf)
Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (em formato .pdf)
Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (em formato .pdf)
Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira (em formato .pdf)
Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião I c) - Minuta de declaração de Compromisso - Receitas (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (em formato .pdf)
Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso – Beneficiário (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião V – Simulador de Penalizações (em formato .xlsx para efetuar simulações, mas não é para submissão)
Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (em formato .pdf)
Período para submissão de candidaturas
Início: 27 de setembro de 2021 | Encerramento: 29 de outubro de 2021, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
6.5 | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais e mineiras, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
17 | Regeneração de instalações industriais abandonadas
Recuperação Ambiental das Áreas Mineiras de Ferreiros, Reboleiro, Barrôco do Ouro (S. Domingos), A-do-Cavalo, Quinta das Seixas e Lenteiros
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Aviso POSEUR-17-2021-17 | Versão 01 | 2021.09.27
