Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-06: Aviso-Convite para Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2018.

Foram hoje disponibilizados pelo PO SEUR 450 mil euros de Fundo de Coesão através da publicação de um Aviso-Convite à Guarda Nacional Republicana para a aquisição de “Equipamento de Proteção Individual”, para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS). O Aviso tem o código POSEUR-10-2017-30 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de novembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas com o código POSEUR-17-2017-28. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2017-27 destinado à Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio e Modelação de apoio ao planeamento e gestão da floresta e do território - análise da suscetibilidade de incêndio florestal em Portugal Continental. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 11 de dezembro 2017.

PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, disponibiliza 3,5 milhões de euros de Fundo de Coesão para projetos que visem a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, para combate a incêndios florestais.

Através deste Aviso-Convite ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pretende-se dotar o continente Português de sistemas de previsão, alerta e resposta, capazes de prever eventuais situações de risco, permitindo uma atuação de alerta e socorro mais precisa, rápida e eficaz, reduzindo a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos perante situações meteorológicas adversas e de adaptação às alterações climáticas atuais, contribuindo ainda para o planeamento e gestão de riscos naturais. As candidaturas decorrem até dia 31 de maio de 2017.

Através deste Aviso-Convite, pretende-se dotar a Região Autónoma da Madeira de uma rede, composta por 4 detetores (que incluem sistemas de alimentação, comunicações 4G e ADSL, calibração e visualização), a serem instalados nas freguesia da Santa (Porto Moniz), Santana e Porto Santo e, ainda nas Ilhas Desertas, os quais visam acompanhar em tempo real a atividade eletromagnética atmosférica, em particular a deteção e localização de raios, num raio de cerca de 300 km em torno da Madeira e, assim, melhorar a vigilância e a previsão do estado do tempo. As candidaturas decorrem até ao dia 30 de junho de 2017.

O PO SEUR acaba de lançar Aviso-Convite com vista a Operações para resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água, bem como fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em 9 concelhos: Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Gouveia, Mangualde, Mondim de Basto, Nelas, Ribeira de Pena e Seia e que se enquadrem nas alíneas c) e d) do nº 1 do artigo 96.º do RE SEUR. As candidaturas decorrem até 20 de dezembro de 2017.

O PO SEUR lançou hoje, dia 27 de fevereiro, Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, disponibilizando assim 8,85 milhões de euros de Fundo de Coesão para a Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 27 de abril de 2017.

A Autoridade de Gestão lançou na sexta feira dia 10 de fevereiro, um Aviso-Convite para Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Reserva da Biosfera Gerês/Xurês. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 09 de maio de 2017.

Foi hoje lançado novo Aviso-Convite destinado ao Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa na Freguesia do Porto da Cruz e melhoria da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava. As candidaturas decorrem até ao dia 28 de março de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou um Aviso-Convite dirigido a operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, e na área dos Municípios pertencentes às seguintes CIM e AM, que celebraram com o PO SEUR os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para a realização de operações nas tipologias de intervenção previstas em cada um dos referidos Pactos: Área Metropolitana de Lisboa, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

No âmbito deste Aviso-Convite serão apenas elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE SEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro 2017.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As tipologias de operação passíveis de apresentação de candidatura são as que se encontram previstas nas seguintes alíneas do artigo 82º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR): Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas e Produção de informação e conhecimento, nomeadamente estudos, análises e cartografia.

A entidade beneficiária do presente Aviso-Convite é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF), enquadrada na alínea a) do artigo 71º do RE SEUR. O ICNF poderá apresentar candidaturas em parceria com outras entidades beneficiárias previstas no artigo 71º do RE SEUR. São elegíveis as intervenções localizadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês e no sítio de importância comunitária (SIC) Peneda/Gerês. As candidaturas terminam às 18h do dia 28 de fevereiro de 2017.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira. Encontra-se reconhecido pelo PO SEUR o caráter prioritário das intervenções que visam a resolução de problemas ambientais graves, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, atribuindo um especial enfoque ao cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05 (DARU).

O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil para Reforço dos sistemas de informação e de monitorização, incluindo a modernização do Sistema de Informação da Qualidade do Ar (QualAr), da Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET), do Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Rede de Alerta Geofísico Precoce e do Sistema de Alerta e Aviso à População. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje, dia 24 de outubro, novo Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação e destinado a Ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes - Reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR, no Eixo Prioritário 2, no domínio de intervenção prioritário b) “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, e tendo por base o Estudo sobre o Risco de Aluviões (ERAIM), prevê a execução de intervenções de hidráulica torrencial de proteção contra os efeitos de aluviões, nomeadamente, “medidas de redução da perigosidade hidrológica e da vulnerabilidade territorial, de modo a garantir condições de vazão adequadas para responder a eventos de chuva forte, influenciados pelas alterações climáticas em curso, e condicionados pelos cenários de projeção do clima futuro, que estimam o aumento da frequência e intensidade das precipitações intensas”. Neste contexto foi hoje lançado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-69 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para Regularização e Canalização do Ribeiro da Corujeira.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2016-55, Aviso-Convite destinado à Instalação de sistemas nacionais de prevenção e intervenção sobre a biodiversidade e os ecossistemas, em particular orientadas para a redução da pressão de espécies exóticas invasoras ou de risco ecológico sobre áreas sensíveis ou espécies protegidas. O prazo para a submissão de candidaturas é agora até às 18h de dia 07 de outubro 2016.

Os apoios previstos no presente Aviso têm como objetivo dar continuidade à recuperação de passivos ambientais de origem mineira, promovendo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários, e que, simultaneamente, não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

O PO SEUR acaba de lançar novo Aviso-Convite no âmbito da “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 1,2 milhões de euros, podendo a mesma ser reforçada pela Autoridade de Gestão. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 14 de outubro de 2016, através do Balcão 2020.

Lançado a 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-61 insere-se no Eixo Prioritário 2 do Programa - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos na Prioridade de Investimento 5.2 | “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. O prazo para submissão de candidaturas decorrerá até 5 de setembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou no passado dia 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-62, destinado à Aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos operacionais de proteção e socorro, tendo em vista a redução dos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira e tendo como beneficiários o Serviço Regional de Proteção Civil IP-RAM e as Autarquias Locais, enquanto detentoras de Corpos de Bombeiros. As candidaturas decorrem até dia 28 de novembro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-58 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Direção Regional de Estradas e destinado à Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER. O período para submissão de candidaturas decorrerá até dia 23 de setembro de 2016.

O PO SEUR lançou ontem, dia 27 de julho, um Aviso-Convite à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Laboratório Regional de Engenharia Civil para Implementação de um sistema de alerta de aluviões na Região Autónoma da Madeira, com o código POSEUR-10-2016-59. As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 23 de setembro de 2016.

Foram realizadas ontem, dia 14 de junho, alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 12 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-44, destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-45 para apoiar Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou, no dia 13 de maio, novo Aviso-Convite no âmbito da adaptação às alterações climáticas com o código POSEUR-08-2016-46. O Aviso-Convite destina-se ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas – Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2016-47, destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou hoje, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta-feira, 06 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-03-2016-40, destinado à ADENE - Agência para a Energia e inserido na temática da Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 27 de maio de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta-feira, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-04-2016-41, também destinado à ADENE - Agência para a Energia e inserido na temática da Eficiência Energética na Habitação Particular. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 27 de maio de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR publicou a 31 de março o Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações de melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

Foi publicado ontem, 30 de março, o Aviso-Convite com o código POSEUR-R1-2016-37, dirigido à EG IFRRU 2020 para a implementação do modelo de financiamento do IFRRU 2020, organizado em três níveis (Fundo de fundos, regiões e entidades financeiras retalhistas). As candidaturas decorrem até às 17h do dia 13 de abril de 2016.

Foi hoje publicado o Aviso-Convite POSEUR-01-2016-36 dirigido à DGEG, à ERSE e ao LNEG para estudo das condições necessárias desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis e ao seu armazenamento. Candidaturas até 3 de junho (às 18h).

Foi alterado ontem, 17 de março, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia. A alteração em causa visou a prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas que passa a ser agora até às 18h do dia 30 de abril de 2016.

Foi hoje publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-77-2016-34 dirigido ao IDR, IP-RAM e à SGMAI, enquanto Organismos Intermédios (OI) do PO SEUR, no âmbito da Assistência Técnica do Programa. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h de 31 de março de 2016.

Foi hoje, 22 de janeiro, prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-01-2015-30, destinado à EEM- Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta na Região Autónoma da Madeira. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de abril de 2016, através do Balcão 2020.

Foi hoje alterado o texto do Aviso com o código POSEUR-10-2015-23. Trata-se de um convite à CIM Região de Aveiro para apoio de intervenções estruturais de controlo de cheias em zonas de inundações frequentes no Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas a este Aviso podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 31 de março de 2016, através do Balcão 2020.

Publicado hoje, 03 de dezembro, Aviso-Convite POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia (Troço entre o km 0+ 195,38 e km 0+ 386,38). Seguindo Recomendação emitida pelo Curador do Beneficiário, o Aviso é publicado atempadamente, decorrendo o período para submissão de candidaturas de 04 de janeiro a 31 de março de 2016.

Foi publicado hoje, 30 de novembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2015-32 no âmbito da Valorização de Resíduos no Ecoparque da Ilha de São Miguel. Este Aviso-Convite é dirigido à MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A. e insere-se no Eixo Prioritário 3 do Programa. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 15 de março de 2016.

Foi publicado hoje, 29 de outubro, Aviso-Convite com o código POSEUR-01-2015-30 destinado à EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para Ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta – Região Autónoma da Madeira. Este Aviso insere-se no Eixo Prioritário 1 do Programa, que tem como objetivo apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 31 de janeiro de 2016.

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-29, inserido no Eixo Prioritário 2 do Programa, o Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, nomeadamente em investimentos de natureza estrutural face a situações de risco elevado em termos de movimentos de massa em vertentes cujo risco iminente de derrocada seja suscetível de provocar acidentes graves e catástrofes. As candidaturas podem ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de janeiro de 2016.

Foi publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-17-2015-26 relativo à Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas. Os apoios previstos têm como objetivo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente.

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-27, dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos e Inundações (Região Autónoma da Madeira). Este Aviso insere-se na Prioridade de Investimento "Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes" e as candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 30 de novembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 30 de setembro, o Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, no âmbito da Proteção do Litoral - Ações Materiais e Ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização. Este é destinado à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e a outras entidades públicas legalmente constituídas que venham a resultar do novo modelo de governação do litoral, conforme abordado pelo relatório do GTL no seu capítulo 7 – “Modelo de Governança”, e que tenham por missão desenvolver operações integradas de requalificação do litoral, tendo enquadramento na alínea d) do n.º 1 do artigo 77.º do RE SEUR. 

Foi novamente prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-06-2015-05, destinado a melhorias na rede de mobilidade elétrica. As candidaturas poderão ser agora apresentadas até às 19h do dia 30 de setembro de 2015, através do Balcão 2020.