A Autoridade de Gestão do PO SEUR convocou as entidades responsáveis pela execução das operações aprovadas no âmbito do 1º Aviso relativo à "Eficiência Energética na Administração Pública Central" para uma Reunião de Trabalho que se realizou ontem, dia 5 de novembro, na Sala Pequim do Hotel Olissipo Oriente, em Lisboa. A reunião pretendeu apresentar os principais aspetos relativos às opções que estão disponíveis no atual regime de apoio, bem como as principais alterações às regras aplicáveis à tipologia de projetos aprovados.  

O projeto "Desempenho Energético e Funcional do Edifício Externo Centro Hospitalar de São João" resulta de uma candidatura apresentada pelo CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, E.P.E., no âmbito do Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado, com o código POSEUR-03-2016-65. Com um Custo Total de Investimento de 4.480.641,94 euros, o projeto contará com um cofinanciamento da parte do Fundo de Coesão de 3.565.472,42 euros. 

No âmbito do Aviso-Convite para Projetos-piloto de recuperação e conservação de ecossistemas e habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi aprovada a candidatura do ICNF - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P., para Proteção e Conservação de Habitats Naturais Protegidos na Mata Nacional do Gerês. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje o prazo para a submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 10 de março 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje, dia 18 de janeiro 2017, a alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. Uma das alterações realizada consiste na prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas, que se estenderá agora até às 18h do dia 27 de fevereiro de 2017.

Consulte aqui as Apresentações relativas à Sessão Técnica sobre o Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. A sessão teve lugar no dia 06 de janeiro de 2017.

Já pode consultar aqui o documento relativo a Perguntas e Respostas referentes ao Aviso com o código POSEUR-07-2016-71, Aviso-Concurso destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público.

Encontra-se encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57: Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas e são 17 as candidaturas aprovadas. A dotação financeira disponível para este Aviso era de 3M€ e foram submetidas ao mesmo 23 Candidaturas. Depois de todas as candidaturas analisadas foram aprovadas 17, resultando num total de Fundo de Coesão atribuído de 2.906.229,77 €. Conheça algum do trabalho que está a ser desenvolvido pelo PO SEUR e consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Decorrida a Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público, no dia 6 de dezembro, o PO SEUR realiza agora, no dia 6 de janeiro 2017 às 10h, uma Sessão Técnica relativa ao Estudo de Viabilidade Financeira (EVF) e à Contratação Pública.

O Centro Bio é o vencedor dos Prémios RegioStars 2016 na categoria «Crescimento Sustentável». O Projeto Centro Bio (Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos) é um campus tecnológico e de inovação que visa ajudar as regiões rurais com baixa densidade populacional a tornarem-se menos dependentes da energia e das matérias-primas.

Foram divulgadas as alterações feitas ao Aviso POSEUR-03-2016-65 destinado para o aumento da eficiência energética nas infraestruturas publicas no âmbito da administração central do Estado.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou um Aviso-Convite dirigido a operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, e na área dos Municípios pertencentes às seguintes CIM e AM, que celebraram com o PO SEUR os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para a realização de operações nas tipologias de intervenção previstas em cada um dos referidos Pactos: Área Metropolitana de Lisboa, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

No âmbito deste Aviso-Convite serão apenas elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE SEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro 2017.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As tipologias de operação passíveis de apresentação de candidatura são as que se encontram previstas nas seguintes alíneas do artigo 82º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR): Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas e Produção de informação e conhecimento, nomeadamente estudos, análises e cartografia.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido às entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, nomeadamente as CIM e os Municípios pertencentes à NUTS II Norte. As entidades referidas podem submeter operações em parceria devendo, nessa situação, designar um líder que assumirá o estatuto de beneficiário, independentemente das relações que o mesmo estabelecer com outros parceiros na operação. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

A entidade beneficiária do presente Aviso-Convite é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF), enquadrada na alínea a) do artigo 71º do RE SEUR. O ICNF poderá apresentar candidaturas em parceria com outras entidades beneficiárias previstas no artigo 71º do RE SEUR. São elegíveis as intervenções localizadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês e no sítio de importância comunitária (SIC) Peneda/Gerês. As candidaturas terminam às 18h do dia 28 de fevereiro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. Esta terá lugar no dia 6 de dezembro entre as 09h30 e as 13h no Auditório 2 da FIL, no Parque das Nações, em Lisboa. Faça a sua inscrição aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que realizou hoje, dia 22 de novembro, alterações ao Aviso-Concurso POSEUR-01-2016-60, para projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. Uma destas alterações diz respeito a incluir duas fases para a receção de candidaturas passando a ser a 1.ª Fase de 29 de julho de 2016 às 23:59 horas do dia 16 de dezembro de 2016 e a 2.ª Fase das 00:00h do dia 17 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 14 de abril de 2017.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) realizou ontem, 17 de novembro, uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR 03-2016-65 - “Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central”, que visa promover a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos da Administração Central, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020. Consulte aqui as Apresentações.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira. Encontra-se reconhecido pelo PO SEUR o caráter prioritário das intervenções que visam a resolução de problemas ambientais graves, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, atribuindo um especial enfoque ao cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05 (DARU).

O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura da Polis Litoral Ria de Aveiro para o início da 3ª fase da proteção e recuperação do sistema dunar, através do reforço do cordão dunar entre Ílhavo e Mira. Esta operação consistirá na implementação de ações de manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro dunar, em 6 troços localizados entre Ílhavo e Mira, que assegurem a sua estabilidade biofísica e minimizem situações de risco de cheias e galgamentos, protegendo assim pessoas e bens. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-67. Este decorrerá agora até às 18h do dia 22 de dezembro de 2016. No seguimento desta prorrogação, foram também alteradas as datas para remeter ao ICNF e à ANPC os pedidos de parecer, passando de 10 para 30 de novembro de 2016.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR 03-2016-65 - “Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central”, que visa promover a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos da Administração Central, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020. A sessão de esclarecimentos realiza-se no dia 17 de novembro, com início às 14h00, no Centro de Congressos do LNEC, sito na Avenida do Brasil, 101, Lisboa.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura do Município de Coimbra, no âmbito do Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 27 de outubro, à prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações de Proteção do Litoral. As candidaturas decorrem agora no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de novembro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil para Reforço dos sistemas de informação e de monitorização, incluindo a modernização do Sistema de Informação da Qualidade do Ar (QualAr), da Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET), do Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Rede de Alerta Geofísico Precoce e do Sistema de Alerta e Aviso à População. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR lançou hoje um Aviso-Concurso destinado a intervenções que visem promover a utilização de veículos mais eficientes e que utilizem combustíveis com melhor desempenho ambiental, no setor dos transportes urbanos públicos coletivos de passageiros, designadamente através da aquisição de veículos novos movidos a gás natural comprimido, gás natural liquefeito, hidrogénio, eletricidade ou que sejam híbridos plug-in, com emissões inferiores em cada um dos limites máximos aplicáveis. As candidaturas decorrem no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de janeiro de 2017.

Já se encontra disponível aqui no site um Ficheiro de FAQ's - Frequently Asked Questions (Perguntas e Respostas Mais Frequentes) ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2016-65, lançado no passado dia 30 de setembro no âmbito do Eixo 1 do PO SEUR e destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 6 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 960.500,85 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 816.425,72 €. Tendo o Aviso encerrado a 03 de agosto de 2016, às 18h00, a Autoridade de Gestão do PO SEUR cumpriu o prazo de 60 dias úteis para comunicação da decisão acerca da aprovação. Fique a conhecer todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje, dia 24 de outubro, novo Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação e destinado a Ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes - Reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR, no Eixo Prioritário 2, no domínio de intervenção prioritário b) “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, e tendo por base o Estudo sobre o Risco de Aluviões (ERAIM), prevê a execução de intervenções de hidráulica torrencial de proteção contra os efeitos de aluviões, nomeadamente, “medidas de redução da perigosidade hidrológica e da vulnerabilidade territorial, de modo a garantir condições de vazão adequadas para responder a eventos de chuva forte, influenciados pelas alterações climáticas em curso, e condicionados pelos cenários de projeção do clima futuro, que estimam o aumento da frequência e intensidade das precipitações intensas”. Neste contexto foi hoje lançado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-69 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para Regularização e Canalização do Ribeiro da Corujeira.

O PO SEUR esteve presente ontem na Apresentação do Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2016-65, destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado. Este evento focou o papel que este Aviso-Concurso pode vir a desempenhar no trabalho a realizar em termos de eficiência energética junto das Unidades Hospitalares e contou com a presença do Senhor Secretário de Estado da Saúde, do Senhor Secretário de Estado da Energia e do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão. Consulte aqui o Programa e a Apresentação da Helena Pinheiro de Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR.

Foram aprovadas pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a 18 de outubro, as candidaturas para atualização tecnológica e alargamento da Rede pública de carregamento de veículos elétricos, no âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2016-52, dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, SA para promoção da mobilidade urbana sustentável através da mobilidade elétrica - atualização tecnológica de postos de carregamento elétricos públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O PO SEUR prevê, no seu Eixo Prioritário 1, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No âmbito desta PI, serão apoiados pelo PO SEUR os projetos enquadrados na Secção 3 - “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central” do RE SEUR. 

Foi hoje disponibilizado aqui no site o Guião III do Aviso com o código POSEUR-03-2016-65, uma ferramenta auxiliar de calculo do investimento elegível, poupanças liquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável. Com esta ferramenta, o potencial beneficiário pode calcular os benefícios financeiros líquidos positivos resultantes das operações a propor ao PO SEUR no âmbito deste Aviso, bem como o valor de reembolso a devolver e respetivo período de devolução, tendo em conta os pressupostos definidos na Orientação Técnica relativa ao “Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas da Administração Central e Local”.

A distinção foi atribuída em Bruxelas, na Semana Europeia das Cidades e das Regiões. De um grupo de 104 projetos, que foram apoiados com fundos comunitários, foram escolhidos 23 finalistas, divididos em cinco categorias. O "Centro Bio: biorefinarias, biocombustíveis e bioprodutos", criado pela BLC3, de Oliveira do Hospital, traz para Portugal a distinção do Comité das Regiões.

Foi hoje prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras. O prazo decorre agora até às 18h do dia 28 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje, dia 03 de outubro, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho com prazo prorrogado. O novo prazo é agora dia 27 de outubro de 2016. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso respeitam ao domínio “Informação”: Ações no âmbito do sistema de informação do meio marinho, designadamente recolha de informação, desenvolvimento de ferramentas de gestão, pesquisa e processamento de dados para suporte à decisão na área da biodiversidade marinha, focadas no alargamento e gestão da Rede Natura 2000 no meio marinho.

O PO SEUR prevê, no seu Eixo Prioritário 1, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. Neste âmbito foi hoje lançado o Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração central do estado. O período para submissão de candidaturas decorrerá em duas fases - 1.ª Fase: De 30 de setembro de 2016 às 23:59h do dia 28 de dezembro de 2016 e 2.ª Fase: Das 00:00h do dia 29 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 13 de abril de 2017.

No âmbito do Aviso-Convite à ADENE - Agência para a Energia para Campanhas de Sensibilização e de Promoção da Eficiência Energética dirigidas à Administração Pública Central, com o código POSEUR-03-2016-40, foi aprovada pela Autoridade de Gestão do PO SEUR a candidatura desta entidade. A Campanha a desenvolver pretende apoiar a implementação de ações e projetos de eficiência energética na Administração Pública, contribuindo assim para a operacionalização do Programa Eco.AP, criado pela RCM n.º 2/2011, que estabelece uma meta de redução dos consumos de energia de 30%. Este objetivo deverá ser atingido através de ações materiais (equipamentos mais eficientes) e ações imateriais (medidas comportamentais e de informação).

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2016-55, Aviso-Convite destinado à Instalação de sistemas nacionais de prevenção e intervenção sobre a biodiversidade e os ecossistemas, em particular orientadas para a redução da pressão de espécies exóticas invasoras ou de risco ecológico sobre áreas sensíveis ou espécies protegidas. O prazo para a submissão de candidaturas é agora até às 18h de dia 07 de outubro 2016.

O PO SEUR publicou ontem, dia 21 de setembro, 3º Aviso para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, em terreno não privado. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 5 milhões de euros e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível do reforço da instalação de redes de defesa (primária e secundária), através da diminuição da carga combustível e de acesso a pontos de água, através de diversas intervenções.

Os apoios previstos no presente Aviso têm como objetivo dar continuidade à recuperação de passivos ambientais de origem mineira, promovendo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários, e que, simultaneamente, não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

O PO SEUR acaba de lançar novo Aviso-Convite no âmbito da “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 1,2 milhões de euros, podendo a mesma ser reforçada pela Autoridade de Gestão. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 14 de outubro de 2016, através do Balcão 2020.

O PO SEUR tem, no seu Eixo Prioritário 2, o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, no qual se inclui a Prioridade de Investimento (PI) 5.ii – “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. No âmbito desta PI destaca-se o Objetivo Específico 1 – “Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira”, objeto do presente Aviso. As candidaturas estão abertas até às 18h do dia 31 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, com o código POSEUR-15-2016-53. As alterações efetuadas são relativas ao âmbito da tipologia a) ii) prevista no ponto 2 e aos prazos previstos no ponto 9 e 10.3.2. do Aviso, sendo que o prazo limite para submissão das candidaturas passou a ser 18h do dia 13 de outubro de 2016.

Lançado a 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-61 insere-se no Eixo Prioritário 2 do Programa - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos na Prioridade de Investimento 5.2 | “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. O prazo para submissão de candidaturas decorrerá até 5 de setembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou no passado dia 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-62, destinado à Aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos operacionais de proteção e socorro, tendo em vista a redução dos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira e tendo como beneficiários o Serviço Regional de Proteção Civil IP-RAM e as Autarquias Locais, enquanto detentoras de Corpos de Bombeiros. As candidaturas decorrem até dia 28 de novembro de 2016.

Publicada a 31 de agosto de 2016, a Portaria nº 238/2016, disponível na seção Regulamento Específico do separador Documentação do presente site, procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Foram hoje, dia 24-08-2016, feitas alterações ao Aviso da Conservação da Natureza e ao respectivo Anexo II relativo aos Parâmetros e Critérios de Seleção. Poderá verificar todas as alterações e os novos documentos nos links disponibilizados.

Foram realizadas hoje, dia 12 de agosto, alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57, destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas. As alteração prendem-se com os seguintes pontos: Critérios específicos de elegibilidade das operações e Contratualização de realizações e resultados das operações.

Sexta-Feira, dia 29 de julho, foram feitas alterações ao Aviso-Concurso destinado a ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho assim como alterações ao Aviso-Concurso para elaboração de planos de ação de espécies e execução das respetivas ações. Estes Avisos apresentam-se com os respectivos códigos POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56.

Foi prorrogado prazo de Aviso-Concurso destinado à Proteção do Litoral - Ações materiais que visam a produção de conhecimento para dia 05 de agosto de 2016. Poderá consultar a informação no Aviso. 

Publicado Aviso-Concurso, com o código POSEUR-01-2016-60 para projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-58 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Direção Regional de Estradas e destinado à Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER. O período para submissão de candidaturas decorrerá até dia 23 de setembro de 2016.

O PO SEUR lançou ontem, dia 27 de julho, um Aviso-Convite à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Laboratório Regional de Engenharia Civil para Implementação de um sistema de alerta de aluviões na Região Autónoma da Madeira, com o código POSEUR-10-2016-59. As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 23 de setembro de 2016.

O PO SEUR lançou ontem, dia 25 de julho, novo Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas, com o código POSEUR-08-2016-57. As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 21 de outubro de 2016.

Hoje, dia 22 de julho de 2016, foram realizadas alterações aos Avisos com os códigos POSEUR-10-2016-50 e POSEUR-10-2016-51, no que diz respeito à prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas. 

Hoje dia 20 de julho, o PO SEUR aprovou alterações no Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2016-52, em termos dos Anexo II e Anexo III. Este Aviso-Convite é dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, S.A e assume um papel muito importante em matéria de redução de emissões gasosas nos espaços urbanos e na substituição de combustíveis fósseis por uma fonte de energia alternativa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 13 de julho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro nomeadamene alterações ao Anexo I que diz respeito aos parâmetros e critérios de seleção.

Dia 12 de julho, foi realizada no auditório do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) uma sessão de esclarecimentos sobre Protecção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de Serviços Ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das Infraestruturas Verdes, sendo que ficam agora disponíveis toda a documentação utilizada. 

Ontem, dia 06 de julho, a Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados. As alterações relacionam-se essencialmente com o âmbito da elegibilidade das operações.

Realiza-se no próximo dia 12 de julho, entre as 14h30 e as 17h, no Auditório do IHRU (situado na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5 em Lisboa), uma Sessão de Esclarecimentos promovida pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, no âmbito dos Avisos publicados a 27 de junho para apresentação de candidaturas destinadas a diversas Ações relacionadas com a Conservação da Natureza. 

Hoje, dia 05 de julho de 2016, três Avisos, com os código POSEUR-15-2016-53, POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56, inseridos no âmbito das Ações de Conservação da Natureza, sofreram alterações no Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção, sendo que os documentos disponibilizados encontram-se atualizados.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que dado que se registaram dificuldades no registo das candidaturas relativas ao Aviso POSEUR-12-2016-38, o prazo para submissão de candidaturas foi alterado para as 18h do dia 06 de julho de 2016.

No passado dia 27 de junho, o PO SEUR lançou um novo Aviso-Convite, com o código POSEUR-15-2016-55, no âmbito da proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos que visa prevenir e gerir a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras na União Europeia. O período de apresentação de candidaturas encerrará no dia 28 de setembro de 2016 às 18h.

Foi lançado dia 27 de junho um aviso de concurso, com o código POSEUR-15-2016-56 no âmbito da Conservação da Natureza para elaboração de planos de ação de espécies e execução das respetivas ações. O aviso concurso estará aberto até às 18h do dia 6 de outubro de 2016.

No dia 27 de junho foi lançado um novo aviso, com o código POSEUR-15-2016-54, no âmbito da Conservação da Natureza no que diz respeito aos sistemas de informação da biodiversidade do meio marinho. O período de apresentação de candidaturas encerrará no dia 11 de outubro de 2016 às 18h.

O PO SEUR lançou no passado dia 27 de junho um Aviso-Convite, dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, S.A. no sentido de atualizar e melhorar as características desta rede. O Aviso, com o código POSEUR-06-2016-52, tem disponível uma dotação de 4,2 milhões de euros de Fundo de Coesão e pode receber candidaturas até às 18h00 do dia 4 de agosto de 2016.

No próximo dia 9 de julho, pelas 10h em Amarante, irá decorrer na Casa da Portela, uma sessão de esclarecimentos sobre os Avisos com os códigos POSEUR-10-2016-50 e POSEUR-10-2016-51 inseridos no âmbito do reforço da operacionalidade da redução dos incêndios florestais. 

Lançado no passado dia 27 de junho um novo Aviso no âmbito da conservação da natureza, para a recuperação e proteção de espécies e habitats com foco nas populações de coelho-bravo e ainda para a ações dirigidas à prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras como a Acácia. As candidaturas ao Aviso POSEUR-15-2016-53 podem ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 4 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu a alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 19 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou no passado dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 02 de agosto de 2016 às 18h.

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão, com o código POSEUR-10-2016-44. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 20 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, a 15 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-46, Aviso-Convite destinado ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com o código POSEUR-11-2016-47. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade (3º Aviso-Concurso), com o código POSEUR-10-2016-50. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de agosto de 2016 às 18h. As outras alterações relacionam-se com o pedido de parecer à ANPC e com o Guião II - Documentos a Instruir com a Candidatura.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 16 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. Outra das alterações relaciona-se com o Anexo I - Parâmetros e Critérios de Seleção.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 14 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, destinado a operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de julho de 2016 às 18h.

Foram realizadas ontem, dia 14 de junho, alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 12 de julho de 2016 às 18h.

Foi hoje prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso POSEUR-11-2016-35 - Aviso-Concurso para Reforço das Redes de Recolha Seletiva e Campanhas de Sensibilização/Informação (Região Autónoma da Madeira). O período de candidaturas estende-se agora até às 18h do dia 20 de julho de 2016.

Encontra-se disponível para consulta a documentação relativa à sessão da manhã que decorreu no auditório do IHRU no dia 2 de junho e que abrangia toda a temática do Ciclo Urbano da Água. A sessão da tarde teve lugar no LNEC e versou sobre o Aviso que vai disponibilizar 70 milhões de euros para o fecho que sistemas de AA em baixa e SAR. Esta apresentação efetuada no LNEC a propósito do Aviso 12-2016-38 foi revista e está agora também disponível aqui.

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) vai promover uma Sessão de Trabalho no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, com o objetivo de abordar os principais aspetos a ter em consideração na preparação das candidaturas e na documentação complementar a submeter, nas vertentes técnica, financeira e de contratação pública. O evento destina-se apenas a Entidades Gestoras dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, elegíveis ao abrigo do Aviso.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que no âmbito dos Avisos POSEUR-10-2016-42 (destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão) e POSEUR-10-2016-43 (destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão), o pedido de parecer a formalizar junto do ICNF deve ser dirigido ao Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal.

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, novo Aviso-Concurso com o código POSEUR-09-2016-48 para apoiar Ações materiais que visam a produção de conhecimento no âmbito da Proteção do Litoral. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 01 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou ontem, 17 de maio, novo Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados (2.º Aviso). As candidaturas no âmbito deste Aviso decorrem até às 18h do dia 24 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, o terceiro Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade. O Aviso em causa tem o código POSEUR-10-2016-50 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou ontem o 1º Aviso destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro com o código POSEUR-10-2016-51. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-44, destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-45 para apoiar Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou, no dia 13 de maio, novo Aviso-Convite no âmbito da adaptação às alterações climáticas com o código POSEUR-08-2016-46. O Aviso-Convite destina-se ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas – Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2016-47, destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou hoje, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta-feira, 06 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-03-2016-40, destinado à ADENE - Agência para a Energia e inserido na temática da Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 27 de maio de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta-feira, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-04-2016-41, também destinado à ADENE - Agência para a Energia e inserido na temática da Eficiência Energética na Habitação Particular. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 27 de maio de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

Hoje, dia 9 de maio, Dia da Europa, agradecemos à Europa e a todos os Portugueses celebrando o sucesso da aplicação dos Fundos Estruturais, com a exibição de um spot na RTP 1, RTP Madeira e RTP Açores, que permitirá partilhar a existência de projetos de futuro e verificar que as disparidades regionais ficaram mais esbatidas com a sua aplicação.

As autoridades de gestão e gestores de projeto (com a aprovação da autoridade de gestão) podem enviar as suas candidaturas para se tornar um dos próximos vencedores do RegioStars e levar para casa um troféu de prestígio. O objetivo do RegioStars é identificar boas práticas no desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que possam ser inspiradores para outras regiões.

Foi publicado ontem, dia 31 de março, o Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. O prazo para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

O PO SEUR publicou a 31 de março o Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações de melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

Foi publicado ontem, 30 de março, o Aviso-Convite com o código POSEUR-R1-2016-37, dirigido à EG IFRRU 2020 para a implementação do modelo de financiamento do IFRRU 2020, organizado em três níveis (Fundo de fundos, regiões e entidades financeiras retalhistas). As candidaturas decorrem até às 17h do dia 13 de abril de 2016.

Foi hoje publicado o Aviso-Convite POSEUR-01-2016-36 dirigido à DGEG, à ERSE e ao LNEG para estudo das condições necessárias desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis e ao seu armazenamento. Candidaturas até 3 de junho (às 18h).

Foi publicado ontem, 29 de fevereiro, Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2016-35, destinado ao Reforço das Redes de Recolha Seletiva e Campanhas de Sensibilização/Informação (na Região Autónoma da Madeira). As candidaturas poderão ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de junho de 2016.

Foi hoje publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-77-2016-34 dirigido ao IDR, IP-RAM e à SGMAI, enquanto Organismos Intermédios (OI) do PO SEUR, no âmbito da Assistência Técnica do Programa. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h de 31 de março de 2016.

Assinala-se hoje o lançamento dos Prémios RegioStars 2016, da responsabilidade da Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional. O objectivo dos Prémios RegioStars é o de identificar boas práticas no desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que possam servir de inspiração para outras regiões. Informação adicional aqui.