Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Planos Intermunicipais de Adaptação às Alterações Climáticas

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Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado

Anexo IV – Formulário a submeter à APA para obtenção do parecer previsto no n.º 2 do art.º 84º da Portaria n.º 57- B/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, e do ponto 11.3 do Aviso

Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) - Modelo de Preenchimento EVEF (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião I c) - Minuta declaração Compromisso - Receitas (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião II– Preenchimento de Formulário no Balcão Único 

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso - Beneficiário (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020

Período para submissão de candidaturas

Início: 18 de março de 2020 | Encerramento: 28 de maio de 2020, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Prioridade de Investimento

5.1 | Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas

Objetivo Específico

01 | Reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas pela adoção e articulação de medidas transversais, sectoriais e territoriais

Tipologia de Intervenção

08 | Adaptação às alterações climáticas

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

12 | Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Elaboração de Planos Intermunicipais de Adaptação às Alterações Climáticas

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Aviso POSEUR-08-2020-04 | Versão 01 | 2020.03.18

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-08-2020-04