Aviso destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados – 2.º Aviso

Consultar o Aviso POSEUR-10-2016-49.

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I Parâmetros e Critérios de Seleção (formato .pdf)

Anexo II Indicadores de Realização e de Resultado (formato .pdf)

Guião I Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato .pdf)

Guião II Documentos Instrução Candidatura (formato .xls)

Guião III Minuta da Declaração de Compromisso (formato .pdf editável)

Guião IV Simulador de Penalizações (formato .xls)

Período para submissão de candidaturas

Início: 17 de maio de 2016 | Encerramento: 24 de agosto de 2016, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 2

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Prioridade de Investimento

5.2 | Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

Objetivo Específico

02 | Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas

Tipologia de Intervenção

10 | Planeamento e gestão de riscos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

12 | Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados – 2.º Aviso

Documentação Importante

FAQs - Resposta a perguntas frequentes relativas ao Aviso POSEUR-10-2016-49

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-10-2016-49

Aviso POSEUR-10-2016-49 | Versão 01 | 2016.05.17

Aviso POSEUR-10-2016-49 | Versão 02 | 2016.07.06

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-10-2016-49