O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. 

Documentos disponíveis para consulta:

Avaliação Ambiental Estratégica do PACS

Declaração Ambiental

Resumo Não-Técnico

Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.

Precisamos da sua opinião para tornar Portugal +Sustentável.

Participe!

Até dia 21 de julho está a decorrer o prazo de resposta ao Questionário de Monitorização Ambiental Estratégica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, dirigido às operações cofinanciadas pelo PO SEUR.

Encontram-se disponíveis no separador “Sobre o Programa” os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PO SEUR, que incluem o Relatório Ambiental, o Resumo Não Técnico e a Declaração Ambiental.