Já foram publicados os primeiros Avisos do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030.

Tratam-se de três avisos convite destinados à:

- Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais;

- Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Modernização da Linha de Vendas Novas;

- Aquisição de Material Circulante Ferroviário.

 O período para a submissão de candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2024.

No âmbito do presente Aviso-Concurso POSEUR-12-2021-10 pretende-se aumentar o nível de proteção do ambiente, mediante a promoção de investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, para promover a diminuição da crescente pressão sobre os recursos hídricos.

“Os investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas” devem corresponder aos que sejam efetivamente necessários para a produção de águas residuais tratadas com vista à sua utilização, designada por Água para Reutilização (ApR).

O PO SEUR informa que procedeu à alteração do Aviso-Concurso destinado à “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”.

Consulte a versão atualizada aqui.

O PO SEUR informa que procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, destinado a “Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez”.

Com vista à optimização e gestão eficiênte dos recursos e infraestruturas existentes, o PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso POSEUR-12-2020-07 - Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de rescursos hidricos em zonas consideradas de escassez.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado à implementação de medidas de eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 3º Aviso, com o código POSEUR-03-2019-31. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30-10-2019.

Foi publicado hoje, dia 01 de março, novo documento com as Questões mais Frequentes ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. 

Realizaram-se hoje, dia 08 de fevereiro, alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foi ainda alterado o Guião III – Documentos a incluir na Candidatura e publicado um documento com as Questões mais Frequentes ao presente Aviso.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje, 06 de fevereiro, à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foram ainda alterado os anexos ao Aviso: Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado  e Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários.

O PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2018-17, destinado à Revisão do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental e contributo para a avaliação do seu estado de conservação. As candidaturas decorrem via Balcão 2020 até às 18h do dia 14 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2018-14, destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos. As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 2.º Aviso-Concurso tendo em vista a Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras na Região Autónoma da Madeira (RAM). As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-10-2018-12, decorrerão até às 18h00 do dia 24 de agosto 2018.

Está aberto a partir de hoje, 22 de maio, e até 7 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Coesão para o financiamento de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis para autoconsumo nas infraestruturas públicas da Administração Central do Estado, no âmbito do Aviso POSEUR-03-2018-07.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, que resulta da alteração ao Anexo I – Localização das Operações na sequência da introdução da funcionalidade Georeferenciação das operações no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Concurso tendo e vista a conservação e gestão do mexilhão-do-rio, uma espécie protegida no âmbito da Diretiva Habitats. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-15-2018-03, decorrerão até às 18h do dia 30 de abril 2018.

O PO SEUR acaba de lançar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2018-02, destinado a Sistemas de Gestão de Frotas com funcionalidades de promoção da ecocondução para redução de consumos energéticos - aumento do nível de proteção do ambiente. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 26 de abril 2018.

Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-06: Aviso-Convite para Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2018.

O PO SEUR acaba de prorrogar o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 27 de abril de 2018.

Foram hoje disponibilizados pelo PO SEUR 450 mil euros de Fundo de Coesão através da publicação de um Aviso-Convite à Guarda Nacional Republicana para a aquisição de “Equipamento de Proteção Individual”, para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS). O Aviso tem o código POSEUR-10-2017-30 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de novembro de 2017.

Foi lançado pela Autoridade de Gestão do PO SEUR o segundo Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à melhoria da qualidade da água, com o código POSEUR-12-2017-29 e visando nvestimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas com o código POSEUR-17-2017-28. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2017-27 destinado à Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio e Modelação de apoio ao planeamento e gestão da floresta e do território - análise da suscetibilidade de incêndio florestal em Portugal Continental. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 11 de dezembro 2017.

Foi hoje publicado novo Aviso destinado a Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado em territórios de baixa densidade, com o código POSEUR-12-2017-26. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de novembro 2017.

A Autoridade de Gestão (AG) do PO SEUR procedeu hoje à abertura do segundo Aviso-Concurso destinado a Ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade, com o código POSEUR-15-2017-25. O domínio da “Conservação da Natureza” prevê intervenções que visem a execução das ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC). As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de novembro 2017.

Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso POSEUR-08-2017-20 | Ações imateriais - Produção de informação e conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas

PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, disponibiliza 3,5 milhões de euros de Fundo de Coesão para projetos que visem a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, para combate a incêndios florestais.

Através deste Aviso-Convite ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pretende-se dotar o continente Português de sistemas de previsão, alerta e resposta, capazes de prever eventuais situações de risco, permitindo uma atuação de alerta e socorro mais precisa, rápida e eficaz, reduzindo a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos perante situações meteorológicas adversas e de adaptação às alterações climáticas atuais, contribuindo ainda para o planeamento e gestão de riscos naturais. As candidaturas decorrem até dia 31 de maio de 2017.

Através deste Aviso-Convite, pretende-se dotar a Região Autónoma da Madeira de uma rede, composta por 4 detetores (que incluem sistemas de alimentação, comunicações 4G e ADSL, calibração e visualização), a serem instalados nas freguesia da Santa (Porto Moniz), Santana e Porto Santo e, ainda nas Ilhas Desertas, os quais visam acompanhar em tempo real a atividade eletromagnética atmosférica, em particular a deteção e localização de raios, num raio de cerca de 300 km em torno da Madeira e, assim, melhorar a vigilância e a previsão do estado do tempo. As candidaturas decorrem até ao dia 30 de junho de 2017.

O PO SEUR acaba de lançar Aviso-Convite com vista a Operações para resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água, bem como fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em 9 concelhos: Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Gouveia, Mangualde, Mondim de Basto, Nelas, Ribeira de Pena e Seia e que se enquadrem nas alíneas c) e d) do nº 1 do artigo 96.º do RE SEUR. As candidaturas decorrem até 20 de dezembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje o prazo para a submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 10 de março 2017.

O PO SEUR lançou hoje, dia 27 de fevereiro, Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, disponibilizando assim 8,85 milhões de euros de Fundo de Coesão para a Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 27 de abril de 2017.

A Autoridade de Gestão lançou na sexta feira dia 10 de fevereiro, um Aviso-Convite para Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Reserva da Biosfera Gerês/Xurês. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 09 de maio de 2017.

Foi hoje lançado novo Aviso-Convite destinado ao Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa na Freguesia do Porto da Cruz e melhoria da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava. As candidaturas decorrem até ao dia 28 de março de 2017.

Foram divulgadas as alterações feitas ao Aviso POSEUR-03-2016-65 destinado para o aumento da eficiência energética nas infraestruturas publicas no âmbito da administração central do Estado.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou um Aviso-Convite dirigido a operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, e na área dos Municípios pertencentes às seguintes CIM e AM, que celebraram com o PO SEUR os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para a realização de operações nas tipologias de intervenção previstas em cada um dos referidos Pactos: Área Metropolitana de Lisboa, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

No âmbito deste Aviso-Convite serão apenas elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE SEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro 2017.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As tipologias de operação passíveis de apresentação de candidatura são as que se encontram previstas nas seguintes alíneas do artigo 82º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR): Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas e Produção de informação e conhecimento, nomeadamente estudos, análises e cartografia.

A entidade beneficiária do presente Aviso-Convite é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF), enquadrada na alínea a) do artigo 71º do RE SEUR. O ICNF poderá apresentar candidaturas em parceria com outras entidades beneficiárias previstas no artigo 71º do RE SEUR. São elegíveis as intervenções localizadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês e no sítio de importância comunitária (SIC) Peneda/Gerês. As candidaturas terminam às 18h do dia 28 de fevereiro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que realizou hoje, dia 22 de novembro, alterações ao Aviso-Concurso POSEUR-01-2016-60, para projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. Uma destas alterações diz respeito a incluir duas fases para a receção de candidaturas passando a ser a 1.ª Fase de 29 de julho de 2016 às 23:59 horas do dia 16 de dezembro de 2016 e a 2.ª Fase das 00:00h do dia 17 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 14 de abril de 2017.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira. Encontra-se reconhecido pelo PO SEUR o caráter prioritário das intervenções que visam a resolução de problemas ambientais graves, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, atribuindo um especial enfoque ao cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05 (DARU).

O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-67. Este decorrerá agora até às 18h do dia 22 de dezembro de 2016. No seguimento desta prorrogação, foram também alteradas as datas para remeter ao ICNF e à ANPC os pedidos de parecer, passando de 10 para 30 de novembro de 2016.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR 03-2016-65 - “Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central”, que visa promover a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos da Administração Central, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020. A sessão de esclarecimentos realiza-se no dia 17 de novembro, com início às 14h00, no Centro de Congressos do LNEC, sito na Avenida do Brasil, 101, Lisboa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil para Reforço dos sistemas de informação e de monitorização, incluindo a modernização do Sistema de Informação da Qualidade do Ar (QualAr), da Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET), do Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Rede de Alerta Geofísico Precoce e do Sistema de Alerta e Aviso à População. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR lançou hoje um Aviso-Concurso destinado a intervenções que visem promover a utilização de veículos mais eficientes e que utilizem combustíveis com melhor desempenho ambiental, no setor dos transportes urbanos públicos coletivos de passageiros, designadamente através da aquisição de veículos novos movidos a gás natural comprimido, gás natural liquefeito, hidrogénio, eletricidade ou que sejam híbridos plug-in, com emissões inferiores em cada um dos limites máximos aplicáveis. As candidaturas decorrem no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de janeiro de 2017.

Já se encontra disponível aqui no site um Ficheiro de FAQ's - Frequently Asked Questions (Perguntas e Respostas Mais Frequentes) ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2016-65, lançado no passado dia 30 de setembro no âmbito do Eixo 1 do PO SEUR e destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje, dia 24 de outubro, novo Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação e destinado a Ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes - Reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR, no Eixo Prioritário 2, no domínio de intervenção prioritário b) “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, e tendo por base o Estudo sobre o Risco de Aluviões (ERAIM), prevê a execução de intervenções de hidráulica torrencial de proteção contra os efeitos de aluviões, nomeadamente, “medidas de redução da perigosidade hidrológica e da vulnerabilidade territorial, de modo a garantir condições de vazão adequadas para responder a eventos de chuva forte, influenciados pelas alterações climáticas em curso, e condicionados pelos cenários de projeção do clima futuro, que estimam o aumento da frequência e intensidade das precipitações intensas”. Neste contexto foi hoje lançado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-69 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para Regularização e Canalização do Ribeiro da Corujeira.

Foi hoje disponibilizado aqui no site o Guião III do Aviso com o código POSEUR-03-2016-65, uma ferramenta auxiliar de calculo do investimento elegível, poupanças liquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável. Com esta ferramenta, o potencial beneficiário pode calcular os benefícios financeiros líquidos positivos resultantes das operações a propor ao PO SEUR no âmbito deste Aviso, bem como o valor de reembolso a devolver e respetivo período de devolução, tendo em conta os pressupostos definidos na Orientação Técnica relativa ao “Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas da Administração Central e Local”.

Foi hoje prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras. O prazo decorre agora até às 18h do dia 28 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje, dia 03 de outubro, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho com prazo prorrogado. O novo prazo é agora dia 27 de outubro de 2016. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso respeitam ao domínio “Informação”: Ações no âmbito do sistema de informação do meio marinho, designadamente recolha de informação, desenvolvimento de ferramentas de gestão, pesquisa e processamento de dados para suporte à decisão na área da biodiversidade marinha, focadas no alargamento e gestão da Rede Natura 2000 no meio marinho.

O PO SEUR prevê, no seu Eixo Prioritário 1, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. Neste âmbito foi hoje lançado o Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração central do estado. O período para submissão de candidaturas decorrerá em duas fases - 1.ª Fase: De 30 de setembro de 2016 às 23:59h do dia 28 de dezembro de 2016 e 2.ª Fase: Das 00:00h do dia 29 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 13 de abril de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2016-55, Aviso-Convite destinado à Instalação de sistemas nacionais de prevenção e intervenção sobre a biodiversidade e os ecossistemas, em particular orientadas para a redução da pressão de espécies exóticas invasoras ou de risco ecológico sobre áreas sensíveis ou espécies protegidas. O prazo para a submissão de candidaturas é agora até às 18h de dia 07 de outubro 2016.

O PO SEUR publicou ontem, dia 21 de setembro, 3º Aviso para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, em terreno não privado. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 5 milhões de euros e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível do reforço da instalação de redes de defesa (primária e secundária), através da diminuição da carga combustível e de acesso a pontos de água, através de diversas intervenções.

Os apoios previstos no presente Aviso têm como objetivo dar continuidade à recuperação de passivos ambientais de origem mineira, promovendo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários, e que, simultaneamente, não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

O PO SEUR acaba de lançar novo Aviso-Convite no âmbito da “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 1,2 milhões de euros, podendo a mesma ser reforçada pela Autoridade de Gestão. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 14 de outubro de 2016, através do Balcão 2020.

O PO SEUR tem, no seu Eixo Prioritário 2, o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, no qual se inclui a Prioridade de Investimento (PI) 5.ii – “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. No âmbito desta PI destaca-se o Objetivo Específico 1 – “Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira”, objeto do presente Aviso. As candidaturas estão abertas até às 18h do dia 31 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, com o código POSEUR-15-2016-53. As alterações efetuadas são relativas ao âmbito da tipologia a) ii) prevista no ponto 2 e aos prazos previstos no ponto 9 e 10.3.2. do Aviso, sendo que o prazo limite para submissão das candidaturas passou a ser 18h do dia 13 de outubro de 2016.

Lançado a 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-61 insere-se no Eixo Prioritário 2 do Programa - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos na Prioridade de Investimento 5.2 | “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. O prazo para submissão de candidaturas decorrerá até 5 de setembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou no passado dia 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-62, destinado à Aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos operacionais de proteção e socorro, tendo em vista a redução dos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira e tendo como beneficiários o Serviço Regional de Proteção Civil IP-RAM e as Autarquias Locais, enquanto detentoras de Corpos de Bombeiros. As candidaturas decorrem até dia 28 de novembro de 2016.

Foram realizadas hoje, dia 12 de agosto, alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57, destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas. As alteração prendem-se com os seguintes pontos: Critérios específicos de elegibilidade das operações e Contratualização de realizações e resultados das operações.

Foi prorrogado prazo de Aviso-Concurso destinado à Proteção do Litoral - Ações materiais que visam a produção de conhecimento para dia 05 de agosto de 2016. Poderá consultar a informação no Aviso. 

Publicado Aviso-Concurso, com o código POSEUR-01-2016-60 para projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-58 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Direção Regional de Estradas e destinado à Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER. O período para submissão de candidaturas decorrerá até dia 23 de setembro de 2016.

O PO SEUR lançou ontem, dia 27 de julho, um Aviso-Convite à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Laboratório Regional de Engenharia Civil para Implementação de um sistema de alerta de aluviões na Região Autónoma da Madeira, com o código POSEUR-10-2016-59. As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 23 de setembro de 2016.

O PO SEUR lançou ontem, dia 25 de julho, novo Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas, com o código POSEUR-08-2016-57. As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 21 de outubro de 2016.

Foi novamente atualizado, a 21 de julho de 2016, o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre os quais o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). O Plano está organizado por tipologia de intervenção e apresenta um Calendário com a previsão de Abertura e Encerramento de cada um dos Avisos.  Está disponível para consulta e download nas versões Excel e PDF no separador Candidaturas - Avisos deste site.

Hoje, dia 22 de julho de 2016, foram realizadas alterações aos Avisos com os códigos POSEUR-10-2016-50 e POSEUR-10-2016-51, no que diz respeito à prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 13 de julho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro nomeadamene alterações ao Anexo I que diz respeito aos parâmetros e critérios de seleção.

Ontem, dia 06 de julho, a Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados. As alterações relacionam-se essencialmente com o âmbito da elegibilidade das operações.

Realiza-se no próximo dia 12 de julho, entre as 14h30 e as 17h, no Auditório do IHRU (situado na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5 em Lisboa), uma Sessão de Esclarecimentos promovida pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, no âmbito dos Avisos publicados a 27 de junho para apresentação de candidaturas destinadas a diversas Ações relacionadas com a Conservação da Natureza. 

Hoje, dia 05 de julho de 2016, três Avisos, com os código POSEUR-15-2016-53, POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56, inseridos no âmbito das Ações de Conservação da Natureza, sofreram alterações no Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção, sendo que os documentos disponibilizados encontram-se atualizados.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu a alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 19 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou no passado dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 02 de agosto de 2016 às 18h.

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão, com o código POSEUR-10-2016-44. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 20 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, a 15 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-46, Aviso-Convite destinado ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com o código POSEUR-11-2016-47. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade (3º Aviso-Concurso), com o código POSEUR-10-2016-50. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de agosto de 2016 às 18h. As outras alterações relacionam-se com o pedido de parecer à ANPC e com o Guião II - Documentos a Instruir com a Candidatura.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 16 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. Outra das alterações relaciona-se com o Anexo I - Parâmetros e Critérios de Seleção.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 14 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, destinado a operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de julho de 2016 às 18h.

Foram realizadas ontem, dia 14 de junho, alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 12 de julho de 2016 às 18h.

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, novo Aviso-Concurso com o código POSEUR-09-2016-48 para apoiar Ações materiais que visam a produção de conhecimento no âmbito da Proteção do Litoral. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 01 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou ontem, 17 de maio, novo Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados (2.º Aviso). As candidaturas no âmbito deste Aviso decorrem até às 18h do dia 24 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, o terceiro Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade. O Aviso em causa tem o código POSEUR-10-2016-50 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou ontem o 1º Aviso destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro com o código POSEUR-10-2016-51. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-44, destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-45 para apoiar Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou, no dia 13 de maio, novo Aviso-Convite no âmbito da adaptação às alterações climáticas com o código POSEUR-08-2016-46. O Aviso-Convite destina-se ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas – Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2016-47, destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou hoje, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

Já se encontra disponível no separador Candidaturas - Avisos, para consulta e download (nos formatos Excel e pdf) o Plano Geral de Abertura de Avisos para 2016 aprovado ontem, dia 9 de maio. Este Plano é geral e apresenta uma previsão da abertura dos Avisos à apresentação de candidaturas para todos os Programas do Portugal 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta-feira, 06 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-03-2016-40, destinado à ADENE - Agência para a Energia e inserido na temática da Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 27 de maio de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta-feira, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-04-2016-41, também destinado à ADENE - Agência para a Energia e inserido na temática da Eficiência Energética na Habitação Particular. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 27 de maio de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

Foi publicado ontem, dia 31 de março, o Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. O prazo para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

O PO SEUR publicou a 31 de março o Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações de melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

Foi publicado ontem, 30 de março, o Aviso-Convite com o código POSEUR-R1-2016-37, dirigido à EG IFRRU 2020 para a implementação do modelo de financiamento do IFRRU 2020, organizado em três níveis (Fundo de fundos, regiões e entidades financeiras retalhistas). As candidaturas decorrem até às 17h do dia 13 de abril de 2016.

Foi hoje publicado o Aviso-Convite POSEUR-01-2016-36 dirigido à DGEG, à ERSE e ao LNEG para estudo das condições necessárias desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis e ao seu armazenamento. Candidaturas até 3 de junho (às 18h).

Foi alterado ontem, 17 de março, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia. A alteração em causa visou a prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas que passa a ser agora até às 18h do dia 30 de abril de 2016.

Foi publicado ontem, 29 de fevereiro, Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2016-35, destinado ao Reforço das Redes de Recolha Seletiva e Campanhas de Sensibilização/Informação (na Região Autónoma da Madeira). As candidaturas poderão ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de junho de 2016.

Foi hoje publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-77-2016-34 dirigido ao IDR, IP-RAM e à SGMAI, enquanto Organismos Intermédios (OI) do PO SEUR, no âmbito da Assistência Técnica do Programa. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h de 31 de março de 2016.

Até ao dia 29 de janeiro de 2016, o PO SEUR lançou um total de 33 Avisos de abertura de candidaturas, englobando os 3 eixos prioritários de investimento e o relativo à assistência técnica do Programa. Estes Avisos disponibilizaram 580,6 M€ de Fundo de Coesão (FC), representando cerca de 25,8% da dotação global do Programa (2.252,7 M€). 

Foi hoje, 22 de janeiro, prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-01-2015-30, destinado à EEM- Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta na Região Autónoma da Madeira. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de abril de 2016, através do Balcão 2020.

Foi hoje alterado o texto do Aviso com o código POSEUR-10-2015-23. Trata-se de um convite à CIM Região de Aveiro para apoio de intervenções estruturais de controlo de cheias em zonas de inundações frequentes no Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas a este Aviso podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 31 de março de 2016, através do Balcão 2020.

Publicado hoje, 03 de dezembro, Aviso-Convite POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia (Troço entre o km 0+ 195,38 e km 0+ 386,38). Seguindo Recomendação emitida pelo Curador do Beneficiário, o Aviso é publicado atempadamente, decorrendo o período para submissão de candidaturas de 04 de janeiro a 31 de março de 2016.

Foi publicado hoje, 30 de novembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2015-32 no âmbito da Valorização de Resíduos no Ecoparque da Ilha de São Miguel. Este Aviso-Convite é dirigido à MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A. e insere-se no Eixo Prioritário 3 do Programa. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 15 de março de 2016.

Foi publicado hoje, 23 de novembro, Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2015-31 no âmbito do Projeto U-Bike - Promoção de Bicicletas Elétricas e Convencionais nas Comunidades Académicas. Este Aviso insere-se no Eixo Prioritário 1 do Programa, que tem como objetivo apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 31 de março de 2016.

O Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus calendários de Avisos para a apresentação de Candidaturas e a Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, na aprovação do Calendário, atendam às condicionantes técnicas existentes, incluindo a data de operacionalização efetiva dos formulários de candidatura.

Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, versão aprovada em reunião de 11 de novembro de 2015 da CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria. Pode consultar a versão atualizada do Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas na página Avisos, separador Candidaturas. 

Foi publicado hoje, 29 de outubro, Aviso-Convite com o código POSEUR-01-2015-30 destinado à EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para Ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta – Região Autónoma da Madeira. Este Aviso insere-se no Eixo Prioritário 1 do Programa, que tem como objetivo apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 31 de janeiro de 2016.

Hoje, dia 29 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-10-2015-24 com o intuito de enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e de acesso a pontos de água. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 27 de novembro 2015.

Foi aprovado em reunião da CIC de 7 de outubro de 2015 e apresenta agora uma nova versão o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre eles o PO SEUR. O Plano está organizado por tipologia de intervenção e apresenta um Calendário com a previsão de Abertura e Encerramento de cada um dos Avisos.  

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-29, inserido no Eixo Prioritário 2 do Programa, o Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, nomeadamente em investimentos de natureza estrutural face a situações de risco elevado em termos de movimentos de massa em vertentes cujo risco iminente de derrocada seja suscetível de provocar acidentes graves e catástrofes. As candidaturas podem ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de janeiro de 2016.

Hoje, dia 2 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos e inserido na Prioridade "Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos de acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros". As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 31 de dezembro 2015.

Foi hoje publicado Aviso-Convite, com o código POSEUR-10-2015-28, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.) para reforço dos sistemas de informação e de monitorização, nomeadamente no que respeita à modernização do sistema da qualidade do ar (QualAr). As candidaturas poderão ser apresentadas no Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de dezembro de 2015.

Foi publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-17-2015-26 relativo à Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas. Os apoios previstos têm como objetivo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente.

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-27, dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos e Inundações (Região Autónoma da Madeira). Este Aviso insere-se na Prioridade de Investimento "Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes" e as candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 30 de novembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 30 de setembro, o Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, no âmbito da Proteção do Litoral - Ações Materiais e Ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização. Este é destinado à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e a outras entidades públicas legalmente constituídas que venham a resultar do novo modelo de governação do litoral, conforme abordado pelo relatório do GTL no seu capítulo 7 – “Modelo de Governança”, e que tenham por missão desenvolver operações integradas de requalificação do litoral, tendo enquadramento na alínea d) do n.º 1 do artigo 77.º do RE SEUR. 

Foi alterado ontem, dia 17 de setembro, o texto do Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 relativo ao cadastro das infraestruturas dos sistemas em baixa de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Foi ainda prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso. Estas podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 30 de outubro de 2015.

Foi novamente atualizado, a 11 de setembro de 2015, apresentando agora uma nova versão, o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre os quais o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). O Plano está disponível para consulta aqui e no separador Candidaturas - Avisos deste site.

O PO SEUR publicou hoje, dia 31 de agosto, Aviso com o código POSEUR-10-2015-24. Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios. As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015.

Foi publicado hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-23 dirigido à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro para intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados - Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas poderão ser apresentadas até 30 de dezembro, às 18h, no Balcão 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite à ANPC para meios aéreos pesados de combate a incêndios, com o código POSEUR-10-2015-09. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do próximo dia 29 de fevereiro de 2016.

O PO SEUR publicou o Aviso com o código POSEUR-17-2015-21. Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa para recuperação e resolução de passivos ambientais prioritários de origem industrial. As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 20 de novembro de 2015.

Foi publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-22 dirigido ao Município do Funchal e à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. para operações que visem o cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas e para operações que visem a melhoria da qualidade da água e o fecho dos sistemas na Região Autónoma da Madeira (RAM).

Foi revisto o texto do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-02 no âmbito do Tratamento de Águas Residuais e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). A alteração levada a cabo diz respeito aos potenciais beneficiários deste Aviso-Convite.

Foi revisto, a 14 de agosto, o texto do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. A revisão em causa diz respeito ao texto do ponto 2 - "Tipologias de Operações". Também foi alvo de alterações o Anexo III deste Aviso - "Parâmetros e Ponderações a considerar na avaliação dos Critérios de Seleção".

Foi publicado hoje, 14 de agosto, Aviso-Convite dirigido ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para reestruturação e modernização dos sistemas de meteorologia, com o código POSEUR-08-2015-20. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18 horas de dia 30 de outubro, 2015.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-13. Enquadrado na prioridade de investimento relativa à proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das infraestruturas verdes, tem como objetivo o desenvolvimento de ações de informação e sensibilização para os valores naturais classificados.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-11 que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de conservação da natureza. As candidaturas a este Aviso poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do próximo dia 30 de setembro. O Aviso encontra-se também disponível no Portal do Portugal 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso POSEUR-15-2015-12 relativo aos Planos de Ação de Espécies do Lince Ibérico e de Aves Necrófagas. A data limite para submissão das candidaturas através do Balcão 2020 será o dia 30 de setembro (até às 18 horas).

Foram disponibilizados todos os Anexos relativos aos Avisos de abertura de candidaturas ao PO SEUR no submenu Avisos do separador Candidaturas do site do PO SEUR.

O Convite, com o código POSEUR-09-2015-19, com vista ao apoio do desenvolvimento de ações de desassoreamento em Lagoas Costeiras é dirigido à APA, IP e à Polis Ria de Aveiro, SA. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

O Convite para apresentação de candidaturas ao PO SEUR, com o código POSEUR-10-2015-15, para intervenções na rede de infraestruturas de proteção civil para reforço da operacionalidade - Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), é lançado à Autoridade Nacional de Proteção Civil. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 18 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 31 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 no âmbito do Eixo Prioritário III para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). As candidaturas decorrem até às 19h do dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi novamente prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-06-2015-05, destinado a melhorias na rede de mobilidade elétrica. As candidaturas poderão ser agora apresentadas até às 19h do dia 30 de setembro de 2015, através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 28 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-10-2015-14 para Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade - Quartéis de Bombeiros. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 18 de setembro às 18h00 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 27 de julho de 2015, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-17 e dirigido ao Município de Santarém para Intervenções de natureza estrutural para a redução de riscos decorrentes de movimentos de massa em vertente - Encostas de Santarém.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-13 que pretende apoiar ações de informação e sensibilização para os valores naturais classificados. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-12 que pretende apoiar ações previstas nos Planos de Ação de Espécies do Lince Ibérico e de Aves Necrófagas. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-11 que pretende apoiar ações para a conservação da natureza. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

O prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-13-2015-08  é agora o próximo dia 31 de julho de 2015, pelas 18h00. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-06-2015-05, destinado a melhorias na rede de mobilidade elétrica. As candidaturas poderão ser agora apresentadas até às 19h do dia 31 de julho de 2015, através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 16 de junho, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-10, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e destinado à prevenção e gestão de riscos (regularização das Ribeiras da Madeira). As candidaturas poderão ser apresentadas entre o dia 16 de junho de 2015 e as 18h do dia 31 de agosto de 2015, através do Balcão 2020.

A data limite para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-12-2015-02 são agora as 19h do dia 31 de agosto de 2015.

Foi publicado hoje, dia 29 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-09, dirigido à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) por ser esta a entidade responsável pela gestão dos meios aéreos do Estado Português que prestam apoio às missões de proteção civil. 

Foi publicado hoje, dia 28 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-13-2015-08, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, para intervenções que visem aumentar o conhecimento do estado das massas de água através de estudos de monitorização para melhorar e complementar os sistemas de classificação de todas as categorias das massas de água. 

Foi publicado hoje, dia 26 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-77-2015-07, para atividades de preparação, gestão, controlo, acompanhamento, avaliação, informação e de disseminação do PO SEUR, bem como de reforço da capacidade administrativa e técnica para a sua execução.

Foi lançado a 30 de abril o Aviso-Convite com o código POSEUR-15-2015-06, inserido no domínio de «Proteção e Promoção da Biodiversidade, Proteção da Natureza e Infraestruturas “Verdes”», dirigido à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e direcionado para o Aprofundamento do Cadastro das Águas Minerais.

Foi publicado hoje, dia 29 de abril, o Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2015-05, inserido no domínio de “Apoio à Promoção da Utilização de Transportes Ecológicos e da Mobilidade Sustentável” e dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, para a atualização tecnológica de postos de carregamento públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica.

Foi publicado a 20 de abril o Aviso POSEUR-15-2015-04. Trata-se de um convite para a apresentação de candidaturas ao PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos – endereçado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no âmbito da Gestão e Ordenamento das Áreas Protegidas e Classificadas e Medidas de Informação.

Está aberto o Convite para submissão de candidaturas ao PO SEUR no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).

Está aberto o Convite para submissão de candidaturas ao PO SEUR no domínio do Tratamento de Águas Residuais promovendo a resolução de situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).