Encontra-se disponível para consulta e download no separador de Documentação relativa ao Eixo II ou diretamente aqui o Plano de Ação Litoral XXI, um documento da responsabilidade do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente que pretende ser o Instrumento de referência para a gestão ativa da zona costeira num horizonte pós 2020.

Foi publicada através da Portaria n.º 325/2017,Diário da República nº208, Série I de 2017-10-27, do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, a quinta Alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, ou seja, o RE SEUR, Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Esta quinta alteração procede a alguns ajustamentos às regras de elegibilidade e formas de apoio das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na Administração Pública Central e Local e tem efeitos a partir de dia 28 de outubro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível a partir de hoje no separador Documentação - Orientações um guião de Orientações para Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020 que pretende disponibilizar informação sobre o Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra disponível uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, um guião que oferece explicações detalhadas sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020, incluindo agora detalhes importantes sobre os critérios para a localização das operações. Este encontra-se disponível, tal como todos os outros Guiões de orientação, no separador Documentação - Orientações.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra aprovado pela Comissão Diretiva e consequentemente disponível aqui no site o modelo de Relatório Final do PO SEUR a ser utilizado pelas entidades beneficiárias nos termos regulamentares. O Modelo aprovado está disponível diretamente aqui e no separador Documentação - Orientações e deve ser utilizado, nos termos do fixado no artigo 12 do Regulamento Especifico SEUR.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibiliza mais um Guião de orientações para o beneficiário, o Guião de Preenchimento do Módulo Reporte de Execução Física, que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de dados relativos à execução física dos indicadores por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito. Este encontra-se disponível, tal como todos os Guiões de orientação, no separador Documentação - Orientações.

Encontra-se disponível para consulta e download no separador Documentação - Orientações o Guião de Preenchimento do Módulo de Reprogramações no Balcão Único. Este é mais um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de reprogramações por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito.

O PO SEUR informa que disponibilizou novas versões dos Guiões de Preenchimento no Balcão Único 2020 dos módulos de Contratos e Pedidos de Pagamento.

Foi ontem publicada em Diário da República a Portaria n.º 124/2017 que procede a alterações ao Regulamento Específico para o domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR). Da responsabilidade do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, esta Portaria vem clarificar algumas das regras de elegibilidade das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na habitação social, bem como o âmbito das tipologias de operações previstas na Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano.

O PO SEUR disponibilizou uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único. Este documento, que se encontra disponível na secção Orientações do separador Documentação, é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito.

O PO SEUR disponibilizou na passada sexta feira, dia 12 de agosto, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único. Este documento, que se encontra disponível na secção Orientações do separador Documentação, é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito.

Já se encontra disponível aqui o Guia Prático, da responsabilidade da Comissão Europeia (em português), sobre contratos públicos para ajudar as administrações e os beneficiários a tirarem o maior proveito dos investimentos da UE. O Guia é um dos elementos do plano de ação para os contratos públicos, que faz parte de uma iniciativa mais abrangente lançada pela Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, no sentido de ajudar os Estados-Membros e as regiões a melhorarem a forma como investem e gerem os fundos da política de coesão.

O PO SEUR realizou esta semana duas sessões de esclarecimentos relativas ao Aviso lançado por este Programa, com o código POSEUR-07-2015-31, no âmbito do Projeto U-Bike Portugal. Toda a documentação relativa a estas sessões está agora disponível no site do PO SEUR.

Já se encontra disponível, no separador Documentação - Orientações deste website, o Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão 2020, documento da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito.

Foi publicada ontem, 18 de novembro, em Diário da República, a Portaria n.º 404-A/2015 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro (Regulamento Específico para o domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos). Ambos os documentos encontram-se disponíveis no separador Documentação - Regulamento Específico deste site. 

Já se encontra disponível no separador Documentação - Orientações uma Nota de Orientações para a Análise Financeira que oferece explicações acerca da Análise de rentabilidade financeira, do Cálculo do Défice de Financiamento e da Análise de sustentabilidade, considerando o disposto no artigo 61º do Regulamento (UE) nº 1303/2013,de 17 de dezembro de 2013 e alínea f) do número 1 do artigo 26º do Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de setembro. Esta Nota de Orientações pretende sistematizar os procedimentos a adotar em sede de análise dos projetos, do ponto de vista da abordagem introdutória ao nível da avaliação dos respetivos custos e benefícios que, no presente período de programação, é obrigatória para todos os beneficiários.