“Salicórnia” é o primeiro Ferryboat 100% Elétrico a ser desenvolvido inteiramente em Portugal, por empresas nacionais, para servir uma região portuguesa.

A embarcação, que integra a operação Aveirobus fará a ligação entre São Jacinto, em Aveiro, e o forte da Barra, em Ílhavo é um projeto cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo de Coesão no valor de 2,45 milhões de euros.

Já foram publicados os primeiros Avisos do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030.

Tratam-se de três avisos convite destinados à:

- Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais;

- Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Modernização da Linha de Vendas Novas;

- Aquisição de Material Circulante Ferroviário.

 O período para a submissão de candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2024.

Está a decorrer em Aveiro, na Sala de Atos da Reitoria da Universidade de Aveiro, a Sessão cerimonial de encerramento do Projeto U-Bike Portugal.

A sessão é presidida pelo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado e conta com a intervenção da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Helena Pinheiro de Azevedo.

O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. 

Documentos disponíveis para consulta:

Avaliação Ambiental Estratégica do PACS

Declaração Ambiental

Resumo Não-Técnico

Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.

Precisamos da sua opinião para tornar Portugal +Sustentável.

Participe!

Decorreu hoje, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030. 

O Portugal 2030 começa agora!

São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios.

Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação e deverá evoluir para integrar outros fundos europeus, para além do novo Portugal 2030.

Balcão dos Fundos e Linha dos Fundos

Os Fundos Europeus mais próximos de si.

Cerimónia para entrega de 11 novos veículos ao Corpo de Polícia Florestal, realiza-se, hoje, pelas 16 horas, na sede do Serviço Regional de Proteção Civil, no Funchal.

Um investimento realizado pelo INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM, apoiado pelo Fundo de Coesão, pela operação POSEUR-02-1810-FC-000517 - INTER UM CPF - Veículos Operacionais de Proteção e Socorro - Redução de Incêndios Florestais na Região Autónoma da Madeira.

Sabia que ... Na Área Metropolitana de Lisboa o n.º médio de Ondas de Calor é de 11 dias/ano e as projeções climáticas apontam para que em 2050 seja de 38 dias/ano, e no final do Séc. XXI de 64 dias, com temperaturas médias de 40˚C. Estamos a preparar Lisboa para um futuro melhor para todos! (veja o video).

A 7 de julho de 2020 a Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira, num montante máximo de 50 M€ do Fundo de Coesão, para o Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais.

Decorre, esta manhã, o 2º Seminário Internacional de Gestão de Resíduos promovido pela Câmara Municipal de São João da Madeira, no âmbito do projeto PO SEUR - Recolha seletiva porta-a-porta integrando um Sistema PAYT, em São João da Madeira. 

Um exemplo de boas práticas!

Jogo AtmosQuiz, desenvolvido pelo Município de Vila Velha de Ródão no âmbito do projeto PO SEUR “Sensibilização dos Rodenses para os Impactos das Alterações Climáticas”, foi distinguido com uma medalha de bronze nos Prémios Lusófonos da Criatividade, na categoria Eventos – Sensibilização Ambiental.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada pela CD do PO SEUR, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais. A fase seguinte será encetar os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia. Disponível para consulta a Deliberação n.º 9/2020

O PO SEUR aprovou, em dezembro de 2019, o Grande Projeto – Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa.

Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi concluída a “Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial”, processo avaliativo especialmente orientado para melhorar a qualidade da elaboração e execução das intervenções associadas aos processos de convergência e coesão territorial e os efeitos das medidas de diferenciação territorial no Portugal 2020. Consulte a documentação já disponível no site PO SEUR - Portugal 2020.

É já no dia 27 de junho que se realiza o evento "Mostra PT2020 – Fazemos Portugal", que vai dar a conhecer as oportunidades de financiamento que ainda existem no Portugal 2020.
Fique a par dos resultados e das grandes prioridades para o futuro. Surpreenda-se com projetos e produtos de sucesso, apoiados por fundos da União Europeia, e que fazem de Portugal um país mais Competitivo, mais Inclusivo e mais Sustentável.

O evento que pretendeu divulgar “A Politica de Coesão na Região Autónoma da Madeira – PO SEUR”, realizado no passado dia 21 de março, no Mudas – Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta, visou saber mais sobre a Politica de Coesão na Região Autónoma da Madeira e apresentar projetos de investimento que estão a ser realizados com o apoio do PO SEUR. Divulgamos, hoje, as apresentações dos projetos dos 3 painéis constantes do programa e que permitem dar a conhecer aos cidadãos, em linha com os compromissos assumidos por Portugal junto da Comissão Europeia e os resultados alcançados com o apoio do Fundo de Coesão através do PO SEUR.

A Comissão Europeia já aprovou a alteração dos Programas da Política de Coesão para melhor responder às necessidades de investimento de Portugal. A pedido de Portugal, a Comissão autorizou que fossem alterados 11 programas da política de coesão de 2014-2020 de modo a que pudessem ser transferidos recursos para onde são mais necessários neste momento. Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português. Para saber mais consulte o Vídeo sobre a Reprogramação do Portugal 2020.

No próximo dia 7 de dezembro, às 10 horas, realiza-se o evento onde será anunciada a Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que contará com a presença da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, tem lugar no Centro de Congresso de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE, até 5 de dezembro.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão, encontram-se aprovadas 23.486 operações - à data de 31 de dezembro de 2017, que envolvem um montante total de investimento elegível de 19 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 12 mil M€. Consulte aqui a Lista de Operações.

Foi recentemente lançada a Campanha “Sabia que…?”, coordenada no âmbito da Rede de Comunicação Portugal 2020, que integra todos os Programas Operacionais. A Campanha traduz-se na impressão de frases em pacotes de açúcar, onde se divulgam resultados dos apoios dos Fundos da União Europeia em Portugal, com benefícios para as pessoas e para as regiões, melhorando a perceção do público português sobre o impacto da aplicação destes fundos no nosso país.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas, em 31 de julho de 2017, 20 307 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 15,4 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 10,3 mil M€. Consulte a Lista Global, que inclui as operações aprovadas no âmbito do PO SEUR, aqui.

Ainda no âmbito da Proteção do Ambiente e Natureza, tema abordado na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, foi também apresentado o projeto do Observatório Oceânico da Madeira - OOM, apoiado diretamente pelo Programa Madeira 2020. Consulte a apresentação de Rui Caldeira, da ARDITI: Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação.

Também no âmbito da Proteção do Ambiente e Natureza, temática abordada na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, apresentamos agora o projeto de Intervenções no Domínio da Recuperação dos Passivos Ambientais, englobando várias operações cofinanciadas pelo PO SEUR. Consulte a apresentação de Luís Pita Ameixa, da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

Passando para o âmbito da Proteção do Ambiente e Natureza, temática que contou com a apresentação de 3 projetos na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, apresentamos aqui o projeto de Intervenções para fecho de Sistemas de Saneamento, englobando diversas operações cofinanciadas pelo PO SEUR. Consulte a apresentação de Manuel Moras, das Águas do Norte.

Também inserido no âmbito da Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção de Riscos, temática abordada na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, estava o projeto de Prevenção e Gestão de Riscos na Região Autónoma da Madeira, que engloba diversas operações cofinanciadas pelo PO SEUR. Consulte a apresentação de Maria João Neves, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus.

Do âmbito da Economia com Baixas Emissões de Carbono passamos agora para a apresentação dos projetos inseridos na tipologia de intervenção de Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção de Riscos apresentados pelos beneficiários na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”. Apresentamos mais um projeto cofinanciado pelo PO SEUR: o projeto de Redução de Cheias no Mondego.

Ainda no seguimento do Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, apresentamos mais um projeto cofinanciado pelo PO SEUR e apresentado pelo beneficiário na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde”: o projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. Este projeto é o resultado de uma candidatura ao Aviso-Convite do PO SEUR com o código POSEUR-01-2015-30, dirigido à EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta na Região Autónoma da Madeira.

No seguimento do Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, realizado no passado dia 8 de maio de 2017, no Convento de São Francisco, em Coimbra, apresentamos aqui os diversos projetos cofinanciados pelo PO SEUR que foram apresentados pelos beneficiários na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde”. Dentro da temática da Economia com Baixas Emissões de Carbono o primeiro projeto apresentado foi o projeto de Eficiência Energética no Hospital de Santa Maria.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão e os Programas Operacionais do Portugal 2020 irão realizar o Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, que será presidido pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza. O evento realiza-se no dia 8 de maio de 2017, no Convento de São Francisco, em Coimbra, das 14h00 às 18h00. Consulte o Programa e faça a sua inscrição on-line até ao dia 4 de maio, acedendo à ficha aqui. 

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu - encontram-se aprovadas, em 28 de fevereiro de 2017, 16 551 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 13 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 8,7 mil M€. Consulte a Lista das operações aprovadas no âmbito do Portugal 2020. Fique também a conhecer todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 determinou para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos a criação de um Acelerador do Investimento no Eixo Prioritário II, tendo em vista o objetivo de aumento da execução física e financeira dos projetos até 31 de dezembro de 2017. Consulte a Deliberação.

Está disponível no separador PO SEUR - Regras de Comunicação, a 2ª edição do Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários. Este Guia funciona para todos os Programas do Portugal 2020 e visa apoiar os beneficiários no cumprimento das obrigações ao nível da comunicação no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI. O seu conteúdo para esta 2ª edição não sofreu alterações mas apresenta diversas novidades, nomeadamente em relação aos Instrumentos Financeiros.

Encontra-se disponível para consulta e download a Lista de Operações Aprovadas pelo Portugal 2020, reportada a 30 de novembro de 2016. A Lista de Operações aprovadas, pesquisável e disponível para download, partilha com todos os cidadãos a informação relativa aos projetos apoiados, nomeadamente entidades, montantes e resultados contratados, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União Europeia são investidos em Portugal.

Foi disponibilizada, no site do Portugal 2020 e também aqui no site no separador Documentação - Normas Técnicas ADC, uma Orientação Técnica relativa ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que diz respeito ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.

Já se encontra disponível para consulta e download, em formato Excel e PDF e reportada a 31 de agosto de 2016, a Lista de Operações Aprovadas no âmbito do Portugal 2020, incluindo o PO SEUR. Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa aos projetos apoiados. A Lista de Operações aprovadas, pesquisável, dá resposta a este objetivo, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União são investidos.

Dia 14 de Julho, às 10h na Associação Industrial do Minho em Braga irá realizar-se o Seminário "Acelerador do Investimento para as Empresas". A sessão irá contar com a presença do Senhor Secretario Estado Adjunto e do Comércio, Dr. Paulo Alexandre Ferreira  e do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Dr. Nelson de Souza. Para participar no Seminário deverá proceder ao  registo de participantes até ao dia 13 de julho. 

Encontra-se disponível para consulta e download a Lista das Operações Aprovadas no âmbito do Portugal 2020, reportada a 30 de Abril de 2016. Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa aos projetos apoiados, nomeadamente entidades, montantes e resultados contratados. A Lista das Operações Aprovadas está disponíveis nas versões Excel e PDF.

Já se encontra disponível no separador Candidaturas - Avisos, para consulta e download (nos formatos Excel e pdf) o Plano Geral de Abertura de Avisos para 2016 aprovado ontem, dia 9 de maio. Este Plano é geral e apresenta uma previsão da abertura dos Avisos à apresentação de candidaturas para todos os Programas do Portugal 2020.

Os fundos europeus do Portugal 2020 vão patrocinar a eficiência energética das casas e ajudar os portugueses a poupar na fatura com a energia. O primeiro passo do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) é alocar €40 milhões de fundos europeus ao novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas do Portugal 2020, o chamado IFRRU 2020.

Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, versão aprovada em reunião de 11 de novembro de 2015 da CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria. Pode consultar a versão atualizada do Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas na página Avisos, separador Candidaturas. 

O primeiro dia da III Semana da Reabilitação Urbana do Porto que decorre até 31 de outubro, ficou marcado pela discussão em torno dos novos instrumentos financeiros do Portugal 2020 para a Reabilitação Urbana e para a Eficiência Energética, tema focado na conferência “O Porto e um Novo Ciclo na Reabilitação Urbana”.

Foi aprovado em reunião da CIC de 7 de outubro de 2015 e apresenta agora uma nova versão o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre eles o PO SEUR. O Plano está organizado por tipologia de intervenção e apresenta um Calendário com a previsão de Abertura e Encerramento de cada um dos Avisos.  

Foi novamente atualizado, a 11 de setembro de 2015, apresentando agora uma nova versão, o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre os quais o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). O Plano está disponível para consulta aqui e no separador Candidaturas - Avisos deste site.

Foi publicado, já em setembro, o Relatório da Comissão Europeia que apresenta o Eurobarómetro 423, com os resultados de inquéritos aos cidadãos acerca do impacto das políticas regionais europeias. O estudo foi realizado em Junho de 2015 e apresenta dados relativos aos 28 Estados Membros acerca da Percepção dos Cidadãos sobre o Impacto das Políticas. O relatório completo pode ser consultado aqui.

A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 aprovou, no dia 5 de agosto, o Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020), disponível para consulta. O objetivo geral do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) é constituir-se como o documento orientador da Avaliação do Portugal 2020 (PT2020) – consensualizado pelas entidades responsáveis pela governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – de modo a que a conceção e a implementação das políticas e dos programas possam beneficiar de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções.

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o primeiro número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020, que produziu como sucessor do Boletim Informativo do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, constituindo uma reformulação estrutural e gráfica desse documento. O Boletim agora apresentado procura proporcionar uma leitura mais concisa na parte inicial de análise sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia geridos pelas autoridades nacionais, remetendo para a parte final informação mais estruturada e detalhada por Programa e Fundo.

Entrou já em funcionamento o portal do Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. O Curador do Beneficiário tem por missão receber e apreciar queixas apresentadas pelos beneficiários dos Fundos Europeus e emitir recomendações sobre elas, bem como propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da gestão do Portugal 2020.

No sentido de facilitar o processo de apresentação de candidaturas aos AVISOS de Concurso do Portugal 2020, foi atualizada a FAQ – TEMA 4 BALCÃO 2020, que explica detalhadamente e de forma simples como enviar ficheiros até 2GB no Balcão 2020.

O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por Augusto Mateus, analisa em detalhe o desenvolvimento de Portugal ao longo das primeiras três décadas de integração da União Europeia.

O Município de Cantanhede e a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M promovem, no dia 28 de Julho de 2015, um seminário subordinado ao tema “Portugal 2020 – Oportunidades de financiamento”, que se realizará no Auditório da Biblioteca Municipal de Cantanhede, com início às 15h00 e acesso gratuito.

O seminário “Avaliação no Portugal 2020: das lições da experiência aos novos desafios”, promovido e organizado pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, decorre dia 27 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Consulte o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO, sujeita a confirmação.

Foi publicado, no passado dia 27 de fevereiro, através da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de fevereiro, o Regulamento Específico referente ao domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR).