No âmbito do presente Aviso-Concurso POSEUR-12-2021-10 pretende-se aumentar o nível de proteção do ambiente, mediante a promoção de investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, para promover a diminuição da crescente pressão sobre os recursos hídricos.

“Os investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas” devem corresponder aos que sejam efetivamente necessários para a produção de águas residuais tratadas com vista à sua utilização, designada por Água para Reutilização (ApR).

A inauguração do novo edifício contou com a presença do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes e da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa. 

A ETA de Alcantarilha, da empresa Águas do Algarve S.A., trata a água proveniente da Barragem de Odelouca, que constitui a principal origem de água bruta para abastecimento ao Barlavento Algarvio.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso Concurso destinado à resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana, com o código POSEUR-12-2020-17.

As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de janeiro de 2021.

Com vista à optimização e gestão eficiênte dos recursos e infraestruturas existentes, o PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso POSEUR-12-2020-07 - Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de rescursos hidricos em zonas consideradas de escassez.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, com o código POSEUR-12-2018-18. O período para submissão de candidaturas através do Balcão 2020 decorre até às 18h do dia 28 de março de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR levou a cabo alterações ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05, entre elas a prorrogação do prazo para candidaturas que passa agora a decorrer até 18h do dia 28 de fevereiro de 2018 e a dotação máxima de Fundo de Coesão que passa a ser de 100 milhões de euros.

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

O PO SEUR acaba de prorrogar o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 27 de abril de 2018.

Informamos que o Aviso POSEUR-12-2017-09 destinado a Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 3º Aviso encontra-se encerrado, dado as candidaturas submetidas terem esgotado a dotação disponibilizada.

Foi hoje publicado novo Aviso destinado a Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado em territórios de baixa densidade, com o código POSEUR-12-2017-26. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de novembro 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas com o código POSEUR-12-2017-05 e destinado a Operações promovidas por entidades gestoras agregadas no âmbito do Ciclo Urbano da Água. Para além das alterações foi também publicada uma nota de clarificação de diversos aspetos que suscitaram dúvidas e que pode ser encontrada aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizará uma Sessão de Esclarecimentos relativa ao Aviso POSEUR-12-2017-05 - “Ciclo Urbano da Água (CUA) – Operações Promovidas por Entidades Gestoras Agregadas”. O evento teria lugar no dia 11 de abril mas foi adiada. Em breve informaremos sobre a nova data.

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos lançou Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, adotando a modalidade de Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas, enquadrado no Plano de Avisos do domínio SEUR. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 28 de dezembro de 2017.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 76 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR de entre as 85 candidaturas que foram apresentadas, representando um Investimento Total de 30.295.060,37 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 23.138.520,32 €. 18.089, 53 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) 31.134,36 km de Rede de Abastecimento de Água (AA) irão agora ser cadastradas no âmbito das operações apoiadas.

Foram realizadas ontem, dia 14 de junho, alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 12 de julho de 2016 às 18h.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-16, no domínio do Ciclo Urbano da Água, foi aprovada a candidatura do Município de Aljustrel destinado à Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa no município de Aljustrel.

Foi publicado ontem, dia 31 de março, o Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. O prazo para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

O PO SEUR publicou a 31 de março o Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações de melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

Como primeiro passo a seguir à iniciativa de Cidadania Europeia Right2Water, novas regras foram adoptadas hoje pela Comissão Europeia para proporcionar flexibilidade aos Estados-Membros quanto à forma como a qualidade da água potável é monitorizada em cerca de 100 000 zonas de abastecimento de água na Europa. Isto irá permitir uma monitorização mais focada e baseada nos riscos, garantindo simultaneamente a protecção integral da saúde pública.

Já se encontra disponível neste site toda a documentação relativa à Sessão de esclarecimentos promovida ontem pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso publicado para apoio a operações na Prioridade "Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente" - Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), cujo prazo para submissão de Candidaturas decorre até 30 de setembro 2015.

Foi aprovada a Candidatura da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ao Aviso-Convite POSEUR-15-2015-06, que teve um período para submissão de candidaturas compreendido entre 30 de abril e 29 de maio de 2015. Este Aviso-Convite estava inserido no âmbito do Eixo Prioritário 3 e da Prioridade de Investimento 6.4 - Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes. Mais informação disponível no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas deste site.

Realiza-se no próximo dia 9 de setembro, a partir das 15h00, no Auditório B104 do ISCTE (no Edifício 2, Piso 1 - Entrada pela Porta Norte na Avenida Aníbal Bettencourt, em Lisboa) uma Sessão de Esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), cujo prazo para submissão de Candidaturas decorre até 30 de setembro 2015.

Foi publicado hoje, 31 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 no âmbito do Eixo Prioritário III para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). As candidaturas decorrem até às 19h do dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

O prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-13-2015-08  é agora o próximo dia 31 de julho de 2015, pelas 18h00. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 28 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-13-2015-08, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, para intervenções que visem aumentar o conhecimento do estado das massas de água através de estudos de monitorização para melhorar e complementar os sistemas de classificação de todas as categorias das massas de água. 

PO SEUR promove, no próximo dia 14 de maio, sessão de esclarecimentos no âmbito dos Avisos para apresentação de candidaturas ao Eixo III no domínio do Tratamento das Águas Residuais. Terá lugar no auditório das instalações do PO SEUR, na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5 em Lisboa, com início marcado para as 14h, sendo dirigida aos potenciais beneficiários destes Avisos.

Foi lançado a 30 de abril o Aviso-Convite com o código POSEUR-15-2015-06, inserido no domínio de «Proteção e Promoção da Biodiversidade, Proteção da Natureza e Infraestruturas “Verdes”», dirigido à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e direcionado para o Aprofundamento do Cadastro das Águas Minerais.