Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.

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Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 76 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR de entre as 85 candidaturas que foram apresentadas, representando um Investimento Total de 30.295.060,37 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 23.138.520,32 €. 18.089, 53 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) 31.134,36 km de Rede de Abastecimento de Água (AA) irão agora ser cadastradas no âmbito das operações apoiadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que dado que se registaram dificuldades no registo das candidaturas relativas ao Aviso POSEUR-12-2016-38, o prazo para submissão de candidaturas foi alterado para as 18h do dia 06 de julho de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 14 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, destinado a operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de julho de 2016 às 18h.

Encontra-se disponível para consulta a documentação relativa à sessão da manhã que decorreu no auditório do IHRU no dia 2 de junho e que abrangia toda a temática do Ciclo Urbano da Água. A sessão da tarde teve lugar no LNEC e versou sobre o Aviso que vai disponibilizar 70 milhões de euros para o fecho que sistemas de AA em baixa e SAR. Esta apresentação efetuada no LNEC a propósito do Aviso 12-2016-38 foi revista e está agora também disponível aqui.

Foi publicado ontem, dia 31 de março, o Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. O prazo para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

Foi alterado ontem, dia 17 de setembro, o texto do Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 relativo ao cadastro das infraestruturas dos sistemas em baixa de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Foi ainda prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso. Estas podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 30 de outubro de 2015.

Foi publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-22 dirigido ao Município do Funchal e à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. para operações que visem o cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas e para operações que visem a melhoria da qualidade da água e o fecho dos sistemas na Região Autónoma da Madeira (RAM).

Encontram-se disponíveis no separador “Sobre o Programa” os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PO SEUR, que incluem o Relatório Ambiental, o Resumo Não Técnico e a Declaração Ambiental.