Encontra-se a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação da Implementação das Medidas de Adaptação às Alterações Climáticas - AAC”, coordenada pelo Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ( PO SEUR).

As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal terão de ser submetidas, exclusivamente em acinGov, até ao dia 13 de junho de 2021.

O PO SEUR informa que procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, destinado a “Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez”.

Jogo AtmosQuiz, desenvolvido pelo Município de Vila Velha de Ródão no âmbito do projeto PO SEUR “Sensibilização dos Rodenses para os Impactos das Alterações Climáticas”, foi distinguido com uma medalha de bronze nos Prémios Lusófonos da Criatividade, na categoria Eventos – Sensibilização Ambiental.

PO SEUR realiza uma sessão pública onde pretende divulgar O Contributo da Politica de Coesão na Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos em Portugal, dia 05 de dezembro, pelas 14h00 na Casa das Histórias Paula Rego, Auditório Maria de Jesus Barroso, em Cascais. Participa na sessão o Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes. Consulte o Convite e o Programa e faça a sua inscrição aqui.

Ao presente Aviso, com o código POSEUR-08-2019-11, serão aceites candidaturas que enquadrem nos seguintes tipos de intervenções: Contrariar o efeito de ilha de calor em espaços públicos urbanos; Gestão sustentável de água através do aumento da eficiência hídrica, da redução de consumos e utilização de origens de água alternativas em espaços públicos e Intervenções com vista a melhoria da drenagem pluvial em espaço urbano.

Foi publicado hoje, dia 01 de março, novo documento com as Questões mais Frequentes ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. 

Realizaram-se hoje, dia 08 de fevereiro, alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foi ainda alterado o Guião III – Documentos a incluir na Candidatura e publicado um documento com as Questões mais Frequentes ao presente Aviso.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje, 06 de fevereiro, à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foram ainda alterado os anexos ao Aviso: Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado  e Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários.

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

A Conferência de Lançamento do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa (PMAAC-AML), decorre hoje, dia 27 de fevereiro, no auditório do Pavilhão do Conhecimento como forma de assinalar o início dos trabalhos da elaboração do Plano. Contará também com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu no passado dia 16-02-2018 à prorrogação e alterações ao Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de Passivos Ambientais de Minas Abandonadas – 3º Aviso com o código POSEUR 17-2017-28.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que acaba de proceder a alterações ao Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Listas Vermelhas de espécies da fauna, com o código POSEUR-15-2017-33. Entre as alterações está a prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas para as 18h do dia 12 de março 2018.

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

O PO SEUR informa que disponibilizou novas versões dos Guiões de Preenchimento no Balcão Único 2020 dos módulos de Contratos e Pedidos de Pagamento.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas com o código POSEUR-12-2017-05 e destinado a Operações promovidas por entidades gestoras agregadas no âmbito do Ciclo Urbano da Água. Para além das alterações foi também publicada uma nota de clarificação de diversos aspetos que suscitaram dúvidas e que pode ser encontrada aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje, dia 18 de janeiro 2017, a alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. Uma das alterações realizada consiste na prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas, que se estenderá agora até às 18h do dia 27 de fevereiro de 2017.

Encontra-se encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57: Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas e são 17 as candidaturas aprovadas. A dotação financeira disponível para este Aviso era de 3M€ e foram submetidas ao mesmo 23 Candidaturas. Depois de todas as candidaturas analisadas foram aprovadas 17, resultando num total de Fundo de Coesão atribuído de 2.906.229,77 €. Conheça algum do trabalho que está a ser desenvolvido pelo PO SEUR e consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foram divulgadas as alterações feitas ao Aviso POSEUR-03-2016-65 destinado para o aumento da eficiência energética nas infraestruturas publicas no âmbito da administração central do Estado.

O PO SEUR esteve hoje presente na conferência Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marrakech, 2016), que se realizou no auditório do Novo Edifício da Assembleia da República. O Programa esteve representado por Helena Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva, que apresentou as linhas do PO SEUR relacionadas com o tema das Alterações Climáticas em Portugal: Financiamento da Mitigação e da Adaptação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, com o código POSEUR-15-2016-53. As alterações efetuadas são relativas ao âmbito da tipologia a) ii) prevista no ponto 2 e aos prazos previstos no ponto 9 e 10.3.2. do Aviso, sendo que o prazo limite para submissão das candidaturas passou a ser 18h do dia 13 de outubro de 2016.

Foram hoje, dia 24-08-2016, feitas alterações ao Aviso da Conservação da Natureza e ao respectivo Anexo II relativo aos Parâmetros e Critérios de Seleção. Poderá verificar todas as alterações e os novos documentos nos links disponibilizados.

Foram realizadas hoje, dia 12 de agosto, alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57, destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas. As alteração prendem-se com os seguintes pontos: Critérios específicos de elegibilidade das operações e Contratualização de realizações e resultados das operações.

Sexta-Feira, dia 29 de julho, foram feitas alterações ao Aviso-Concurso destinado a ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho assim como alterações ao Aviso-Concurso para elaboração de planos de ação de espécies e execução das respetivas ações. Estes Avisos apresentam-se com os respectivos códigos POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56.

Foi prorrogado prazo de Aviso-Concurso destinado à Proteção do Litoral - Ações materiais que visam a produção de conhecimento para dia 05 de agosto de 2016. Poderá consultar a informação no Aviso. 

Hoje, dia 22 de julho de 2016, foram realizadas alterações aos Avisos com os códigos POSEUR-10-2016-50 e POSEUR-10-2016-51, no que diz respeito à prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas. 

Hoje dia 20 de julho, o PO SEUR aprovou alterações no Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2016-52, em termos dos Anexo II e Anexo III. Este Aviso-Convite é dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, S.A e assume um papel muito importante em matéria de redução de emissões gasosas nos espaços urbanos e na substituição de combustíveis fósseis por uma fonte de energia alternativa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 13 de julho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro nomeadamene alterações ao Anexo I que diz respeito aos parâmetros e critérios de seleção.

Foram actualizadas no website do POSEUR, novas versões dos Guiões de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão 2020 e do Módulo Pedidos de Pagamento no Balcão 2020. Estas versões, sendo as mais recentes, são as que devem ser consideradas a partir desta data.

Ontem, dia 06 de julho, a Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados. As alterações relacionam-se essencialmente com o âmbito da elegibilidade das operações.

Hoje, dia 05 de julho de 2016, três Avisos, com os código POSEUR-15-2016-53, POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56, inseridos no âmbito das Ações de Conservação da Natureza, sofreram alterações no Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção, sendo que os documentos disponibilizados encontram-se atualizados.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu a alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 19 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou no passado dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 02 de agosto de 2016 às 18h.

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão, com o código POSEUR-10-2016-44. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 20 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, a 15 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-46, Aviso-Convite destinado ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com o código POSEUR-11-2016-47. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade (3º Aviso-Concurso), com o código POSEUR-10-2016-50. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de agosto de 2016 às 18h. As outras alterações relacionam-se com o pedido de parecer à ANPC e com o Guião II - Documentos a Instruir com a Candidatura.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 16 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. Outra das alterações relaciona-se com o Anexo I - Parâmetros e Critérios de Seleção.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 14 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, destinado a operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de julho de 2016 às 18h.

Foram realizadas ontem, dia 14 de junho, alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 12 de julho de 2016 às 18h.

Foi alterado ontem, dia 7 de março, o Aviso com o código POSEUR-07-2015-31 relativo ao Projeto U-Bike. Este visa a promoção da mobilidade ciclável nas Comunidades Académicas. Foram assim alterados o Anexo I (Regulamento Geral do Projeto U-Bike) e o Anexo II (Critérios de Seleção). As candidaturas podem ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 2 de maio.

Foi revisto o texto do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-02 no âmbito do Tratamento de Águas Residuais e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). A alteração levada a cabo diz respeito aos potenciais beneficiários deste Aviso-Convite.

Foi revisto, a 14 de agosto, o texto do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. A revisão em causa diz respeito ao texto do ponto 2 - "Tipologias de Operações". Também foi alvo de alterações o Anexo III deste Aviso - "Parâmetros e Ponderações a considerar na avaliação dos Critérios de Seleção".