A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi republicada a Orientação Técnica n.º 4/2016 em versão agora revista, devido a alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio previstas nos PO SEUR e PO Regionais, aprovadas pela Comissão Europeia em Outubro de 2017 e na subsequente alteração em conformidade do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR).

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível a partir de hoje no separador Documentação - Orientações um guião de Orientações para Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020 que pretende disponibilizar informação sobre o Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra disponível uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, um guião que oferece explicações detalhadas sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020, incluindo agora detalhes importantes sobre os critérios para a localização das operações. Este encontra-se disponível, tal como todos os outros Guiões de orientação, no separador Documentação - Orientações.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra aprovado pela Comissão Diretiva e consequentemente disponível aqui no site o modelo de Relatório Final do PO SEUR a ser utilizado pelas entidades beneficiárias nos termos regulamentares. O Modelo aprovado está disponível diretamente aqui e no separador Documentação - Orientações e deve ser utilizado, nos termos do fixado no artigo 12 do Regulamento Especifico SEUR.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibiliza mais um Guião de orientações para o beneficiário, o Guião de Preenchimento do Módulo Reporte de Execução Física, que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de dados relativos à execução física dos indicadores por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito. Este encontra-se disponível, tal como todos os Guiões de orientação, no separador Documentação - Orientações.

Encontra-se disponível para consulta e download no separador Documentação - Orientações o Guião de Preenchimento do Módulo de Reprogramações no Balcão Único. Este é mais um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de reprogramações por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibilizou hoje nova Nota de Orientações para a Análise Financeira - Guião para o Beneficiário com os requisitos aplicáveis aos beneficiários de operações com investimento elegível igual ou superior a 1M€ e o Modelo de Preenchimento Estudo de Viabilidade Financeira - Guião. Estes documentos estão disponíveis no separador Documentação - Orientações.

Com o intuito de simplificar os processos de candidatura e sua organização, a Autoridade de Gestão do PO SEUR tornou hoje disponível para consulta e download novos documentos de orientação aos beneficiários, nomeadamente as Orientações Técnicas do Beneficiário e Organização do Dossier da Operação (nos formatos pdf e excel). Os mesmos podem ser encontrados na seção Orientações do separador Documentação.

O PO SEUR disponibilizou uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único. Este documento, que se encontra disponível na secção Orientações do separador Documentação, é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito.

O PO SEUR disponibilizou na passada sexta feira, dia 12 de agosto, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único. Este documento, que se encontra disponível na secção Orientações do separador Documentação, é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito.

Já se encontra disponível no separador Documentação - Orientações uma Nota de Orientações para a Análise Financeira que oferece explicações acerca da Análise de rentabilidade financeira, do Cálculo do Défice de Financiamento e da Análise de sustentabilidade, considerando o disposto no artigo 61º do Regulamento (UE) nº 1303/2013,de 17 de dezembro de 2013 e alínea f) do número 1 do artigo 26º do Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de setembro. Esta Nota de Orientações pretende sistematizar os procedimentos a adotar em sede de análise dos projetos, do ponto de vista da abordagem introdutória ao nível da avaliação dos respetivos custos e benefícios que, no presente período de programação, é obrigatória para todos os beneficiários.