O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para 2014-2020 foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
Por apoiar o desenvolvimento das opções do programa, integrando as componentes ambiental, social e económica através de uma visão mais integrada e abrangente, constitui um instrumento fundamental para a adoção e promoção de princípios e práticas sustentáveis, permitindo melhorar a qualidade das decisões atuais e futuras.
Encontram-se disponíveis no separador “Sobre o Programa” os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PO SEUR, que incluem o Relatório Ambiental, o Resumo Não Técnico, que sumariza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental, dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com o PO SEUR. Está também disponível no mesmo local a Declaração Ambiental do PO SEUR que apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no PO SEUR, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do PO SEUR à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização desta estratégia.