Aviso-Convite para Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água
Consultar o Aviso POSEUR-12-2017-06 Alterado a 08.01.2018
Consultar Anexos ao Aviso:
Anexo I – Processo de decisão das candidaturas
Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção
Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado
Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários (alíneas b), c) e d) do nº1 do referido artigo 98.º) Alterado a 08.01.2018
Anexo V - Termos de referência para a elaboração do cadastro das infraestruturas
Anexo VI - Minuta de declaração de Compromisso em matéria de estrutura tarifária e de grau de recuperação de custos Inserido a 08.01.2018
Guião I a) - Nota Orientações Análise Financeira
Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único
Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)
Período para submissão de candidaturas
Início: 07 de abril de 2017 | Encerramento: 20 de fevereiro de 2018, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água
014 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea a) Abastecimento de Água (AA) e alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do Artigo 95.º do RE SEUR.
Operações para resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água, bem como fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em 9 concelhos
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Aviso POSEUR-12-2017-06 | Versão 01 | 2017.04.07
Aviso POSEUR-12-2017-06 | Versão 02 | 2017.12.15
Aviso POSEUR-12-2017-06 | Versão 03 | 2018.01.08
