O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. 

Documentos disponíveis para consulta:

Avaliação Ambiental Estratégica do PACS

Declaração Ambiental

Resumo Não-Técnico

Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.

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Até dia 21 de julho está a decorrer o prazo de resposta ao Questionário de Monitorização Ambiental Estratégica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, dirigido às operações cofinanciadas pelo PO SEUR.

Encontra-se a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação da Implementação das Medidas de Adaptação às Alterações Climáticas - AAC”, coordenada pelo Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ( PO SEUR).

As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal terão de ser submetidas, exclusivamente em acinGov, até ao dia 13 de junho de 2021.

O POAT 2020 - Programa Operacional Assistência Técnica, lançou o Aviso N.º 06/POAT/2021 para Estudos sobre Metodologias de Monitorização e Avaliação destinado às Instituições do Ensino Superior (IES), públicas ou privadas e os seus centros de investigação, formação avançada e outras atividades dependentes da IES.

As candidaturas decorrem até 30 de junho de 2021, às 18h00.

O PO SEUR informa que se encontra disponível no menu Documentação » Relatório Final da Avaliação da implementação das medidas de reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono (OT4).

Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi concluída a “Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial”, processo avaliativo especialmente orientado para melhorar a qualidade da elaboração e execução das intervenções associadas aos processos de convergência e coesão territorial e os efeitos das medidas de diferenciação territorial no Portugal 2020. Consulte a documentação já disponível no site PO SEUR - Portugal 2020.

No âmbito do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e do Plano de Avaliação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PA POSEUR), encontra-se prevista a realização de um exercício de avaliação, de âmbito temático, que tem como objetivo avaliar a implementação dos instrumentos de apoio dos FEEI no âmbito do Objetivo Temático 4 (Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono).

A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 aprovou, no dia 5 de agosto, o Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020), disponível para consulta. O objetivo geral do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) é constituir-se como o documento orientador da Avaliação do Portugal 2020 (PT2020) – consensualizado pelas entidades responsáveis pela governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – de modo a que a conceção e a implementação das políticas e dos programas possam beneficiar de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções.

Encontram-se disponíveis no separador “Sobre o Programa” os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PO SEUR, que incluem o Relatório Ambiental, o Resumo Não Técnico e a Declaração Ambiental.