Aviso destinado a Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 4º Aviso

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Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato pdf)

Anexo II a) Parâmetros e Critérios de Seleção – Tipologias de Operação Materiais (formato pdf)

Anexo II b) Parâmetros e Critérios de Seleção – Tipologias de Operação Imateriais (formato pdf)

Anexo III a) Indicadores de Realização e de Resultado (AA) (formato pdf)

Anexo III b) Indicadores de Realização e de Resultado (SAR) (formato pdf)

Anexo IV - Termos de Referência (formato pdf)

Guião I a) Nota Orientações Análise Financeira (formato pdf)

Guião I b) - Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão caso seja aplicável)

Guião I c) Minuta Declaração Compromisso_Receitas (formato pdf)

Guião II Preenchimento do Formulário no BU (formato pdf)

Guião III - Documentos Instrução Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV -Minuta Declaração Compromisso_Beneficiário (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações mas não é para submissão)

Guião VI - Apoio Georreferenciação (formato pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 22 de maio de 2018 | Encerramento: 17 de setembro de 2018, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.2 | Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

02 | Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

014 | Gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água - alínea a) Abastecimento de Água (AA) e alínea b) Saneamento de Águas Residuais (SAR), ambas do Artigo 95.º do RE SEUR.

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 4º Aviso

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Aviso POSEUR-12-2018-09 | Versão 01 | 2018.05.22

Aviso POSEUR-12-2018-09 | Versão 1.1 | 2018.06.21

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso-Concurso POSEUR-12-2018-09