O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2021-12, destinado à Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina.

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 29 de junho de 2021.

Devido às dificuldades atuais com o Balcão 2020, o PO SEUR prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso Concurso POSEUR-17-2020-12, destinado à Elaboração de Estudos e Projetos Necessários às Intervenções de Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial. 

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 03 de dezembro 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso Concurso destinado à resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana, com o código POSEUR-12-2020-17.

As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de janeiro de 2021.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso, com o código POSEUR-11-2020-15. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2020 para a 1ª fase e 29 de janeiro de 2021 para a 2ª fase.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 06 de julho 2020.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de maio 2020.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-29, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de fevereiro de 2020.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-29, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 14 de fevereiro 2020.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-26, para a Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 17 de outubro 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso, com o código POSEUR-11-2019-29. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de setembro de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso para o Reforço das Redes de Recolha Seletiva na RAM - 3º Aviso, com o código POSEUR-11-2019-23. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de outubro de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, com o código POSEUR-12-2018-18. O período para submissão de candidaturas através do Balcão 2020 decorre até às 18h do dia 28 de março de 2019.

O PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2018-17, destinado à Revisão do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental e contributo para a avaliação do seu estado de conservação. As candidaturas decorrem via Balcão 2020 até às 18h do dia 14 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2018-14, destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos. As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro de 2019.

Reciclar Vale Mais – uma campanha que pretende sensibilizar a população para a separação de resíduos com a instalação de “ecopontos especais” e que vai decorrer de norte a sul do país, em 15 lojas Pingo Doce. O lançamento desta campanha decorreu hoje, na Quinta do Conde, e contou com a presença do PO SEUR.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, que resulta da alteração ao Anexo I – Localização das Operações na sequência da introdução da funcionalidade Georeferenciação das operações no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Concurso tendo e vista a conservação e gestão do mexilhão-do-rio, uma espécie protegida no âmbito da Diretiva Habitats. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-15-2018-03, decorrerão até às 18h do dia 30 de abril 2018.

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-06: Aviso-Convite para Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2018.

O PO SEUR acaba de prorrogar o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 27 de abril de 2018.

Foi lançado pela Autoridade de Gestão do PO SEUR o segundo Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à melhoria da qualidade da água, com o código POSEUR-12-2017-29 e visando nvestimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas com o código POSEUR-17-2017-28. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018.

Foi hoje publicado novo Aviso destinado a Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado em territórios de baixa densidade, com o código POSEUR-12-2017-26. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de novembro 2017.

A Autoridade de Gestão (AG) do PO SEUR procedeu hoje à abertura do segundo Aviso-Concurso destinado a Ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade, com o código POSEUR-15-2017-25. O domínio da “Conservação da Natureza” prevê intervenções que visem a execução das ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC). As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de novembro 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas com o código POSEUR-12-2017-05 e destinado a Operações promovidas por entidades gestoras agregadas no âmbito do Ciclo Urbano da Água. Para além das alterações foi também publicada uma nota de clarificação de diversos aspetos que suscitaram dúvidas e que pode ser encontrada aqui.

O PO SEUR acaba de lançar Aviso-Convite com vista a Operações para resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água, bem como fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em 9 concelhos: Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Gouveia, Mangualde, Mondim de Basto, Nelas, Ribeira de Pena e Seia e que se enquadrem nas alíneas c) e d) do nº 1 do artigo 96.º do RE SEUR. As candidaturas decorrem até 20 de dezembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos lançou Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, adotando a modalidade de Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas, enquadrado no Plano de Avisos do domínio SEUR. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 28 de dezembro de 2017.

A Autoridade de Gestão lançou na sexta feira dia 10 de fevereiro, um Aviso-Convite para Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Reserva da Biosfera Gerês/Xurês. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 09 de maio de 2017.

Foi hoje lançado novo Aviso-Convite destinado ao Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa na Freguesia do Porto da Cruz e melhoria da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava. As candidaturas decorrem até ao dia 28 de março de 2017.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

A entidade beneficiária do presente Aviso-Convite é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF), enquadrada na alínea a) do artigo 71º do RE SEUR. O ICNF poderá apresentar candidaturas em parceria com outras entidades beneficiárias previstas no artigo 71º do RE SEUR. São elegíveis as intervenções localizadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês e no sítio de importância comunitária (SIC) Peneda/Gerês. As candidaturas terminam às 18h do dia 28 de fevereiro de 2017.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira. Encontra-se reconhecido pelo PO SEUR o caráter prioritário das intervenções que visam a resolução de problemas ambientais graves, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, atribuindo um especial enfoque ao cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05 (DARU).

Foi hoje prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras. O prazo decorre agora até às 18h do dia 28 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje, dia 03 de outubro, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho com prazo prorrogado. O novo prazo é agora dia 27 de outubro de 2016. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso respeitam ao domínio “Informação”: Ações no âmbito do sistema de informação do meio marinho, designadamente recolha de informação, desenvolvimento de ferramentas de gestão, pesquisa e processamento de dados para suporte à decisão na área da biodiversidade marinha, focadas no alargamento e gestão da Rede Natura 2000 no meio marinho.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2016-55, Aviso-Convite destinado à Instalação de sistemas nacionais de prevenção e intervenção sobre a biodiversidade e os ecossistemas, em particular orientadas para a redução da pressão de espécies exóticas invasoras ou de risco ecológico sobre áreas sensíveis ou espécies protegidas. O prazo para a submissão de candidaturas é agora até às 18h de dia 07 de outubro 2016.

Os apoios previstos no presente Aviso têm como objetivo dar continuidade à recuperação de passivos ambientais de origem mineira, promovendo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários, e que, simultaneamente, não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, com o código POSEUR-15-2016-53. As alterações efetuadas são relativas ao âmbito da tipologia a) ii) prevista no ponto 2 e aos prazos previstos no ponto 9 e 10.3.2. do Aviso, sendo que o prazo limite para submissão das candidaturas passou a ser 18h do dia 13 de outubro de 2016.

Foram hoje, dia 24-08-2016, feitas alterações ao Aviso da Conservação da Natureza e ao respectivo Anexo II relativo aos Parâmetros e Critérios de Seleção. Poderá verificar todas as alterações e os novos documentos nos links disponibilizados.

Sexta-Feira, dia 29 de julho, foram feitas alterações ao Aviso-Concurso destinado a ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho assim como alterações ao Aviso-Concurso para elaboração de planos de ação de espécies e execução das respetivas ações. Estes Avisos apresentam-se com os respectivos códigos POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56.

Dia 12 de julho, foi realizada no auditório do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) uma sessão de esclarecimentos sobre Protecção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de Serviços Ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das Infraestruturas Verdes, sendo que ficam agora disponíveis toda a documentação utilizada. 

Realiza-se no próximo dia 12 de julho, entre as 14h30 e as 17h, no Auditório do IHRU (situado na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5 em Lisboa), uma Sessão de Esclarecimentos promovida pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, no âmbito dos Avisos publicados a 27 de junho para apresentação de candidaturas destinadas a diversas Ações relacionadas com a Conservação da Natureza. 

Hoje, dia 05 de julho de 2016, três Avisos, com os código POSEUR-15-2016-53, POSEUR-15-2016-54 e POSEUR-15-2016-56, inseridos no âmbito das Ações de Conservação da Natureza, sofreram alterações no Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção, sendo que os documentos disponibilizados encontram-se atualizados.

No passado dia 27 de junho, o PO SEUR lançou um novo Aviso-Convite, com o código POSEUR-15-2016-55, no âmbito da proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos que visa prevenir e gerir a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras na União Europeia. O período de apresentação de candidaturas encerrará no dia 28 de setembro de 2016 às 18h.

Foi lançado dia 27 de junho um aviso de concurso, com o código POSEUR-15-2016-56 no âmbito da Conservação da Natureza para elaboração de planos de ação de espécies e execução das respetivas ações. O aviso concurso estará aberto até às 18h do dia 6 de outubro de 2016.

No dia 27 de junho foi lançado um novo aviso, com o código POSEUR-15-2016-54, no âmbito da Conservação da Natureza no que diz respeito aos sistemas de informação da biodiversidade do meio marinho. O período de apresentação de candidaturas encerrará no dia 11 de outubro de 2016 às 18h.

Lançado no passado dia 27 de junho um novo Aviso no âmbito da conservação da natureza, para a recuperação e proteção de espécies e habitats com foco nas populações de coelho-bravo e ainda para a ações dirigidas à prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras como a Acácia. As candidaturas ao Aviso POSEUR-15-2016-53 podem ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 4 de outubro de 2016.

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com o código POSEUR-11-2016-47. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 14 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, destinado a operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de julho de 2016 às 18h.

Foram realizadas ontem, dia 14 de junho, alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 12 de julho de 2016 às 18h.

Foi hoje prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso POSEUR-11-2016-35 - Aviso-Concurso para Reforço das Redes de Recolha Seletiva e Campanhas de Sensibilização/Informação (Região Autónoma da Madeira). O período de candidaturas estende-se agora até às 18h do dia 20 de julho de 2016.

Encontra-se disponível para consulta a documentação relativa à sessão da manhã que decorreu no auditório do IHRU no dia 2 de junho e que abrangia toda a temática do Ciclo Urbano da Água. A sessão da tarde teve lugar no LNEC e versou sobre o Aviso que vai disponibilizar 70 milhões de euros para o fecho que sistemas de AA em baixa e SAR. Esta apresentação efetuada no LNEC a propósito do Aviso 12-2016-38 foi revista e está agora também disponível aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2016-47, destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

Já são conhecidos os beneficiários das candidaturas aprovadas no âmbito do Aviso relacionado com as Ações Previstas nos Planos de Ação de Espécies – Lince Ibérico e Aves Necrófagas. A aprovação das candidaturas terminou o processo de decisão referente ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-12, relativo ao âmbito da Conservação da Natureza.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-16, no domínio do Ciclo Urbano da Água, foi aprovada a candidatura do Município de Aljustrel destinado à Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa no município de Aljustrel.

Está encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, no âmbito do Tratamento de Águas Residuais Urbanas e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). O Aviso contou com um total de 22 candidaturas apresentadas, das quais foram aprovadas 20.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-03, no domínio do Tratamento de Águas Residuais e visando resolver situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), foi aprovada a candidatura que se destina a apoiar a Construção da ETAR de Beja.

Foi publicado ontem, dia 31 de março, o Aviso com o código POSEUR-12-2016-38, para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e ainda para operações que visam a redução da poluição urbana nas massas de água. O prazo para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

O PO SEUR publicou a 31 de março o Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2016-39, dirigido às Águas Públicas do Alentejo, S.A. para operações de melhoria da qualidade de água fornecida em zonas ainda com problemas. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016.

Foi publicado ontem, 29 de fevereiro, Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2016-35, destinado ao Reforço das Redes de Recolha Seletiva e Campanhas de Sensibilização/Informação (na Região Autónoma da Madeira). As candidaturas poderão ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de junho de 2016.

Prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que pretende promover a reciclagem multimaterial e a valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de janeiro, através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 30 de novembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2015-32 no âmbito da Valorização de Resíduos no Ecoparque da Ilha de São Miguel. Este Aviso-Convite é dirigido à MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A. e insere-se no Eixo Prioritário 3 do Programa. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 15 de março de 2016.

Na sequência da definição pela ERSAR dos requisitos mínimos relativos à estrutura tarifária para o setor dos resíduos urbanos, foi alterado em conformidade o Anexo II do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos.

Hoje, dia 2 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos e inserido na Prioridade "Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos de acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros". As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 31 de dezembro 2015.

Foi publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-17-2015-26 relativo à Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas. Os apoios previstos têm como objetivo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente.

Foi alterado ontem, dia 17 de setembro, o texto do Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 relativo ao cadastro das infraestruturas dos sistemas em baixa de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Foi ainda prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso. Estas podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 30 de outubro de 2015.

Já se encontra disponível neste site toda a documentação relativa à Sessão de esclarecimentos promovida ontem pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso publicado para apoio a operações na Prioridade "Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente" - Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), cujo prazo para submissão de Candidaturas decorre até 30 de setembro 2015.

Realiza-se no próximo dia 9 de setembro, a partir das 15h00, no Auditório B104 do ISCTE (no Edifício 2, Piso 1 - Entrada pela Porta Norte na Avenida Aníbal Bettencourt, em Lisboa) uma Sessão de Esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), cujo prazo para submissão de Candidaturas decorre até 30 de setembro 2015.

Foi publicado hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-23 dirigido à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro para intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados - Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas poderão ser apresentadas até 30 de dezembro, às 18h, no Balcão 2020.

O PO SEUR publicou o Aviso com o código POSEUR-17-2015-21. Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa para recuperação e resolução de passivos ambientais prioritários de origem industrial. As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 20 de novembro de 2015.

Foi publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-22 dirigido ao Município do Funchal e à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. para operações que visem o cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas e para operações que visem a melhoria da qualidade da água e o fecho dos sistemas na Região Autónoma da Madeira (RAM).

Foi revisto o texto do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-02 no âmbito do Tratamento de Águas Residuais e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). A alteração levada a cabo diz respeito aos potenciais beneficiários deste Aviso-Convite.

Foi revisto, a 14 de agosto, o texto do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. A revisão em causa diz respeito ao texto do ponto 2 - "Tipologias de Operações". Também foi alvo de alterações o Anexo III deste Aviso - "Parâmetros e Ponderações a considerar na avaliação dos Critérios de Seleção".

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-13. Enquadrado na prioridade de investimento relativa à proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das infraestruturas verdes, tem como objetivo o desenvolvimento de ações de informação e sensibilização para os valores naturais classificados.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-11 que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de conservação da natureza. As candidaturas a este Aviso poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do próximo dia 30 de setembro. O Aviso encontra-se também disponível no Portal do Portugal 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso POSEUR-15-2015-12 relativo aos Planos de Ação de Espécies do Lince Ibérico e de Aves Necrófagas. A data limite para submissão das candidaturas através do Balcão 2020 será o dia 30 de setembro (até às 18 horas).

Publicado Aviso, com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 31 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 no âmbito do Eixo Prioritário III para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). As candidaturas decorrem até às 19h do dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

Está disponível para consulta no submenu Avisos deste site, uma versão atualizada do documento que compila as FAQ – Frequently Asked Questions, dúvidas mais frequentes por parte dos potenciais beneficiários relativamente ao funcionamento e candidaturas ao PO SEUR. Esta última versão apresenta a resposta a diversas dúvidas que têm surgido no âmbito dos Avisos para Candidaturas ao Eixo Prioritário III.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-13 que pretende apoiar ações de informação e sensibilização para os valores naturais classificados. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-12 que pretende apoiar ações previstas nos Planos de Ação de Espécies do Lince Ibérico e de Aves Necrófagas. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-11 que pretende apoiar ações para a conservação da natureza. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

O prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-13-2015-08  é agora o próximo dia 31 de julho de 2015, pelas 18h00. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020.

A data limite para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-12-2015-02 são agora as 19h do dia 31 de agosto de 2015.

Foi publicado hoje, dia 28 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-13-2015-08, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, para intervenções que visem aumentar o conhecimento do estado das massas de água através de estudos de monitorização para melhorar e complementar os sistemas de classificação de todas as categorias das massas de água. 

Dra. Helena Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR - Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, na sessão de esclarecimento realizada em S. Brás de Alportel, no Algarve, no dia 25 de maio, anunciou que a partir de junho serão abertos novos concursos no âmbito do Eixo III - Melhoria da Qualidade da Água e Ciclo Urbano da Água. 

Foi lançado a 30 de abril o Aviso-Convite com o código POSEUR-15-2015-06, inserido no domínio de «Proteção e Promoção da Biodiversidade, Proteção da Natureza e Infraestruturas “Verdes”», dirigido à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e direcionado para o Aprofundamento do Cadastro das Águas Minerais.

Foram republicados os Avisos-Convite com os códigos POSEUR-12-2015-02 e POSEUR-12-2015-03 de modo a poderem incluir nota de esclarecimentos relativa aos mesmos. O Aviso POSEUR-12-2015-03 foi ainda alvo de uma pequena alteração.

Foi publicado a 20 de abril o Aviso POSEUR-15-2015-04. Trata-se de um convite para a apresentação de candidaturas ao PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos – endereçado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no âmbito da Gestão e Ordenamento das Áreas Protegidas e Classificadas e Medidas de Informação.

Decorreu dia 9 de abril uma sessão de esclarecimentos dirigida aos potenciais beneficiários dos Convites lançados a 27 de março no âmbito do Tratamento das Águas Residuais Urbanas para promover o cumprimento da DARU que teve lugar nas instalações do PO SEUR e contou com sala cheia.

No próximo dia 9 de abril, o PO SEUR irá promover uma sessão de esclarecimentos dirigida aos potenciais beneficiários dos Convites lançados a 27 de Março no âmbito do Tratamento das Águas Residuais Urbanas relativos a incumprimentos da DARU.

Está aberto o Convite para submissão de candidaturas ao PO SEUR no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).

Está aberto o Convite para submissão de candidaturas ao PO SEUR no domínio do Tratamento de Águas Residuais promovendo a resolução de situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).