“Salicórnia” é o primeiro Ferryboat 100% Elétrico a ser desenvolvido inteiramente em Portugal, por empresas nacionais, para servir uma região portuguesa.

A embarcação, que integra a operação Aveirobus fará a ligação entre São Jacinto, em Aveiro, e o forte da Barra, em Ílhavo é um projeto cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo de Coesão no valor de 2,45 milhões de euros.

O PO SEUR realizou uma Sessão Esclarecimentos destinada às entidades beneficiárias PO SEUR, na qual foram apresentadas orientações para a conclusão a tempo e eficiente das operações, a fim de garantir a execução adequada do programa e a preparação atempada do encerramento.

As apresentações realizadas durante a sessão estão disponíveis para consulta.

PO SEUR participou na terceira reunião plenária do INFORM UE, que decorreu de 16 a 18 de novembro, em Évora, e teve oportunidade de apresentar os seus resultados, bem como alguns dos projetos apoiados.

Veja o vídeo de divulgação de resultados e projetos apoiados pelo PO SEUR 

No âmbito do presente Aviso-Concurso POSEUR-12-2021-10 pretende-se aumentar o nível de proteção do ambiente, mediante a promoção de investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, para promover a diminuição da crescente pressão sobre os recursos hídricos.

“Os investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas” devem corresponder aos que sejam efetivamente necessários para a produção de águas residuais tratadas com vista à sua utilização, designada por Água para Reutilização (ApR).

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2021-12, destinado à Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina.

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 29 de junho de 2021.

Encontra-se disponível um conjunto de perguntas e respostas mais frequentes relativas ao Aviso Concurso POSEUR-11-2021-07 - Construção, Adaptação, Modernização e Ampliação de Instalações que visem a Valorização de Biorresíduos Recolhidos Seletivamente – 4ª Aviso.

O documento pode ser consultado aqui.

A inauguração do novo edifício contou com a presença do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes e da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa. 

A ETA de Alcantarilha, da empresa Águas do Algarve S.A., trata a água proveniente da Barragem de Odelouca, que constitui a principal origem de água bruta para abastecimento ao Barlavento Algarvio.

Encontra-se disponível um conjunto de perguntas e respostas mais frequentes relativas ao Aviso Concurso POSEUR-01-2020-19 - Apoio a projetos de produção de gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede.

O documento pode ser consultado aqui.

O PO SEUR informa que procedeu à alteração do Aviso-Concurso destinado à “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”.

Consulte a versão atualizada aqui.

O PO SEUR informa que se encontra disponível no menu Documentação » Relatório Final da Avaliação da implementação das medidas de reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono (OT4).

Cerimónia para entrega de 11 novos veículos ao Corpo de Polícia Florestal, realiza-se, hoje, pelas 16 horas, na sede do Serviço Regional de Proteção Civil, no Funchal.

Um investimento realizado pelo INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM, apoiado pelo Fundo de Coesão, pela operação POSEUR-02-1810-FC-000517 - INTER UM CPF - Veículos Operacionais de Proteção e Socorro - Redução de Incêndios Florestais na Região Autónoma da Madeira.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado ao Apoio a projetos de produção de gases de origem renovável, para autoconsumo e/ou injeção na rede, com o código POSEUR-01-2020-19. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de abril de 2021. 

Devido às dificuldades atuais com o Balcão 2020, o PO SEUR prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso Concurso POSEUR-17-2020-12, destinado à Elaboração de Estudos e Projetos Necessários às Intervenções de Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial. 

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 03 de dezembro 2020.

Sabia que ... Na Área Metropolitana de Lisboa o n.º médio de Ondas de Calor é de 11 dias/ano e as projeções climáticas apontam para que em 2050 seja de 38 dias/ano, e no final do Séc. XXI de 64 dias, com temperaturas médias de 40˚C. Estamos a preparar Lisboa para um futuro melhor para todos! (veja o video).

Já se encontra disponível um conjunto de perguntas e respostas mais frequentes, relativas ao Aviso Concurso com o código POSEUR-11-2020-15 destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso.

O documento pode ser consultado aqui.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso Concurso com o código POSEUR-09-2020-10, destinado à Elaboração de Estudos e Projetos para Intervenções de Proteção do Litoral.

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 08 de janeiro 2021.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso Concurso destinado à resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana, com o código POSEUR-12-2020-17.

As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de janeiro de 2021.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso, com o código POSEUR-11-2020-15. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2020 para a 1ª fase e 29 de janeiro de 2021 para a 2ª fase.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) distinguiu, dia 17 de setembro, o Politécnico de Leiria com o Prémio Nacional da Mobilidade em Bicicleta, na categoria de Instituições de Ensino, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade. O projeto U-BIKE PORTUGAL - Operação Politécnico de Leiria é o grande “responsável” por este galardão da instituição.

O PO SEUR informa que procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, destinado a “Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez”.

Comemorado em Portugal como o Dia Nacional da Conservação da Natureza, este dia tem como objetivo consciencializar as pessoas para os crescentes desequilíbrios dos ecossistemas, que se têm traduzido na extinção de espécies e degradação dos habitats e património natural.

A 7 de julho de 2020 a Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira, num montante máximo de 50 M€ do Fundo de Coesão, para o Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais.

Com vista à optimização e gestão eficiênte dos recursos e infraestruturas existentes, o PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso POSEUR-12-2020-07 - Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de rescursos hidricos em zonas consideradas de escassez.

Decorre, esta manhã, o 2º Seminário Internacional de Gestão de Resíduos promovido pela Câmara Municipal de São João da Madeira, no âmbito do projeto PO SEUR - Recolha seletiva porta-a-porta integrando um Sistema PAYT, em São João da Madeira. 

Um exemplo de boas práticas!

Estamos todos Unidos por um Ambiente mais Sustentável!

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 06 de julho 2020.

No âmbito das comemorações do Dia da Europa, o PO SEUR promove na RTP 1, RTP 2 e RTP 3, uma série de 15 vídeos 🎞 intitulados "Minuto PO SEUR", e que pretende dar a conhecer alguns dos projetos financiados por este Programa Operacional na Adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos. Se não teve oportunidade de ver, assista agora, aqui!

Neste sábado, comemoramos o Dia da Europa em memória da Declaração de Schuman de 1950, que colocou a Europa no caminho da atual União Europeia. Dia 9 de maio, lembramos os valores fundamentais da nossa União: unidade e solidariedade na Europa.

Assinala-se a 9 de maio o dia da Europa, numa época de incerteza quanto ao futuro, mas com a convicção de que juntos somos mais fortes!

Participe no Webinar Plano de Recuperação para a Europa: Que Lugar para a Coesão e Desenvolvimento Regional

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de maio 2020.

Jogo AtmosQuiz, desenvolvido pelo Município de Vila Velha de Ródão no âmbito do projeto PO SEUR “Sensibilização dos Rodenses para os Impactos das Alterações Climáticas”, foi distinguido com uma medalha de bronze nos Prémios Lusófonos da Criatividade, na categoria Eventos – Sensibilização Ambiental.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada pela CD do PO SEUR, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais. A fase seguinte será encetar os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia. Disponível para consulta a Deliberação n.º 9/2020

Está a decorrer hoje e amanhã, no Museu da Eletricidade - Casa da Luz no Funchal, o XIII Encontro Nacional de Riscos.

O PO SEUR aprovou, em dezembro de 2019, o Grande Projeto – Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-29, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de fevereiro de 2020.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-29, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 14 de fevereiro 2020.

Está disponível o Relatório de Execução Anual de 2018 do PO SEUR.
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi aceite pela Comissão Europeia o Relatório de Execução Anual de 2018 do Programa. Neste documento pode ficar a saber a execução geral do Programa, designamente os progressos do PO SEUR na concretização das suas prioridades e objectivos, bem como as medidas que adotou para impulsionar o desempenho do Programa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu hoje, dia 18 de dezembro, à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas à 2ª fase do Aviso-Concurso POSEUR-01-2019-20.

As candidaturas à 2ª fase decorrem até às 18h do dia 30 de dezembro de 2019.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2019-31, para a Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 04 de novembro 2019.

O PO SEUR em colaboração com a Secretaria- Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, recebeu entre os dias 21 e 23 de Outubro, através do “European Fund for the Balkans/ Fellowship Programme no MATE”, a visita de um representante do Ministério das Minas e da Energia da Sérvia, de entre as atividades realizadas destacamos a visita ao Projeto U-BiKe Portugal – Operação Politécnico de Leiria, que constitui um excelente exemplo da mobilidade sustentável cofinanciada através do Fundo de Coesão

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-26, para a Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 17 de outubro 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, hoje, à 2ª alteração do Aviso-Concurso  POSEUR-01-2019-20 destinado a Projetos de Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis, referentes ao desenvolvimento e testes de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu hoje, 30 de julho, a uma alteração ao Aviso-Concurso POSEUR-11-2019-25, destinado à Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta, no que refere à data limite para solicitar parecer à APA.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu à 1ª alteração do Aviso-Concurso  POSEUR-01-2019-20 destinado a Projetos de Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis, referentes ao desenvolvimento e testes de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso, com o código POSEUR-11-2019-29. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de setembro de 2019.

Os apoios previstos no presente Aviso, com o código POSEUR-17-2019-24, têm como principal objetivo a recuperação de locais contaminados ou degradados classificados como passivos ambientais, em resultado de atividades industriais atualmente desativadas ou abandonadas, geograficamente delimitados, que comportem riscos para a saúde pública e/ou para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários e que simultaneamente não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso para o Reforço das Redes de Recolha Seletiva na RAM - 3º Aviso, com o código POSEUR-11-2019-23. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de outubro de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-01-2019-20. Este é destinado a Projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de setembro de 2019.

O PO SEUR participará novamente este ano durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» - EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus. Conheça todos os projetos AQUI. TODOS OS EVENTOS SÃO GRATUITOS.

Foi prorrogado para o dia 17 de maio de 2019 o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água.

O evento que pretendeu divulgar “A Politica de Coesão na Região Autónoma da Madeira – PO SEUR”, realizado no passado dia 21 de março, no Mudas – Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta, visou saber mais sobre a Politica de Coesão na Região Autónoma da Madeira e apresentar projetos de investimento que estão a ser realizados com o apoio do PO SEUR. Divulgamos, hoje, as apresentações dos projetos dos 3 painéis constantes do programa e que permitem dar a conhecer aos cidadãos, em linha com os compromissos assumidos por Portugal junto da Comissão Europeia e os resultados alcançados com o apoio do Fundo de Coesão através do PO SEUR.

O presente Aviso-Concurso, publicado hoje, dia 15 de março, com o código POSEUR-11-2019-12, destina-se à Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos inovadores de recolha seletiva de fluxos valorizáveis e de resíduos perigosos contidos nos resíduos urbanos. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de junho de 2019.

Ao presente Aviso, com o código POSEUR-08-2019-11, serão aceites candidaturas que enquadrem nos seguintes tipos de intervenções: Contrariar o efeito de ilha de calor em espaços públicos urbanos; Gestão sustentável de água através do aumento da eficiência hídrica, da redução de consumos e utilização de origens de água alternativas em espaços públicos e Intervenções com vista a melhoria da drenagem pluvial em espaço urbano.

Foi publicado hoje, dia 01 de março, novo documento com as Questões mais Frequentes ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. 

Verificando-se algumas dificuldades técnicas relacionadas com a submissão de candidaturas e faltando apenas dois dias para a data limite fixada no Aviso POSEUR-12-2017-05 (28 de fevereiro), foi decidido prorrogar a data de fecho deste Aviso para o dia 12 de março de 2019.

Realizaram-se hoje, dia 08 de fevereiro, alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foi ainda alterado o Guião III – Documentos a incluir na Candidatura e publicado um documento com as Questões mais Frequentes ao presente Aviso.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje, 06 de fevereiro, à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foram ainda alterado os anexos ao Aviso: Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado  e Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou uma Sessão de Esclarecimentos relativa ao Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, no dia 4 de fevereiro no Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa - CCL. Consulte AQUI as Apresentações.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu à prorrogação do prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado aos Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água com o código POSEUR-12-2018-18. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos, no dia 4 de fevereiro de 2019 no Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa - CCL. Esta destina-se apenas a entidades potencialmente beneficiárias de acordo com o ponto 4.2 do presente Aviso-Concurso, destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, ou seja, entidades gestoras em baixa com um Grau de Recuperação de Custos (GRC) igual ou superior a 70%. Faça a sua inscrição AQUI até ao dia 31 de janeiro. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, com o código POSEUR-12-2018-18. O período para submissão de candidaturas através do Balcão 2020 decorre até às 18h do dia 28 de março de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a nova alteração ao Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso, com o código POSEUR-03-2018-07. A alteração foi realizada ao nível do Guião III – Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável (Simulador de cálculo da subvenção reembolsável/ não reembolsável).

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e alterado através das Decisões de Execução da Comissão Europeia de 22 de agosto de 2016, 17 de outubro de 2017. É agora alvo de nova alteração, datada de 05 de dezembro de 2018 - Decisão de Execução da Comissão C(2018)8379, em consequência do exercício de Reprogramação do Portugal 2020. Fique a conhecer a nova versão do Texto Oficial do Programa Operacional e consulte a Nota sobre a Reprogramação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje à prorrogação do prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso com o código POSEUR-03-2018-07. O prazo decorre agora até às 18h do dia 21 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizará amanhã, dia 4 de dezembro, a sua 8ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa. Esta irá realizar-se no Salão Nobre do Antigo Picadeiro Real do Museu dos Coches, em Lisboa, entre as 9h30 às 13h30. No âmbito da reunião serão ainda apresentados pelos respectivos responsáveis os projetos seguintes cofinanciados pelo PO SEUR: U-Bike Portugal (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), U-Bike no Instituto Politécnico de Leiria (Instituto Politécnico de Leiria) e Descarbonização da operação da STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto).

A Autoridade de Gestão do PO SEUR convocou as entidades responsáveis pela execução das operações aprovadas no âmbito do 1º Aviso relativo à "Eficiência Energética na Administração Pública Central" para uma Reunião de Trabalho que se realizou ontem, dia 5 de novembro, na Sala Pequim do Hotel Olissipo Oriente, em Lisboa. A reunião pretendeu apresentar os principais aspetos relativos às opções que estão disponíveis no atual regime de apoio, bem como as principais alterações às regras aplicáveis à tipologia de projetos aprovados.  

A Autoridade de Gestão do PO SEUR levou a cabo alterações ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05, entre elas a prorrogação do prazo para candidaturas que passa agora a decorrer até 18h do dia 28 de fevereiro de 2018 e a dotação máxima de Fundo de Coesão que passa a ser de 100 milhões de euros.

O PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2018-17, destinado à Revisão do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental e contributo para a avaliação do seu estado de conservação. As candidaturas decorrem via Balcão 2020 até às 18h do dia 14 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2018-10, destinado à Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Urbanos Públicos Coletivos de Passageiros. Este passa a ser agora até às 18h do dia 26 de outubro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu a uma alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2018-07, destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso. Em consequência foi alterado também o Guião III – Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável (Simulador de cálculo da subvenção reembolsável/ não reembolsável).

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu hoje, 24 de setembro, a uma alteração ao Aviso-Concurso POSEUR-07-2018-10, destinado à Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Urbanos Públicos Coletivos de Passageiros incumbidos de missões de Serviço Público - 2º Aviso, no que refere ao prazo máximo de execução das operações, que passa agora a ser de 3 anos (36 meses) a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2018-14, destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos. As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro de 2019.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas da 1ª Fase ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2018-07, para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso. As candidaturas à 1ª Fase decorrerão até às 18h do dia 27 de setembro 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 7.º Aviso-Concurso tendo em vista Ações Materiais de Proteção do Litoral Bem Como Estudos de Identificação e Caracterização dos Riscos que Afetam as Zonas Costeira. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-09-2018-13, decorrerão até às 18h00 do dia 28 de dezembro 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 2.º Aviso-Concurso tendo em vista a Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras na Região Autónoma da Madeira (RAM). As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-10-2018-12, decorrerão até às 18h00 do dia 24 de agosto 2018.

No separador FAQs deste site poderá encontrar a partir de hoje uma nova secção  - Execução das Operações Aprovadas - com a resposta a diversas questões que têm vindo a ser levantadas pelos beneficiários no processo de execução das operações.

O PO SEUR definiu novas prioridades de investimento que serão financiadas pelo Fundo de Coesão e que passam, entre outras áreas, pelo apoio à produção de energia a partir de fontes renováveis e um reforço de 285 milhões de euros para o apoio a infraestruturas na área da mobilidade urbana sustentável. Estas decisões foram tomadas durante a reunião do Comité de Acompanhamento do Programa, realizada a 28 de junho, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. 

Está já disponível para consulta e download a documentação relativa à Sessão Técnica que o PO SEUR realizou ontem, dia 5 de julho, no âmbito da Contratação Pública. Destinada a todas entidades beneficiárias deste Programa, a sessão foi ministrada pelo Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do IMPIC- Instituto dos Mercados Públicos e do Imobiliário e da Construção, Dr. Fernando Batista.

O PO SEUR irá realizar uma Sessão Técnica destinada a todas entidades beneficiárias deste Programa, no que respeita ao tema “Principais aspetos a ter em conta na Contratação Pública, face às alterações no Código dos Contratos Públicos”. Esta sessão decorrerá no dia 5 de julho e será ministrada pelo Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do IMPIC- Instituto dos Mercados Públicos e do Imobiliário e da Construção do IMPIC, Dr. Fernando Batista. A inscrição é obrigatória aqui até às 18h00 do dia 04 julho de 2018.

Está aberto a partir de hoje, 22 de maio, e até 7 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Coesão para o financiamento de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis para autoconsumo nas infraestruturas públicas da Administração Central do Estado, no âmbito do Aviso POSEUR-03-2018-07.

O PO SEUR participará durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» - EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus. Conheça todos os projetos em www.euinmyregion.eu e participe no Concurso de Fotografia partilhando o seu Olhar de Visitante. TODOS OS EVENTOS SÃO GRATUITOS.

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

O projeto “Escola da Natureza” do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo foi nomeado como um dos cinco finalistas do European Natura 2000 Awards, na categoria “Comunicação”. O projeto, cofinanciado pelo PO SEUR com um montante de Fundo de Coesão de 160.356,75 €, tem como parceiros os Municípios de Esposende e de Vila Nova de Cerveira e a Universidade de Coimbra, através do Instituto do Mar.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, que resulta da alteração ao Anexo I – Localização das Operações na sequência da introdução da funcionalidade Georeferenciação das operações no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Concurso tendo e vista a conservação e gestão do mexilhão-do-rio, uma espécie protegida no âmbito da Diretiva Habitats. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-15-2018-03, decorrerão até às 18h do dia 30 de abril 2018.

A Conferência de Lançamento do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa (PMAAC-AML), decorre hoje, dia 27 de fevereiro, no auditório do Pavilhão do Conhecimento como forma de assinalar o início dos trabalhos da elaboração do Plano. Contará também com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. 

A construção de uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, está em fase de conclusão. Com uma contribuição de Fundo de Coesão de 9.425.565,04 euros, a nova ETAR da Companheira, a Nordeste da cidade de Portimão, irá agora permitir tratar os efluentes de 130.000 habitantes. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A operação, à qual foi atribuído o montante de 1.994.290,72 euros de Fundo de Coesão, prevê a implementação de um conjunto de medidas de melhoria de eficiência energética. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Já se encontra disponível no nosso canal de Youtube o Vídeo de apresentação relativo aos projetos cofinanciados pelo PO SEUR no âmbito da prevenção e gestão dos riscos de cheias e inundações. Este vídeo foi apresentado inicialmente na Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação relativos ao Aviso para a Desobstrução, a Regularização Fluvial e o Controlo de Cheias, que teve lugar na Golegã no passado dia 7 de fevereiro. Veja o vídeo aqui. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu no passado dia 16-02-2018 à prorrogação e alterações ao Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de Passivos Ambientais de Minas Abandonadas – 3º Aviso com o código POSEUR 17-2017-28.

Foi disponibilizada hoje a edição #18 da Newsletter PO SEUR, relativa ao mês de janeiro 2018, com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores.

O PO SEUR acaba de lançar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2018-02, destinado a Sistemas de Gestão de Frotas com funcionalidades de promoção da ecocondução para redução de consumos energéticos - aumento do nível de proteção do ambiente. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 26 de abril 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou no passado dia 22 de janeiro uma Sessão de Esclarecimentos destinada aos potenciais beneficiários do Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Listas Vermelhas de espécies da fauna (Lista Vermelha de grupos de invertebrados e revisão dos Livros Vermelhos das aves e dos peixes dulciaquícolas e migradores) com o código POSEUR-15-2017-33. Consulte aqui a documentação relativa a esta Sessão.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que acaba de proceder a alterações ao Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Listas Vermelhas de espécies da fauna, com o código POSEUR-15-2017-33. Entre as alterações está a prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas para as 18h do dia 12 de março 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR iniciou no dia 16 de janeiro os trabalhos de constituição da Rede Ambiental do Portugal 2020. A primeira reunião foi presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente e contou com a presença de representante da Comissão Europeia, nomeadamente da Directorate General for Environment que efetuou uma apresentação da aplicação da Politica Ambiental analisando os principais desafios e oportunidades no que diz respeito à aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na UE em cada Estado Membro.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que já se encontra disponível no formulário de preenchimento de candidaturas no Balcão 2020 uma nova Funcionalidade para Georreferenciação de Operações (FGO).

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

Foi hoje aprovado pelo PO SEUR o projeto da Autoridade Nacional de Proteção Civil para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais – Concelhos abrangidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho (afetados pelo incêndio de Pedrogão Grande). 

Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-06: Aviso-Convite para Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2018.

O PO SEUR acaba de prorrogar o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 27 de abril de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi republicada a Orientação Técnica n.º 4/2016 em versão agora revista, devido a alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio previstas nos PO SEUR e PO Regionais, aprovadas pela Comissão Europeia em Outubro de 2017 e na subsequente alteração em conformidade do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR).

Foi disponibilizada hoje a edição #17 da Newsletter PO SEUR, relativa ao mês de novembro, com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores.

Informamos que o Aviso POSEUR-12-2017-09 destinado a Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 3º Aviso encontra-se encerrado, dado as candidaturas submetidas terem esgotado a dotação disponibilizada.

Estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. O IFRRU 2020, que atua em todo o território nacional, é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020, cujo objetivo é o financiamento de operações de reabilitação urbana incidentes nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas pelos Municípios. Disponibiliza a todos os investidores 1.400 milhões de euros para investimento na reabilitação urbana, contando com financiamento de fundos da União Europeia.

Prorrogado o prazo para candidatura ao Aviso destinado à "Promoção de Sistemas Inovadores que se destinem a Aumentar a Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos Valorizáveis"

Prorrogado o prazo para candidatura e primeira alteração ao Aviso destinado a “Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à Resolução de Situações de Tratamento Inadequado em Territórios de Baixa Densidade”.

Foram hoje disponibilizados pelo PO SEUR 450 mil euros de Fundo de Coesão através da publicação de um Aviso-Convite à Guarda Nacional Republicana para a aquisição de “Equipamento de Proteção Individual”, para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS). O Aviso tem o código POSEUR-10-2017-30 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de novembro de 2017.

Foi publicada através da Portaria n.º 325/2017,Diário da República nº208, Série I de 2017-10-27, do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, a quinta Alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, ou seja, o RE SEUR, Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Esta quinta alteração procede a alguns ajustamentos às regras de elegibilidade e formas de apoio das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na Administração Pública Central e Local e tem efeitos a partir de dia 28 de outubro de 2017.

O PO SEUR informa que procedeu à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado a Ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade (2º Aviso), com o código POSEUR-15-2017-25. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2017.

O PO SEUR assegurou o cumprimento da meta de execução fixada para não perder dinheiro do Fundo de Coesão – montante programado relativo a 2014 - que tem de ser executado até ao final de 2017, e que de acordo com a Regulamentação aplicável se designa “Regra N+3”. Dos 111 milhões de euros que deviam ser executados, o PO SEUR apresentou a Bruxelas despesas no valor de 131 milhões de euros, ultrapassando assim a meta e atingindo 118% da execução necessária.

Foi lançado pela Autoridade de Gestão do PO SEUR o segundo Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à melhoria da qualidade da água, com o código POSEUR-12-2017-29 e visando nvestimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas com o código POSEUR-17-2017-28. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018.

No âmbito da inauguração da exposição fotográfica “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”, ontem, dia 16 de outubro, no Aeroporto da Madeira, o PO SEUR faz um balanço da sua presença na Região e informa que até ao momento foram atribuídos à Região Autónoma da Madeira pelo Programa 128,8 Milhões de euros de Fundo de Coesão.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje uma Sessão Técnica de Esclarecimentos no âmbito da “Valorização dos resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem”. A Sessão teve lugar em Santarém, no CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas Quinta das Cegonhas e a Apresentação está agora disponível para consulta. Consulte aqui a Apresentação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2017-27 destinado à Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio e Modelação de apoio ao planeamento e gestão da floresta e do território - análise da suscetibilidade de incêndio florestal em Portugal Continental. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 11 de dezembro 2017.

Foi disponibilizada hoje a edição #16 da Newsletter do PO SEUR, relativa ao mês de setembro e com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades sobre aspetos relevantes. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível a partir de hoje no separador Documentação - Orientações um guião de Orientações para Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020 que pretende disponibilizar informação sobre o Registo do Mapa de Quantidades e dos Autos de Medição no Balcão 2020.

Foi hoje publicado novo Aviso destinado a Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado em territórios de baixa densidade, com o código POSEUR-12-2017-26. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de novembro 2017.

A Autoridade de Gestão (AG) do PO SEUR procedeu hoje à abertura do segundo Aviso-Concurso destinado a Ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade, com o código POSEUR-15-2017-25. O domínio da “Conservação da Natureza” prevê intervenções que visem a execução das ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC). As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de novembro 2017.

Foram desbloqueados os 75 milhões de euros de financiamentos comunitários para a valorização dos resíduos urbanos que se encontravam parados junto da Comissão Europeia. Assim, o PO SEUR irá de imediato finalizar os processos de candidaturas, que se encontravam pendentes há cerca de ano e meio pela necessidade de se clarificar a eventual existência de auxílios de Estado no financiamento das entidades deste setor.

A Câmara Municipal do Seixal realizará a apresentação do aplicativo móvel Seixal APPé, que dá a conhecer a Rede de Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal, no dia 27 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal. Fique a conhecer este e outros projetos cofinanciados pelo PO SEUR no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra disponível uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, um guião que oferece explicações detalhadas sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020, incluindo agora detalhes importantes sobre os critérios para a localização das operações. Este encontra-se disponível, tal como todos os outros Guiões de orientação, no separador Documentação - Orientações.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra aprovado pela Comissão Diretiva e consequentemente disponível aqui no site o modelo de Relatório Final do PO SEUR a ser utilizado pelas entidades beneficiárias nos termos regulamentares. O Modelo aprovado está disponível diretamente aqui e no separador Documentação - Orientações e deve ser utilizado, nos termos do fixado no artigo 12 do Regulamento Especifico SEUR.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibiliza mais um Guião de orientações para o beneficiário, o Guião de Preenchimento do Módulo Reporte de Execução Física, que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de dados relativos à execução física dos indicadores por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito. Este encontra-se disponível, tal como todos os Guiões de orientação, no separador Documentação - Orientações.

O projeto "Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental" resulta de uma candidatura apresentada pela Sociedade Portuguesa de Botânica, no âmbito do Aviso-Concurso POSEUR-15-2015-13, para informação e sensibilização dos valores naturais classificados. Com um Custo Total de Investimento de 411.643,82 euros, o projeto conta com um cofinanciamento da parte do Fundo de Coesão de 349.897,25 euros. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Encontra-se disponível para consulta e download no separador Documentação - Orientações o Guião de Preenchimento do Módulo de Reprogramações no Balcão Único. Este é mais um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de reprogramações por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito.

Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso POSEUR-08-2017-20 | Ações imateriais - Produção de informação e conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas

PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, disponibiliza 3,5 milhões de euros de Fundo de Coesão para projetos que visem a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, para combate a incêndios florestais.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas com o código POSEUR-12-2017-05 e destinado a Operações promovidas por entidades gestoras agregadas no âmbito do Ciclo Urbano da Água. Para além das alterações foi também publicada uma nota de clarificação de diversos aspetos que suscitaram dúvidas e que pode ser encontrada aqui.

Poderá agora também seguir-nos nesta plataforma através deste link e continuar a acompanhar todas as notícias, eventos e novidades do Programa.

Publicada de dois em dois meses, e ferramenta de comunicação indispensável para comunicar com os diversos públicos do Programa, a Newsletter do PO SEUR é uma publicação com notícias, eventos, explicações sobre diversos aspetos práticos do Programa e das diversas questões relativas às candidaturas. Apresenta também a descrição de um projeto já aprovado. A sua subscrição está disponível através do website e é sempre distribuída em formato digital. Estão já disponíveis 14 edições da mesma que podem ser encontradas aqui.

O PO SEUR já aprovou a aplicação de 990 milhões de euros de Fundos da União Europeia, o que alavancará a concretização de mais de mil projetos de investimento, no montante total de 1.310 milhões de euros. Estes projetos abrangem os vários domínios de intervenção do Programa. Estes dados, que se reportam a 31 de Maio, foram apresentados ontem, dia 22 de junho no Castelo de Santa Maria da Feira, na reunião do Comité de Acompanhamento do PO SEUR, órgão colegial composto por representantes dos parceiros sociais e das organizações ambientais representativas dos setores de atuação do Programa.

O projeto "Desempenho Energético e Funcional do Edifício Externo Centro Hospitalar de São João" resulta de uma candidatura apresentada pelo CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, E.P.E., no âmbito do Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado, com o código POSEUR-03-2016-65. Com um Custo Total de Investimento de 4.480.641,94 euros, o projeto contará com um cofinanciamento da parte do Fundo de Coesão de 3.565.472,42 euros. 

Ainda no âmbito da Proteção do Ambiente e Natureza, tema abordado na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, foi também apresentado o projeto do Observatório Oceânico da Madeira - OOM, apoiado diretamente pelo Programa Madeira 2020. Consulte a apresentação de Rui Caldeira, da ARDITI: Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação.

Também no âmbito da Proteção do Ambiente e Natureza, temática abordada na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, apresentamos agora o projeto de Intervenções no Domínio da Recuperação dos Passivos Ambientais, englobando várias operações cofinanciadas pelo PO SEUR. Consulte a apresentação de Luís Pita Ameixa, da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

Passando para o âmbito da Proteção do Ambiente e Natureza, temática que contou com a apresentação de 3 projetos na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, apresentamos aqui o projeto de Intervenções para fecho de Sistemas de Saneamento, englobando diversas operações cofinanciadas pelo PO SEUR. Consulte a apresentação de Manuel Moras, das Águas do Norte.

Também inserido no âmbito da Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção de Riscos, temática abordada na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, estava o projeto de Prevenção e Gestão de Riscos na Região Autónoma da Madeira, que engloba diversas operações cofinanciadas pelo PO SEUR. Consulte a apresentação de Maria João Neves, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus.

Do âmbito da Economia com Baixas Emissões de Carbono passamos agora para a apresentação dos projetos inseridos na tipologia de intervenção de Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção de Riscos apresentados pelos beneficiários na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde” que teve lugar no Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”. Apresentamos mais um projeto cofinanciado pelo PO SEUR: o projeto de Redução de Cheias no Mondego.

A cerimónia terá lugar no dia 19 de maio 2017, pelas 18h, junto ao Centro de Saúde de Rio Tinto e contará com a presença do Senhor Primeiro Ministro e do Senhor Ministro do Ambiente. A Construção do Intercetor do Rio Tinto é um projeto cofinanciado pelo PO SEUR, em resultado de uma candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-02, um Aviso-Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). Com um Custo Total de Investimento de 9.257.584,40 euros, o projeto contará com uma contribuição de Fundo de Coesão de 7.868.946,74 euros. 

Ainda no seguimento do Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, apresentamos mais um projeto cofinanciado pelo PO SEUR e apresentado pelo beneficiário na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde”: o projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. Este projeto é o resultado de uma candidatura ao Aviso-Convite do PO SEUR com o código POSEUR-01-2015-30, dirigido à EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta na Região Autónoma da Madeira.

No seguimento do Evento Anual Conjunto 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, realizado no passado dia 8 de maio de 2017, no Convento de São Francisco, em Coimbra, apresentamos aqui os diversos projetos cofinanciados pelo PO SEUR que foram apresentados pelos beneficiários na Sessão Paralela Fundos da União Europeia ao serviço da sustentabilidade – por um Portugal mais “verde”. Dentro da temática da Economia com Baixas Emissões de Carbono o primeiro projeto apresentado foi o projeto de Eficiência Energética no Hospital de Santa Maria.

Foram aprovadas, no passado mês de abril, duas candidaturas da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do PO SEUR. Os projetos em causa são a “Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110” e o projeto “ETA da Ribeira Brava - Ampliação da Capacidade de Tratamento“. Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, poderá consultar a Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira.

No âmbito do Aviso-Convite para Projetos-piloto de recuperação e conservação de ecossistemas e habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi aprovada a candidatura do ICNF - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P., para Proteção e Conservação de Habitats Naturais Protegidos na Mata Nacional do Gerês. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Através deste Aviso-Convite ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pretende-se dotar o continente Português de sistemas de previsão, alerta e resposta, capazes de prever eventuais situações de risco, permitindo uma atuação de alerta e socorro mais precisa, rápida e eficaz, reduzindo a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos perante situações meteorológicas adversas e de adaptação às alterações climáticas atuais, contribuindo ainda para o planeamento e gestão de riscos naturais. As candidaturas decorrem até dia 31 de maio de 2017.

Através deste Aviso-Convite, pretende-se dotar a Região Autónoma da Madeira de uma rede, composta por 4 detetores (que incluem sistemas de alimentação, comunicações 4G e ADSL, calibração e visualização), a serem instalados nas freguesia da Santa (Porto Moniz), Santana e Porto Santo e, ainda nas Ilhas Desertas, os quais visam acompanhar em tempo real a atividade eletromagnética atmosférica, em particular a deteção e localização de raios, num raio de cerca de 300 km em torno da Madeira e, assim, melhorar a vigilância e a previsão do estado do tempo. As candidaturas decorrem até ao dia 30 de junho de 2017.

No âmbito do Aviso-Convite à EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com enquadramento na alínea c) do nº 1 do artigo 104.º do RE SEUR, no âmbito da Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas, com o código POSEUR-17-2015-26, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e Póvoa de Cervães.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizará uma Sessão de Esclarecimentos relativa ao Aviso POSEUR-12-2017-05 - “Ciclo Urbano da Água (CUA) – Operações Promovidas por Entidades Gestoras Agregadas”. O evento teria lugar no dia 11 de abril mas foi adiada. Em breve informaremos sobre a nova data.

O PO SEUR acaba de lançar Aviso-Convite com vista a Operações para resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água, bem como fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em 9 concelhos: Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Gouveia, Mangualde, Mondim de Basto, Nelas, Ribeira de Pena e Seia e que se enquadrem nas alíneas c) e d) do nº 1 do artigo 96.º do RE SEUR. As candidaturas decorrem até 20 de dezembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje, em Mondim de Basto, uma Sessão de Apresentação dos resultados deste Programa na Região Norte. O evento contou com a presença do Senhor Ministro do Ambiente, Eng.º João Pedro Matos Fernandes e da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Dr.ª Helena Azevedo. Consulte aqui a Apresentação do PO SEUR.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizará no próximo dia 07 de abril, às 10h30, no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Praça do Município nº 1, em Mondim de Basto, uma sessão de apresentação dos resultados deste Programa na Região Norte. O evento contará com a presença do Senhor Ministro do Ambiente, Eng.º João Pedro Matos Fernandes e da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Dr.ª Helena Azevedo. A inscrição é obrigatória.

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos lançou Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, adotando a modalidade de Aviso em contínuo para apresentação de candidaturas, enquadrado no Plano de Avisos do domínio SEUR. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 28 de dezembro de 2017.

Foi ontem publicada em Diário da República a Portaria n.º 124/2017 que procede a alterações ao Regulamento Específico para o domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR). Da responsabilidade do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, esta Portaria vem clarificar algumas das regras de elegibilidade das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na habitação social, bem como o âmbito das tipologias de operações previstas na Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 determinou para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos a criação de um Acelerador do Investimento no Eixo Prioritário II, tendo em vista o objetivo de aumento da execução física e financeira dos projetos até 31 de dezembro de 2017. Consulte a Deliberação.

No sentido de fazer um levantamento das necessidades dos seus beneficiários, a Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibiliza online um Questionário sobre a implementação do Programa e apela para o preenchimento do mesmo por parte das entidades com candidaturas aprovadas. É um Questionário relativamente curto e que pode ser encontrado aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR e o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM) realizaram, no passado dia 06 de março, pelas 9h30, uma Sessão de Esclarecimentos destinada a todas as entidades beneficiárias com candidaturas aprovadas no âmbito do Programa e subordinada ao tema “Projetos cofinanciados pelo PO SEUR  – Principais aspetos para o sucesso na sua implementação e metas a cumprir”. Consulte aqui a Apresentação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje o prazo para a submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 10 de março 2017.

O PO SEUR lançou hoje, dia 27 de fevereiro, Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, disponibilizando assim 8,85 milhões de euros de Fundo de Coesão para a Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 27 de abril de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou ontem a Sessão de Esclarecimentos destinada a entidades beneficiárias com candidaturas aprovadas no âmbito do Programa e subordinada ao tema “PROJETOS COFINANCIADOS PELO PO SEUR – PRINCIPAIS ASPETOS PARA O SUCESSO NA SUA IMPLEMENTAÇÃO E METAS A CUMPRIR”. A Sessão teve lugar no Convento de São Francisco, na cidade de Coimbra, em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e teve o seu encerramento a cargo do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Carlos Martins.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR irá realizar no dia 15 de fevereiro uma Sessão de Esclarecimentos destinada a todas as entidades beneficiárias com candidaturas aprovadas no âmbito do Programa. A Sessão será realizada no Convento de São Francisco, na cidade de Coimbra, em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), sendo importante a presença do Responsável máximo de cada entidade beneficiária bem como dos Técnicos responsáveis pela execução das operações aprovadas (física, financeira e contratual).

Foi disponibilizada hoje a edição #12 da Newsletter do PO SEUR, relativa a janeiro de 2017. Esta apresenta diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades sobre aspetos relevantes. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores. 

A Autoridade de Gestão lançou na sexta feira dia 10 de fevereiro, um Aviso-Convite para Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Reserva da Biosfera Gerês/Xurês. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 09 de maio de 2017.

Foi hoje lançado novo Aviso-Convite destinado ao Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa na Freguesia do Porto da Cruz e melhoria da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava. As candidaturas decorrem até ao dia 28 de março de 2017.

Faz já 2 anos que o PO SEUR realizou, na Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão de apresentação do Programa. No total foram já apresentadas 1514 candidaturas, cujo Fundo de Coesão total solicitado ascende a 1.333M€ de Fundo (ou seja, 59% do Fundo disponível). Neste momento foram já analisadas e decididas 949 candidaturas, com um apoio total aprovado de 763M€ de Fundo de Coesão (cerca de 34% do total do PO SEUR), alavancando um investimento total de 1.011M€. Pode conhecer os detalhes de todas as Candidaturas já Aprovadas no separador Candidaturas Aprovadas.

Com o intuito de simplificar os processos de candidatura e sua organização, a Autoridade de Gestão do PO SEUR tornou hoje disponível para consulta e download novos documentos de orientação aos beneficiários, nomeadamente as Orientações Técnicas do Beneficiário e Organização do Dossier da Operação (nos formatos pdf e excel). Os mesmos podem ser encontrados na seção Orientações do separador Documentação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje, dia 18 de janeiro 2017, a alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. Uma das alterações realizada consiste na prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas, que se estenderá agora até às 18h do dia 27 de fevereiro de 2017.

Consulte aqui as Apresentações relativas à Sessão Técnica sobre o Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. A sessão teve lugar no dia 06 de janeiro de 2017.

Já pode consultar aqui o documento relativo a Perguntas e Respostas referentes ao Aviso com o código POSEUR-07-2016-71, Aviso-Concurso destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público.

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Encontra-se encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57: Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas e são 17 as candidaturas aprovadas. A dotação financeira disponível para este Aviso era de 3M€ e foram submetidas ao mesmo 23 Candidaturas. Depois de todas as candidaturas analisadas foram aprovadas 17, resultando num total de Fundo de Coesão atribuído de 2.906.229,77 €. Conheça algum do trabalho que está a ser desenvolvido pelo PO SEUR e consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Empenhados em trazer crescimento sustentável para junto dos Portugueses apresentamos o trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. Com um custo total de investimento de 3.629.171,25 euros, o projeto de Redução da erosão costeira do "Sitio" da Barrinha de Esmoriz e zona envolvente recebeu uma contribuição de Fundo de Coesão de 2.859.126,16 euros.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. Conheça algum do trabalho que já está a ser desenvolvido.

Fique a conhecer algum do trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. 

PO SEUR: com os portugueses para um Crescimento Sustentável. Veja o vídeo aqui.

Dia 2 de janeiro de 2017 foi publicada em Diário da República a abertura de dois procedimentos concursais para o preenchimento de diversos postos de trabalho no PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto. Mais informações aqui e aqui.

Empenhados em trazer crescimento sustentável para junto dos Portugueses apresentamos o trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. Com um custo total de investimento de 14.092.038,52 euros, o projeto de Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira da Urgeiriça - Fase Final recebeu uma contribuição de Fundo de Coesão de 10.775.635,74 euros.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. Conheça aqui algum do trabalho que já está a ser desenvolvido.

Empenhados em trazer crescimento sustentável para junto dos Portugueses apresentamos o trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. Com um custo total de investimento de 11.900.000,00 euros, o projeto da Nova ETAR da Companheira recebeu uma contribuição de Fundo de Coesão de 9.425.565,04 euros.

Empenhados em trazer crescimento sustentável para junto dos Portugueses apresentamos o trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. 

Fique a conhecer algum do trabalho que já está a ser desenvolvido no terreno através de projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O PO SEUR faz do crescimento sustentável a sua prioridade de intervenção durante o período 2014-2020. Procuramos criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu, com menor consumo de recursos naturais e energéticos. 

Decorrida a Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público, no dia 6 de dezembro, o PO SEUR realiza agora, no dia 6 de janeiro 2017 às 10h, uma Sessão Técnica relativa ao Estudo de Viabilidade Financeira (EVF) e à Contratação Pública.

Foram divulgadas as alterações feitas ao Aviso POSEUR-03-2016-65 destinado para o aumento da eficiência energética nas infraestruturas publicas no âmbito da administração central do Estado.

O Comité de Acompanhamento do PO SEUR realizou ontem, 13 de dezembro, a sua 5ª reunião na Vila da Ericeira. Foi analisado e discutido o Ponto de Situação do PORTUGAL 2020 e do próprio Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR e apresentada, pela Comissão Europeia, DG Regio, uma Avaliação ex-post do período de programação 2007 – 2013.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou um Aviso-Convite dirigido a operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, e na área dos Municípios pertencentes às seguintes CIM e AM, que celebraram com o PO SEUR os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para a realização de operações nas tipologias de intervenção previstas em cada um dos referidos Pactos: Área Metropolitana de Lisboa, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

No âmbito deste Aviso-Convite serão apenas elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE SEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro 2017.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As tipologias de operação passíveis de apresentação de candidatura são as que se encontram previstas nas seguintes alíneas do artigo 82º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR): Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas e Produção de informação e conhecimento, nomeadamente estudos, análises e cartografia.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido às entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, nomeadamente as CIM e os Municípios pertencentes à NUTS II Norte. As entidades referidas podem submeter operações em parceria devendo, nessa situação, designar um líder que assumirá o estatuto de beneficiário, independentemente das relações que o mesmo estabelecer com outros parceiros na operação. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

A entidade beneficiária do presente Aviso-Convite é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF), enquadrada na alínea a) do artigo 71º do RE SEUR. O ICNF poderá apresentar candidaturas em parceria com outras entidades beneficiárias previstas no artigo 71º do RE SEUR. São elegíveis as intervenções localizadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês e no sítio de importância comunitária (SIC) Peneda/Gerês. As candidaturas terminam às 18h do dia 28 de fevereiro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR-07-2016-71, destinado à Promoção da eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros incumbidos de missões de serviço público. Esta terá lugar no dia 6 de dezembro entre as 09h30 e as 13h no Auditório 2 da FIL, no Parque das Nações, em Lisboa. Faça a sua inscrição aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que realizou hoje, dia 22 de novembro, alterações ao Aviso-Concurso POSEUR-01-2016-60, para projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. Uma destas alterações diz respeito a incluir duas fases para a receção de candidaturas passando a ser a 1.ª Fase de 29 de julho de 2016 às 23:59 horas do dia 16 de dezembro de 2016 e a 2.ª Fase das 00:00h do dia 17 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 14 de abril de 2017.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) realizou ontem, 17 de novembro, uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR 03-2016-65 - “Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central”, que visa promover a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos da Administração Central, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020. Consulte aqui as Apresentações.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Operação com vista ao cumprimento da DARU - Redução da poluição do Rio Ferreira. Encontra-se reconhecido pelo PO SEUR o caráter prioritário das intervenções que visam a resolução de problemas ambientais graves, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, atribuindo um especial enfoque ao cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05 (DARU).

O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura da Polis Litoral Ria de Aveiro para o início da 3ª fase da proteção e recuperação do sistema dunar, através do reforço do cordão dunar entre Ílhavo e Mira. Esta operação consistirá na implementação de ações de manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro dunar, em 6 troços localizados entre Ílhavo e Mira, que assegurem a sua estabilidade biofísica e minimizem situações de risco de cheias e galgamentos, protegendo assim pessoas e bens. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-67. Este decorrerá agora até às 18h do dia 22 de dezembro de 2016. No seguimento desta prorrogação, foram também alteradas as datas para remeter ao ICNF e à ANPC os pedidos de parecer, passando de 10 para 30 de novembro de 2016.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso POSEUR 03-2016-65 - “Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central”, que visa promover a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos da Administração Central, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020. A sessão de esclarecimentos realiza-se no dia 17 de novembro, com início às 14h00, no Centro de Congressos do LNEC, sito na Avenida do Brasil, 101, Lisboa.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura do Município de Coimbra, no âmbito do Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 27 de outubro, à prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações de Proteção do Litoral. As candidaturas decorrem agora no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de novembro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil para Reforço dos sistemas de informação e de monitorização, incluindo a modernização do Sistema de Informação da Qualidade do Ar (QualAr), da Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET), do Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Rede de Alerta Geofísico Precoce e do Sistema de Alerta e Aviso à População. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR lançou hoje um Aviso-Concurso destinado a intervenções que visem promover a utilização de veículos mais eficientes e que utilizem combustíveis com melhor desempenho ambiental, no setor dos transportes urbanos públicos coletivos de passageiros, designadamente através da aquisição de veículos novos movidos a gás natural comprimido, gás natural liquefeito, hidrogénio, eletricidade ou que sejam híbridos plug-in, com emissões inferiores em cada um dos limites máximos aplicáveis. As candidaturas decorrem no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de janeiro de 2017.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 76 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR de entre as 85 candidaturas que foram apresentadas, representando um Investimento Total de 30.295.060,37 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 23.138.520,32 €. 18.089, 53 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) 31.134,36 km de Rede de Abastecimento de Água (AA) irão agora ser cadastradas no âmbito das operações apoiadas.

O PO SEUR esteve hoje presente na conferência Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marrakech, 2016), que se realizou no auditório do Novo Edifício da Assembleia da República. O Programa esteve representado por Helena Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva, que apresentou as linhas do PO SEUR relacionadas com o tema das Alterações Climáticas em Portugal: Financiamento da Mitigação e da Adaptação.

Já se encontra disponível aqui no site um Ficheiro de FAQ's - Frequently Asked Questions (Perguntas e Respostas Mais Frequentes) ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2016-65, lançado no passado dia 30 de setembro no âmbito do Eixo 1 do PO SEUR e destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 6 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 960.500,85 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 816.425,72 €. Tendo o Aviso encerrado a 03 de agosto de 2016, às 18h00, a Autoridade de Gestão do PO SEUR cumpriu o prazo de 60 dias úteis para comunicação da decisão acerca da aprovação. Fique a conhecer todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje, dia 24 de outubro, novo Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação e destinado a Ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes - Reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR, no Eixo Prioritário 2, no domínio de intervenção prioritário b) “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, e tendo por base o Estudo sobre o Risco de Aluviões (ERAIM), prevê a execução de intervenções de hidráulica torrencial de proteção contra os efeitos de aluviões, nomeadamente, “medidas de redução da perigosidade hidrológica e da vulnerabilidade territorial, de modo a garantir condições de vazão adequadas para responder a eventos de chuva forte, influenciados pelas alterações climáticas em curso, e condicionados pelos cenários de projeção do clima futuro, que estimam o aumento da frequência e intensidade das precipitações intensas”. Neste contexto foi hoje lançado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-69 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para Regularização e Canalização do Ribeiro da Corujeira.

O PO SEUR esteve presente ontem na Apresentação do Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2016-65, destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado. Este evento focou o papel que este Aviso-Concurso pode vir a desempenhar no trabalho a realizar em termos de eficiência energética junto das Unidades Hospitalares e contou com a presença do Senhor Secretário de Estado da Saúde, do Senhor Secretário de Estado da Energia e do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão. Consulte aqui o Programa e a Apresentação da Helena Pinheiro de Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR.

Foram aprovadas pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a 18 de outubro, as candidaturas para atualização tecnológica e alargamento da Rede pública de carregamento de veículos elétricos, no âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2016-52, dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, SA para promoção da mobilidade urbana sustentável através da mobilidade elétrica - atualização tecnológica de postos de carregamento elétricos públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foi disponibilizada, no site do Portugal 2020 e também aqui no site no separador Documentação - Normas Técnicas ADC, uma Orientação Técnica relativa ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que diz respeito ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.

O PO SEUR prevê, no seu Eixo Prioritário 1, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No âmbito desta PI, serão apoiados pelo PO SEUR os projetos enquadrados na Secção 3 - “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central” do RE SEUR. 

Foi hoje disponibilizado aqui no site o Guião III do Aviso com o código POSEUR-03-2016-65, uma ferramenta auxiliar de calculo do investimento elegível, poupanças liquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável. Com esta ferramenta, o potencial beneficiário pode calcular os benefícios financeiros líquidos positivos resultantes das operações a propor ao PO SEUR no âmbito deste Aviso, bem como o valor de reembolso a devolver e respetivo período de devolução, tendo em conta os pressupostos definidos na Orientação Técnica relativa ao “Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas da Administração Central e Local”.

Foi disponibilizada hoje a edição número 10 da Newsletter do PO SEUR, relativa ao mês de setembro. Com diversos conteúdos relacionados com vários aspetos do funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades sobre aspetos relevantes, a Newsletter oferece a possibilidade de subscrição através deste link. É também possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores. 

Já se encontra disponível para consulta e download, em formato Excel e PDF e reportada a 31 de agosto de 2016, a Lista de Operações Aprovadas no âmbito do Portugal 2020, incluindo o PO SEUR. Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa aos projetos apoiados. A Lista de Operações aprovadas, pesquisável, dá resposta a este objetivo, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União são investidos.

Foi hoje prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras. O prazo decorre agora até às 18h do dia 28 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou hoje, dia 03 de outubro, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações no âmbito do sistema de informação da biodiversidade do meio marinho com prazo prorrogado. O novo prazo é agora dia 27 de outubro de 2016. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso respeitam ao domínio “Informação”: Ações no âmbito do sistema de informação do meio marinho, designadamente recolha de informação, desenvolvimento de ferramentas de gestão, pesquisa e processamento de dados para suporte à decisão na área da biodiversidade marinha, focadas no alargamento e gestão da Rede Natura 2000 no meio marinho.

O PO SEUR prevê, no seu Eixo Prioritário 1, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. Neste âmbito foi hoje lançado o Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração central do estado. O período para submissão de candidaturas decorrerá em duas fases - 1.ª Fase: De 30 de setembro de 2016 às 23:59h do dia 28 de dezembro de 2016 e 2.ª Fase: Das 00:00h do dia 29 de dezembro de 2016 às 18:00h do dia 13 de abril de 2017.

No âmbito do Aviso-Convite à ADENE - Agência para a Energia para Campanhas de Sensibilização e de Promoção da Eficiência Energética dirigidas à Administração Pública Central, com o código POSEUR-03-2016-40, foi aprovada pela Autoridade de Gestão do PO SEUR a candidatura desta entidade. A Campanha a desenvolver pretende apoiar a implementação de ações e projetos de eficiência energética na Administração Pública, contribuindo assim para a operacionalização do Programa Eco.AP, criado pela RCM n.º 2/2011, que estabelece uma meta de redução dos consumos de energia de 30%. Este objetivo deverá ser atingido através de ações materiais (equipamentos mais eficientes) e ações imateriais (medidas comportamentais e de informação).

O projeto, da responsabilidade das Águas do Algarve, S.A., foi aprovado no âmbito do Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, Aviso-Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU) e consiste na construção uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve. A ETAR da Companheira existente, que entrou em funcionamento em 1995, apresentava condições de funcionamento deficientes, com particular incidência para os parâmetros microbiológicos. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que prorrogou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2016-55, Aviso-Convite destinado à Instalação de sistemas nacionais de prevenção e intervenção sobre a biodiversidade e os ecossistemas, em particular orientadas para a redução da pressão de espécies exóticas invasoras ou de risco ecológico sobre áreas sensíveis ou espécies protegidas. O prazo para a submissão de candidaturas é agora até às 18h de dia 07 de outubro 2016.

O Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários tem por objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de informação e comunicação, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI. Este Guia estabelece uma série de regras relativas a Cartazes, Painéis e Placas, que deverão ser utilizados durante a execução dos projetos e após a conclusão dos mesmos. No sentido de auxiliar os beneficiários no cumprimento destas regras, a Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibiliza agora uma série de Modelos para Download, em formato PDF editável.

O PO SEUR publicou ontem, dia 21 de setembro, 3º Aviso para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, em terreno não privado. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 5 milhões de euros e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível do reforço da instalação de redes de defesa (primária e secundária), através da diminuição da carga combustível e de acesso a pontos de água, através de diversas intervenções.

O Centro Ciência Viva do Alviela inaugura no dia 4 de outubro, pelas 15h00, a exposição itinerante para escolas "Morcegos às Claras". Nesta ocasião será também apresentado o projeto "Quiroptário Fora de Portas", um projeto de sensibilização ambiental para a conservação dos morcegos, dedicado à comunidade jovem e estudantil e desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Alcanena, Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que conta com o apoio financeiro do PO SEUR. Conheça todas as Candidaturas Aprovadas pelo PO SEUR até ao momento.

Os apoios previstos no presente Aviso têm como objetivo dar continuidade à recuperação de passivos ambientais de origem mineira, promovendo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários, e que, simultaneamente, não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

As obras de requalificação e valorização da Barrinha de Esmoriz, nos limites dos concelhos de Ovar e Espinho, arrancam a 16 de Setembro com uma Sessão de Lançamento e são da responsabilidade da Polis Ria de Aveiro, envolvendo território dos municípios de Espinho e Ovar. Cofinanciado pelo PO SEUR no âmbito do Aviso POSEUR-09-2015-19 e com um custo total de investimento de 5.259.422,20 euros, este projeto contará com uma contribuição do Fundo de Coesão de 3.997.861,28 euros.

O PO SEUR acaba de lançar novo Aviso-Convite no âmbito da “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 1,2 milhões de euros, podendo a mesma ser reforçada pela Autoridade de Gestão. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 14 de outubro de 2016, através do Balcão 2020.

O PO SEUR tem, no seu Eixo Prioritário 2, o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, no qual se inclui a Prioridade de Investimento (PI) 5.ii – “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. No âmbito desta PI destaca-se o Objetivo Específico 1 – “Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira”, objeto do presente Aviso. As candidaturas estão abertas até às 18h do dia 31 de outubro de 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a alterações ao Aviso-Concurso destinado a Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estado de conservação desfavorável, tais como o fomento de presas e Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, com o código POSEUR-15-2016-53. As alterações efetuadas são relativas ao âmbito da tipologia a) ii) prevista no ponto 2 e aos prazos previstos no ponto 9 e 10.3.2. do Aviso, sendo que o prazo limite para submissão das candidaturas passou a ser 18h do dia 13 de outubro de 2016.

Lançado a 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-61 insere-se no Eixo Prioritário 2 do Programa - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos na Prioridade de Investimento 5.2 | “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. O prazo para submissão de candidaturas decorrerá até 5 de setembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou no passado dia 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-62, destinado à Aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos operacionais de proteção e socorro, tendo em vista a redução dos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira e tendo como beneficiários o Serviço Regional de Proteção Civil IP-RAM e as Autarquias Locais, enquanto detentoras de Corpos de Bombeiros. As candidaturas decorrem até dia 28 de novembro de 2016.

Foi disponibilizada hoje a edição #9 da Newsletter do PO SEUR, com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades sobre aspetos relevantes. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores. 

Publicada a 31 de agosto de 2016, a Portaria nº 238/2016, disponível na seção Regulamento Específico do separador Documentação do presente site, procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.