O PO SEUR informa que procedeu à alteração do Aviso-Concurso destinado à “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”.

Consulte a versão atualizada aqui.

Os prémios REGIOSTARS são um concurso anual, organizado pela DG REGIO da Comissão Europeia, para projetos financiados pela UE que demonstram abordagens inovadoras e inclusivas em matéria de desenvolvimento regional, e que possam ser inspiradores para outras regiões, em toda a Europa.

Candidate o seu projeto até 09.05.2021!

O PO SEUR informa que procedeu à 2ª alteração do Aviso-Concurso destinado ao “Apoio a projetos de produção de gases de origem renovável, para autoconsumo e/ou injeção na rede”.

Consulte a versão atualizada aqui.

No âmbito do presente Aviso-Concurso POSEUR-15-2021-02 pretende-se apoiar exclusivamente ações dirigidas à prevenção e controlo da espécie exótica invasora Vespa velutina Lepeletier, 1836, família: Vespidae (vespa-asiática).

A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso diz respeito ao domínio de intervenção a) “Conservação da Natureza” na tipologia definida na seguinte alínea do artigo 70.º do RE SEUR:

a) ii) Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Eficiência Energética. A utilização mais consciente e sustentável dos recursos energéticos, é um dever de todos, urge uma mudança de comportamentos no sentido da redução da nossa pegada carbónica.

Conheça alguns dos projetos próximo de si que ajudarão Portugal a ser um país mais eficiente!

No âmbito das regras comunitárias em matéria de Auxílios de Estado, encontra-se disponível para consulta o Regulamento (EU) 2020/972 da Comissão de 2 de julho de 2020.

Este e outros documentos relacionados estão disponíveis no separador Documentação > Legislação Comunitária.

PO SEUR marca presença na Revista Pontos de Vista, edição n.º 99, de 6 de fevereiro 2021.

O Programa assume-se como um instrumento financiador de um conjuto de medidas para apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em Portugal, com uma dotação de Fundo de Coesão de 737M€, distribuido por três Prioridades de Invetimento.

O PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 4.ºTrimestre de 2020 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

O PO SEUR informa que se encontra disponível no menu Documentação » Relatório Final da Avaliação da implementação das medidas de reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono (OT4).

A Autoridade de Gestão do PO SEUR irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos online relativa ao Aviso-Concurso POSEUR-01-2020-19, destinado ao APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO DE GASES DE ORIGEM RENOVÁVEL PARA AUTOCONSUMO E/OU INJEÇÃO NA REDE, no dia 02 de fevereiro, às 15h00, via plataforma Lifesize.

A sessão conta com a participação do Senhor Secretário Estado Adjunto e da Energia e do Senhor Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia.

Cerimónia para entrega de 11 novos veículos ao Corpo de Polícia Florestal, realiza-se, hoje, pelas 16 horas, na sede do Serviço Regional de Proteção Civil, no Funchal.

Um investimento realizado pelo INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM, apoiado pelo Fundo de Coesão, pela operação POSEUR-02-1810-FC-000517 - INTER UM CPF - Veículos Operacionais de Proteção e Socorro - Redução de Incêndios Florestais na Região Autónoma da Madeira.

O PO SEUR informa que a Comissão Diretiva do PO SEUR deliberou levantar a suspensão da 2ª fase do Aviso-Concurso POSEUR-11-2020-15, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso.

As candidaturas decorrem até às 18h do dia 23 de fevereiro de 2021.

O PO SEUR informa da suspensão da 2ª fase do Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso, até ao dia 21/01/2021.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado ao Apoio a projetos de produção de gases de origem renovável, para autoconsumo e/ou injeção na rede, com o código POSEUR-01-2020-19. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de abril de 2021. 

O PO SEUR informa os seus beneficiário que estão a ocorrer dificuldades de acesso ao Balcão 2020. A situação encontra-se identificada e em fase de resolução pela equipa técnica do Balcão 2020. Pedimos desculpas pelo transtorno causado.

Devido às dificuldades atuais com o Balcão 2020, o PO SEUR prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso Concurso POSEUR-17-2020-12, destinado à Elaboração de Estudos e Projetos Necessários às Intervenções de Recuperação de Passivos Ambientais Prioritários de Origem Industrial. 

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 03 de dezembro 2020.

Sabia que ... Na Área Metropolitana de Lisboa o n.º médio de Ondas de Calor é de 11 dias/ano e as projeções climáticas apontam para que em 2050 seja de 38 dias/ano, e no final do Séc. XXI de 64 dias, com temperaturas médias de 40˚C. Estamos a preparar Lisboa para um futuro melhor para todos! (veja o video).

O PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 3.ºTrimestre de 2020 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

Já se encontra disponível um conjunto de perguntas e respostas mais frequentes, relativas ao Aviso Concurso com o código POSEUR-11-2020-15 destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso.

O documento pode ser consultado aqui.

O PO SEUR associa-se na divulgação do programa Apoiar.pt que se destina a microempresas e a pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Os apoios do programa Apoiar.pt serão disponibilizados a partir de dia 25 de novembro através do Portugal 2020.

Antecipe o 1º passo da candidatura | Registe-se no Balcão 2020.

Saiba como

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso Concurso com o código POSEUR-09-2020-10, destinado à Elaboração de Estudos e Projetos para Intervenções de Proteção do Litoral.

As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 08 de janeiro 2021.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso Concurso destinado à resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana, com o código POSEUR-12-2020-17.

As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de janeiro de 2021.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos online relativa ao Aviso-Concurso POSEUR-11-2020-15 destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso, no dia 12 de novembro, às 14h30, via plataforma Lifesize. 

A abertura da sessão será presidida pela Senhora Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso, com o código POSEUR-11-2020-15. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2020 para a 1ª fase e 29 de janeiro de 2021 para a 2ª fase.

Decorreu hoje, 14 de outubro, a Cerimónia de Inauguração da Central de Triagem de Resíduos de Papel/Cartão da AMRPB. O evento contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Decorreu hoje, 09 de outubro,  pelas 10 horas, a Cerimónia de Inauguração de cinco novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). A cerimónia contou com a presença do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Decorreu hoje, 02 de outubro, a inauguração da intervenção de estabilização da arriba norte da praia das Azenhas do Mar, Sintra.

O evento contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) distinguiu, dia 17 de setembro, o Politécnico de Leiria com o Prémio Nacional da Mobilidade em Bicicleta, na categoria de Instituições de Ensino, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade. O projeto U-BIKE PORTUGAL - Operação Politécnico de Leiria é o grande “responsável” por este galardão da instituição.

No âmbito do projeto “Cartografia de Vulnerabilidade Térmica – Mapeamento dos efeitos das ondas de calor em Lisboa, face às projeções climáticas”, aprovado pelo PO SEUR, o Município de Lisboa promove dia 23.09.2020, pelas 15h, o Webinar "Ondas de Calor em Lisboa".

No âmbito do projeto “Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras no Território da CIM RC”, aprovado pelo PO SEUR, A CIM Região de Coimbra promove, hoje, pelas 14h30, Webinar “Controlo de exóticas invasoras nas faixas de gestão de combustível”. Esta sessão contará com a participação de João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e Helena Azevedo, presidente da Comissão Diretiva do POSEUR.

O PO SEUR informa que procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, destinado a “Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez”.

Comemorado em Portugal como o Dia Nacional da Conservação da Natureza, este dia tem como objetivo consciencializar as pessoas para os crescentes desequilíbrios dos ecossistemas, que se têm traduzido na extinção de espécies e degradação dos habitats e património natural.

O PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 2.ºTrimestre de 2020 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

A 7 de julho de 2020 a Comissão Europeia aprovou a contribuição financeira, num montante máximo de 50 M€ do Fundo de Coesão, para o Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais.

Com vista à optimização e gestão eficiênte dos recursos e infraestruturas existentes, o PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso POSEUR-12-2020-07 - Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de rescursos hidricos em zonas consideradas de escassez.

Todos os municípios interessados em participar no Programa ECOXXI 2020 deverão formalizar o seu interesse até ao dia 20 de julho através do registo na Plataforma ECOXXI e submissão da ficha de inscrição

Decorre, esta manhã, o 2º Seminário Internacional de Gestão de Resíduos promovido pela Câmara Municipal de São João da Madeira, no âmbito do projeto PO SEUR - Recolha seletiva porta-a-porta integrando um Sistema PAYT, em São João da Madeira. 

Um exemplo de boas práticas!

Estamos todos Unidos por um Ambiente mais Sustentável!

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 06 de julho 2020.

No âmbito das comemorações do Dia da Europa, o PO SEUR promove na RTP 1, RTP 2 e RTP 3, uma série de 15 vídeos 🎞 intitulados "Minuto PO SEUR", e que pretende dar a conhecer alguns dos projetos financiados por este Programa Operacional na Adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos. Se não teve oportunidade de ver, assista agora, aqui!

Neste sábado, comemoramos o Dia da Europa em memória da Declaração de Schuman de 1950, que colocou a Europa no caminho da atual União Europeia. Dia 9 de maio, lembramos os valores fundamentais da nossa União: unidade e solidariedade na Europa.

Assinala-se a 9 de maio o dia da Europa, numa época de incerteza quanto ao futuro, mas com a convicção de que juntos somos mais fortes!

Participe no Webinar Plano de Recuperação para a Europa: Que Lugar para a Coesão e Desenvolvimento Regional

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 1.º Trimestre de 2020 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de maio 2020.

Jogo AtmosQuiz, desenvolvido pelo Município de Vila Velha de Ródão no âmbito do projeto PO SEUR “Sensibilização dos Rodenses para os Impactos das Alterações Climáticas”, foi distinguido com uma medalha de bronze nos Prémios Lusófonos da Criatividade, na categoria Eventos – Sensibilização Ambiental.

O PO SEUR, ao abrigo do seu Plano de Contingência de Prevenção e Combate ao surto do vírus do COVID-19 e face à decisão das Autoridades competentes, adotou, desde o dia 16.03.2020, medidas de prevenção e contingência. Adotou, ainda, procedimentos internos com vista à implementação da Deliberação n.º 8 da CIC PT2020, de 28-03-2020 - Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no Âmbito do Portugal 2020.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada pela CD do PO SEUR, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais. A fase seguinte será encetar os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia. Disponível para consulta a Deliberação n.º 9/2020

No passado dia 8 de abril, foi publicado o anúncio do concurso público internacional para formação de contrato de aquisição de serviços com vista à realização da “Avaliação do contributo dos FEEI para os Objetivos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)”, no Diário da República e na plataforma eletrónica de contratação acinGov. 

O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos podem ser descarregados diretamente na plataforma eletrónica de compras públicas acinGov.

As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal terão de ser entregues, exclusivamente em acinGov, até às 23h59 do dia 6 de maio de 2020.

No domínio da “Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 (RN2000) e de infraestruturas verdes”, decorre, até ao próximo dia 29-04-2020, o Aviso Concurso POSEUR-15-2020-01 destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados.

O PO SEUR, informa os seus beneficiário da existência de dificuldades na submissão de Pedidos de Pagamentos, Reprogramações, entre outros pedidos, via Balcão 2020, quando utilizado o navegador web Google Chrome.

Até indicação em contrário, utilize o navegador web Internet Explorer para aceder ao Balcão 2020.

107 milhões de euros do Fundo de Coesão para a modernização da rede de metropolitano do Porto aprovados pela Comissão Europeia. Dois grandes projetos cofinanciados pelo #POSEUR, #PT2020 e #FundodeCoesão, para a extensão da Linha Amarela entre Santo Ovídio e Vila d’Este e da Linha Rosa, entre a Casa da Música e São Bento.

Está a decorrer hoje e amanhã, no Museu da Eletricidade - Casa da Luz no Funchal, o XIII Encontro Nacional de Riscos.

Foi apresentada a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020, no passado dia 01.02.2020, nas instalações da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Secretário de Estado do Planeamento, José Mendes.

A Bolsa de Recuperação, Deliberação nº 7/2020, está disponível para consulta e vai aplicar-se a todos os Programas Operacionais do Portugal 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Trimestral. O Boletim Trimestral - 4º Trimestre de 2019 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

O PO SEUR aprovou, em dezembro de 2019, o Grande Projeto – Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-29, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de fevereiro de 2020.

Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que a partir de 15 de janeiro as Certidões/Declarações de Pagamentos do ano de 2019 estão disponíveis no Balcão 2020.

Num evento sobre instrumentos financeiros organizado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, que decorreu em Bruxelas, em dezembro, o IFFRU 2020 foi apresentado como um programa de referência na Europa. 

Decorre nos dias 23 e 24 de janeiro, em Bragança e Valpaços, o Seminário Incêndios Rurais 2020, onde o PO SEUR marcará presença como orador no dia 24 de janeiro, em Valpaços.

Nova versão do Plano de Ação Litoral XXI – 15 de novembro de 2019
Encontra-se disponível para consulta e download no separador de Documentação relativa ao Eixo II ou diretamente aqui a versão atualizada do Plano de Ação Litoral XXI, documento de referência das políticas e opções estratégicas no âmbito da gestão integrada da zona costeira de Portugal Continental.

Está disponível o Manual de Eficiência Energética para a Administração Pública.
O  Manual de Eficiência Energética é uma ferramenta desenvolvida no âmbito do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública “ECO.AP”, que permitirá as Entidades da Administração Pública encontrar a solução mais adequada à implementação de medidas de eficiência energética na sua Instituição.

Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi concluída a “Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial”, processo avaliativo especialmente orientado para melhorar a qualidade da elaboração e execução das intervenções associadas aos processos de convergência e coesão territorial e os efeitos das medidas de diferenciação territorial no Portugal 2020. Consulte a documentação já disponível no site PO SEUR - Portugal 2020.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-29, destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 14 de fevereiro 2020.

PO SEUR realiza uma sessão pública onde pretende divulgar O Contributo da Politica de Coesão na Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos em Portugal, dia 05 de dezembro, pelas 14h00 na Casa das Histórias Paula Rego, Auditório Maria de Jesus Barroso, em Cascais. Participa na sessão o Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes. Consulte o Convite e o Programa e faça a sua inscrição aqui.

Está disponível o Relatório de Execução Anual de 2018 do PO SEUR.
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi aceite pela Comissão Europeia o Relatório de Execução Anual de 2018 do Programa. Neste documento pode ficar a saber a execução geral do Programa, designamente os progressos do PO SEUR na concretização das suas prioridades e objectivos, bem como as medidas que adotou para impulsionar o desempenho do Programa.

Decorre amanhã, dia 21 de novembro de 2019, no Auditório da Escola Superior Agrária - IPBeja, o VI Meeting de Resíduos do Alentejo, onde o PO SEUR participa no Painel 1 - Evolução da Gestão de RU em Portugal.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu hoje, dia 18 de dezembro, à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas à 2ª fase do Aviso-Concurso POSEUR-01-2019-20.

As candidaturas à 2ª fase decorrem até às 18h do dia 30 de dezembro de 2019.

Decorre hoje, na Sala de Arquivo dos Paços do Concelho, em Lisboa, o Seminário Ondas de Calor em Lisboa, onde é apresentado o projeto cofinanciado pelo PO SEUR "Cartografia de Vulnerabilidade Térmica – Mapeamento dos efeitos das ondas de calor em Lisboa, face às projeções climáticas". 

O PO SEUR aprovou hoje duas candidaturas do Metro do Porto, no montante 107.000.000,00€ de Fundo de Coesão que irão beneficiar a Linha Amarela e Linha Rosa.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2019-31, para a Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 04 de novembro 2019.

O PO SEUR em colaboração com a Secretaria- Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, recebeu entre os dias 21 e 23 de Outubro, através do “European Fund for the Balkans/ Fellowship Programme no MATE”, a visita de um representante do Ministério das Minas e da Energia da Sérvia, de entre as atividades realizadas destacamos a visita ao Projeto U-BiKe Portugal – Operação Politécnico de Leiria, que constitui um excelente exemplo da mobilidade sustentável cofinanciada através do Fundo de Coesão

O Seminário final do projeto OffShorePlan - Planeamento do Aproveitamento das Energias Renováveis Offshore em Portugal, realiza-se no próximo dia 25 de outubro de 2019, às 09h30, no Campus do LNEG, no Lumiar.

Projeto OffshorePlan, da responsabilidade do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) , é cofinanciado pelo PO SEUR, através do Portugal 2020 e do Fundo de Coesão.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2019-26, para a Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 17 de outubro 2019.

Madeira – uma Região Resiliente – é o tema da participação do PO SEUR na  Semana Europeia das Regiões, que terá lugar em Bruxelas, de 7 a 10 de Outubro. 

Está convidado! Venha assistir, a entrada é livre.

O PO SEUR acaba de publicar o documento "CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GUIA PRÁTICO PARA PROFISSIONAIS" sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

O projeto do POVT - Programa Operacional Valorização do Território, “ReDuna: Recuperação e Restauração Ecológica do Sistema Dunar de S. João da Caparica”, foi apresentado ontem em Nova Deli, no UNCCD COP14 Science Day.

Autoridade de Gestão do PO SEUR, em colaboração com a Direção Geral de Energia e Geologia - DGEG, irá realizar uma Sessão Técnica de Esclarecimentos sobre o 3º Aviso-Concurso POSEUR-03-2019-31, que se realiza no dia 20 de setembro, às 14h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Participa nesta sessão o Secretário Estado da Energia, Dr. João Galamba.  Consulte o Programa e faça a sua inscrição aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, hoje, à 2ª alteração do Aviso-Concurso  POSEUR-01-2019-20 destinado a Projetos de Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis, referentes ao desenvolvimento e testes de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. 

O Road Trip Project está de volta! A edição deste ano apresenta duas novas rotas e duas equipas de viajantes que dão início à aventura das vidas atravessando a Europa numa mini-van! A aventura começa já no próximo dia 29 de agosto e decorrerá até o final de setembro, os jovens irão atravessar dezenas de regiões da Europa, com o objetivo de conhecer a Europa e explorar projetos e atividades apoiados pela UE.

O projeto "Conhecer para Preservar - Rede Natura 2000", da responsabilidade dos Municípios de Torres Vedras e da Lourinhã e cofinanciado pelo PO SEUR, é uma das 10 candidaturas finalistas da 10ª edição do Prémio Manuel António da Mota. O anúncio da candidatura vencedora terá lugar numa cerimónia a realizar a partir das 14h30, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, em data a determinar.

O PO SEUR tem neste momento 4 (quatro) ofertas de emprego público por mobilidade, nomeadamente: um (1) posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior (oferta da BEP: OE201908/0047) para exercer funções na Unidade de Controlo Interno; dois (2) postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior (oferta da BEP: OE201908/0353) para exercer funções nas Unidades Operacionais; um (1) posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior (oferta da BEP: OE201908/0357) para exercer funções na Unidade de Gestão e Comunicação; um (1) posto de trabalho, na carreira de Assistente Técnico (oferta da BEP: OE201908/0360) para exercer funções na Autoridade de Gestão do Programa. Estas podem ser consultadas na secção Recrutamento no separador Estrutura deste website e no  Aviso n.º 13597/2019 publicado no D.R. N.º 166/2019, série II de 30 de agosto. 

O projeto de Eficiência Energética do Edifício Central do Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra, cofinanciado pelo PO SEUR com a contribuição de 345.741,66 euros de Fundo de Coesão, é o primeiro projeto a estar terminado do ponto vista físico e financeiro relativo ao 1º Aviso destinado à Eficiência Energética na Administração Central, com o código POSEUR-03-2016-65.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu hoje, 30 de julho, a uma alteração ao Aviso-Concurso POSEUR-11-2019-25, destinado à Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta, no que refere à data limite para solicitar parecer à APA.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado à implementação de medidas de eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 3º Aviso, com o código POSEUR-03-2019-31. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30-10-2019.

O intercetor de rio Tinto, uma obra financiada em mais de nove milhões de euros que permitiu despoluir o caudal de água que une Gondomar e o Porto, é inaugurado hoje pelo Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. A empreitada, cofinanciada pelo PO SEUR com 7.868.946,74 euros de Fundo de Coesão, arrancou em maio de 2017 e é hoje oficialmente inaugurada.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu à 1ª alteração do Aviso-Concurso  POSEUR-01-2019-20 destinado a Projetos de Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis, referentes ao desenvolvimento e testes de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede. 

O PO SEUR acaba de disponibilizar no separador Documentação - Orientações - Guiões de Suporte ao Balcão 2020, a nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único, atualizado a 03.07.2019. Este é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito no Balcão 2020.

O PO SEUR acaba de disponibilizar no separador Documentação - Orientações - Guiões de Suporte ao Balcão 2020, a nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, atualizado a 28.06.2019. Este é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que oferece explicações sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso, com o código POSEUR-11-2019-29. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 30 de setembro de 2019.

É já no dia 27 de junho que se realiza o evento "Mostra PT2020 – Fazemos Portugal", que vai dar a conhecer as oportunidades de financiamento que ainda existem no Portugal 2020.
Fique a par dos resultados e das grandes prioridades para o futuro. Surpreenda-se com projetos e produtos de sucesso, apoiados por fundos da União Europeia, e que fazem de Portugal um país mais Competitivo, mais Inclusivo e mais Sustentável.

O PO SEUR participará novamente este ano durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» - EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados pelo PO SEUR vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus. TODOS OS EVENTOS SÃO GRATUITOS.

Os apoios previstos no presente Aviso, com o código POSEUR-17-2019-24, têm como principal objetivo a recuperação de locais contaminados ou degradados classificados como passivos ambientais, em resultado de atividades industriais atualmente desativadas ou abandonadas, geograficamente delimitados, que comportem riscos para a saúde pública e/ou para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários e que simultaneamente não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos.

O Comité de Acompanhamento do PO SEUR realizou a sua 9ª Reunião, no dia 24 de maio, no Museu da Carris em Lisboa.

Esta reunião permitiu a análise e aprovação do Relatório Anual de Execução de 2018, e a apresentação de um ponto de situação em matéria de implementação, avaliação e comunicação do Programa.

A Comissão Europeia, através de Decisão de 14 de maio de 2019, estabeleceu Orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos. Foi assim publicada uma nova Tabela de Correções Financeiras a qual tem aplicabilidade para os procedimentos lançados após a data de adoção desta decisão da Comissão Europeia (14 de maio de 2019), pelo que se manterá a anterior Tabela para os procedimentos lançados antes desta data. Disponibiliza-se deste modo a versão em língua inglesa no separador Documentação - Contratação Pública, e oportunamente será publicada a versão em Português.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso para o Reforço das Redes de Recolha Seletiva na RAM - 3º Aviso, com o código POSEUR-11-2019-23. As candidaturas decorrem até às 18 horas do dia 11 de outubro de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-01-2019-20. Este é destinado a Projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de setembro de 2019.

O PO SEUR participará novamente este ano durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» - EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus. Conheça todos os projetos AQUI. TODOS OS EVENTOS SÃO GRATUITOS.

O concurso público das duas novas linhas do Metro do Porto, num valor total de 307 milhões de euros que será em parte cofinanciado por fundos europeus através do PO SEUR, foi hoje lançado, estimando-se que as novas ligações transportem mais 33 mil passageiros por dia, como anunciou o administrador executivo da empresa, Pedro Azeredo Lopes. A empreitada inclui a construção da linha Rosa, que ligará os Aliados e a Casa da Música e o prolongamento da linha Amarela, de Santo Ovídio até Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia.

Foi prorrogado para o dia 17 de maio de 2019 o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água.

O evento que pretendeu divulgar “A Politica de Coesão na Região Autónoma da Madeira – PO SEUR”, realizado no passado dia 21 de março, no Mudas – Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta, visou saber mais sobre a Politica de Coesão na Região Autónoma da Madeira e apresentar projetos de investimento que estão a ser realizados com o apoio do PO SEUR. Divulgamos, hoje, as apresentações dos projetos dos 3 painéis constantes do programa e que permitem dar a conhecer aos cidadãos, em linha com os compromissos assumidos por Portugal junto da Comissão Europeia e os resultados alcançados com o apoio do Fundo de Coesão através do PO SEUR.

O PO SEUR integra agora a Comissão Nacional do Programa ECOXXI 2019 e no passado dia 11 de março participou já no seminário de lançamento do Programa, com uma breve apresentação do Plano de Avisos do PO SEUR. O  ECOXXI é um Programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal pela ABAE (Associação Bandeira Azul da Europa) desde 2005 e dirigido principalmente aos técnicos e decisores dos municípios considerados agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável a nível local.

O presente Aviso-Concurso, publicado hoje, dia 15 de março, com o código POSEUR-11-2019-12, destina-se à Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos inovadores de recolha seletiva de fluxos valorizáveis e de resíduos perigosos contidos nos resíduos urbanos. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de junho de 2019.

A sessão, que pretende divulgar A Política de Coesão na Região Autónoma da Madeira - PO SEUR, irá realizar-se na quinta feira, dia 21 de março, pelas 13h30, no MUDAS - Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta. Participam da sessão o Vice Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado e o Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes. Consulte o Convite e o Programa e faça a sua inscrição aqui.

Ao presente Aviso, com o código POSEUR-08-2019-11, serão aceites candidaturas que enquadrem nos seguintes tipos de intervenções: Contrariar o efeito de ilha de calor em espaços públicos urbanos; Gestão sustentável de água através do aumento da eficiência hídrica, da redução de consumos e utilização de origens de água alternativas em espaços públicos e Intervenções com vista a melhoria da drenagem pluvial em espaço urbano.

O PO SEUR acaba de disponibilizar no separador Documentação - Orientações - Guiões de Suporte ao Balcão 2020, a nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, atualizado a 04.03.2019. Este é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que oferece explicações sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 01 de março, novo documento com as Questões mais Frequentes ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. 

Estão abertas as candidaturas para a edição de 2019 dos Prémios REGIOSTARS atribuídos, anualmente, a projetos financiados por Fundos das União Europeia que demonstram excelência e inovação no âmbito do Desenvolvimento Regional. Todos os anos, estes prémios recompensam os melhores e mais inovadores projetos da Política de Coesão na Europa em cinco categorias temáticas, incluindo um tema do ano (Projetos de Saúde de Qualidade em 2019). A Autoridade de Gestão do PO SEUR apela aos seus beneficiários para que apresentem a sua candidatura!

Verificando-se algumas dificuldades técnicas relacionadas com a submissão de candidaturas e faltando apenas dois dias para a data limite fixada no Aviso POSEUR-12-2017-05 (28 de fevereiro), foi decidido prorrogar a data de fecho deste Aviso para o dia 12 de março de 2019.

A Rede de Comunicação Portugal 2020 é uma rede de articulação funcional do Portugal 2020 e de capacitação institucional, que reúne os organismos de coordenação técnica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e as autoridades de gestão dos Programas do Portugal 2020. A sua coordenação é assegurada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (AD&C). O PO SEUR foi o anfitrião da 14ª Reunião desta Rede que se realizou na quarta feira dia 20 de fevereiro.

Foi disponibilizada hoje a edição #24 da Newsletter do PO SEUR, relativa ao mês de janeiro 2019 e com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades. 

Realizaram-se hoje, dia 08 de fevereiro, alterações ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foi ainda alterado o Guião III – Documentos a incluir na Candidatura e publicado um documento com as Questões mais Frequentes ao presente Aviso.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje, 06 de fevereiro, à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2018-18, destinado a “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”. Foram ainda alterado os anexos ao Aviso: Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado  e Anexo IV – Aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou uma Sessão de Esclarecimentos relativa ao Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, no dia 4 de fevereiro no Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa - CCL. Consulte AQUI as Apresentações.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje ao concurso para a Dragagem da Zona Superior da Lagoa de Óbidos, que prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia. Está operação tem aprovada uma candidatura através do PO SEUR com um investimento total de 16 milhões de euros e um cofinanciamento do Fundo de Coesão superior a 13,5 milhões de euros.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu à prorrogação do prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado aos Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água com o código POSEUR-12-2018-18. 

Encontra-se disponível no separador Documentação - Orientações - Guiões de Suporte ao Balcão 2020, a nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, atualizado a 30.01.2019. Este é um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que oferece explicações sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que irá realizar uma Sessão de Esclarecimentos, no dia 4 de fevereiro de 2019 no Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa - CCL. Esta destina-se apenas a entidades potencialmente beneficiárias de acordo com o ponto 4.2 do presente Aviso-Concurso, destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, ou seja, entidades gestoras em baixa com um Grau de Recuperação de Custos (GRC) igual ou superior a 70%. Faça a sua inscrição AQUI até ao dia 31 de janeiro. 

Decorre até ao próximo dia 15 de fevereiro de 2019 o Procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho, da carreira de Técnico superior (oferta da BEP: OE201901/0373) para exercer funções na Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. As candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente por via eletrónica para o endereço poseur@poseur.portugal2020.pt. 

Foi publicada a 24 de dezembro a Portaria n.º 332/2018 - Sexta Alteração à Portaria n.º 57 -B/2015 que procede à sexta alteração do RE SEUR - Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

Organizado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, em colaboração com a Rede de Comunicação Portugal 2020 realiza-se amanhã, em Coimbra, o Seminário “Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia”. Considerando que o número de inscrições já registadas no Seminário, e ultrapassada a lotação do espaço, foi decidido alterar a localização do evento para o Convento de São Francisco, Sala Mondego, Piso 2 (Avenida da Guarda Inglesa 1A), de modo a acolher todos os interessados.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água, com o código POSEUR-12-2018-18. O período para submissão de candidaturas através do Balcão 2020 decorre até às 18h do dia 28 de março de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje a nova alteração ao Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso, com o código POSEUR-03-2018-07. A alteração foi realizada ao nível do Guião III – Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável (Simulador de cálculo da subvenção reembolsável/ não reembolsável).

A Comissão Europeia já aprovou a alteração dos Programas da Política de Coesão para melhor responder às necessidades de investimento de Portugal. A pedido de Portugal, a Comissão autorizou que fossem alterados 11 programas da política de coesão de 2014-2020 de modo a que pudessem ser transferidos recursos para onde são mais necessários neste momento. Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português. Para saber mais consulte o Vídeo sobre a Reprogramação do Portugal 2020.

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e alterado através das Decisões de Execução da Comissão Europeia de 22 de agosto de 2016, 17 de outubro de 2017. É agora alvo de nova alteração, datada de 05 de dezembro de 2018 - Decisão de Execução da Comissão C(2018)8379, em consequência do exercício de Reprogramação do Portugal 2020. Fique a conhecer a nova versão do Texto Oficial do Programa Operacional e consulte a Nota sobre a Reprogramação.

No âmbito do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e do Plano de Avaliação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PA POSEUR), encontra-se prevista a realização de um exercício de avaliação, de âmbito temático, que tem como objetivo avaliar a implementação dos instrumentos de apoio dos FEEI no âmbito do Objetivo Temático 4 (Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono).

No próximo dia 7 de dezembro, às 10 horas, realiza-se o evento onde será anunciada a Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que contará com a presença da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, tem lugar no Centro de Congresso de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE, até 5 de dezembro.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu hoje à prorrogação do prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso com o código POSEUR-03-2018-07. O prazo decorre agora até às 18h do dia 21 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizará amanhã, dia 4 de dezembro, a sua 8ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa. Esta irá realizar-se no Salão Nobre do Antigo Picadeiro Real do Museu dos Coches, em Lisboa, entre as 9h30 às 13h30. No âmbito da reunião serão ainda apresentados pelos respectivos responsáveis os projetos seguintes cofinanciados pelo PO SEUR: U-Bike Portugal (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), U-Bike no Instituto Politécnico de Leiria (Instituto Politécnico de Leiria) e Descarbonização da operação da STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto).

Submete-se a Consulta Pública o Parecer referente à avaliação de qualidade do Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel. O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A., ao PO SEUR. O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 5 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR convocou as entidades responsáveis pela execução das operações aprovadas no âmbito do 1º Aviso relativo à "Eficiência Energética na Administração Pública Central" para uma Reunião de Trabalho que se realizou ontem, dia 5 de novembro, na Sala Pequim do Hotel Olissipo Oriente, em Lisboa. A reunião pretendeu apresentar os principais aspetos relativos às opções que estão disponíveis no atual regime de apoio, bem como as principais alterações às regras aplicáveis à tipologia de projetos aprovados.  

A Autoridade de Gestão do PO SEUR levou a cabo alterações ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05, entre elas a prorrogação do prazo para candidaturas que passa agora a decorrer até 18h do dia 28 de fevereiro de 2018 e a dotação máxima de Fundo de Coesão que passa a ser de 100 milhões de euros.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Mensal. O Boletim Mensal - agosto de 2018 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

Foi disponibilizada hoje a edição #22 da Newsletter do PO SEUR, com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores. 

Decorre entre hoje e 11 de outubro a Semana Europeia das Regiões e Cidades 2018, o evento anual de quatro dias em Bruxelas, onde funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o Desenvolvimento Regional e Urbano. Saiba tudo sobre este grande evento no website da Semana Europeia das Regiões e Cidades.

O PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2018-17, destinado à Revisão do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental e contributo para a avaliação do seu estado de conservação. As candidaturas decorrem via Balcão 2020 até às 18h do dia 14 de dezembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2018-10, destinado à Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Urbanos Públicos Coletivos de Passageiros. Este passa a ser agora até às 18h do dia 26 de outubro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu a uma alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2018-07, destinado ao aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso. Em consequência foi alterado também o Guião III – Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável (Simulador de cálculo da subvenção reembolsável/ não reembolsável).

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu hoje, 24 de setembro, a uma alteração ao Aviso-Concurso POSEUR-07-2018-10, destinado à Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Urbanos Públicos Coletivos de Passageiros incumbidos de missões de Serviço Público - 2º Aviso, no que refere ao prazo máximo de execução das operações, que passa agora a ser de 3 anos (36 meses) a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2018-14, destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos. As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro de 2019.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra concluído o processo de mudança de instalações. Já estamos a funcionar na Rua Rodrigo da Fonseca, nº 57, 1250-190 Lisboa.

O PO SEUR informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas da 1ª Fase ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-03-2018-07, para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso. As candidaturas à 1ª Fase decorrerão até às 18h do dia 27 de setembro 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Mensal. O Boletim Mensal - julho de 2018 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

Reciclar Vale Mais – uma campanha que pretende sensibilizar a população para a separação de resíduos com a instalação de “ecopontos especais” e que vai decorrer de norte a sul do país, em 15 lojas Pingo Doce. O lançamento desta campanha decorreu hoje, na Quinta do Conde, e contou com a presença do PO SEUR.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 7.º Aviso-Concurso tendo em vista Ações Materiais de Proteção do Litoral Bem Como Estudos de Identificação e Caracterização dos Riscos que Afetam as Zonas Costeira. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-09-2018-13, decorrerão até às 18h00 do dia 28 de dezembro 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 2.º Aviso-Concurso tendo em vista a Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras na Região Autónoma da Madeira (RAM). As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-10-2018-12, decorrerão até às 18h00 do dia 24 de agosto 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Relatório de Execução no Balcão Único. Os beneficiários têm de preencher, antes de iniciar a submissão do Relatório Execução no Balcão 2020, a execução atual dos indicadores no módulo “Indicadores", para que a data de corte para o preenchimento dos dados dos indicadores no Relatório, já integre a sua execução final.

No separador FAQs deste site poderá encontrar a partir de hoje uma nova secção  - Execução das Operações Aprovadas - com a resposta a diversas questões que têm vindo a ser levantadas pelos beneficiários no processo de execução das operações.

O PO SEUR definiu novas prioridades de investimento que serão financiadas pelo Fundo de Coesão e que passam, entre outras áreas, pelo apoio à produção de energia a partir de fontes renováveis e um reforço de 285 milhões de euros para o apoio a infraestruturas na área da mobilidade urbana sustentável. Estas decisões foram tomadas durante a reunião do Comité de Acompanhamento do Programa, realizada a 28 de junho, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. 

A adjudicação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Paços de Ferreira, cofinanciada com 4 milhões de euros de Fundo de Coesão através do PO SEUR, foi hoje considerada um "momento histórico" por permitir finalmente "pôr fim a esta calamidade e crime ambiental", afirmou o autarca de Paços de Ferreira, acompanhado do presidente da Câmara de Paredes.

No âmbito de um projeto cofinanciado pelo PO SEUR, diversas entidades estão a promover e a apoiar eventos sustentáveis junto dos municípios e das organizações de Norte a Sul do país. Festivais de Verão, eventos desportivos, festas e romarias são o primeiro alvo desta campanha que pretende alargar hábitos ambientais adequados em todo o lado e que já chegou a eventos como o Rock in Rio, Campeonato Mundial de Surf, Carnaval (Loulé e Torres Vedras), Festival Sol da Caparica (Costa da Caparica), Festival Vilar de Mouros e Paredes de Coura.

Está já disponível para consulta e download a documentação relativa à Sessão Técnica que o PO SEUR realizou ontem, dia 5 de julho, no âmbito da Contratação Pública. Destinada a todas entidades beneficiárias deste Programa, a sessão foi ministrada pelo Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do IMPIC- Instituto dos Mercados Públicos e do Imobiliário e da Construção, Dr. Fernando Batista.

Acaba de ser lançado pela Autoridade de Gestão do PO SEUR o Aviso-Concurso POSEUR-07-2108-10 destinado à aquisição de autocarros limpos e respetivos postos de abastecimento, visando a redução de consumos energéticos e de emissões de CO2 nos serviços de transportes públicos coletivos de passageiros rodoviários. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 12 de outubro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único (versão 1.9), que resulta da alteração às minutas de Declaração de inexistência de conflitos.. Este Guião e respetivos anexos são da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR e pretendem disponibilizar informação que permita apoiar a inserção de contratos por parte dos beneficiários através de ecrãs elaborados para o efeito.

O PO SEUR irá realizar uma Sessão Técnica destinada a todas entidades beneficiárias deste Programa, no que respeita ao tema “Principais aspetos a ter em conta na Contratação Pública, face às alterações no Código dos Contratos Públicos”. Esta sessão decorrerá no dia 5 de julho e será ministrada pelo Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do IMPIC- Instituto dos Mercados Públicos e do Imobiliário e da Construção do IMPIC, Dr. Fernando Batista. A inscrição é obrigatória aqui até às 18h00 do dia 04 julho de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que proceder à atualização da sua Norma de Gestão nº1, relativa à aplicação do Código dos Contratos Públicos a Entidades Privadas não abrangidas pelo seu âmbito de aplicação. Esta poderá ser consultada no separador Documentação - Normas de Gestão.

Está já disponível a edição #20 da Newsletter do PO SEUR, relativa a maio e desta vez dedicada exclusivamente à iniciativa EU in my Region - Europa na Minha Região, com diversos conteúdos relacionados com as visitas que se realizaram a diferentes projetos apoiados pelo Programa.

Ontem, Dia Mundial do Ambiente, o projeto “Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000” recebeu o prémio Energy Globe 2018 Portugal. O projeto, resultante de uma parceria entre os Municípios de Torres Vedras e da Lourinhã, é cofinanciado pelo PO SEUR  com uma contribuição de 263.633,56 euros de Fundo de Coesão e tem sido um sucesso junto da comunidade jovem e escolar dos concelhos abrangidos.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Contratos no Balcão Único (versão 1.8), que resulta da adição de novos tipos de procedimentos, em aplicação do Código dos Contratos Públicos, na versão do Decreto-Lei 111-B/2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Mensal. O Boletim Mensal - abril de 2018 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

Está aberto a partir de hoje, 22 de maio, e até 7 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Coesão para o financiamento de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis para autoconsumo nas infraestruturas públicas da Administração Central do Estado, no âmbito do Aviso POSEUR-03-2018-07.

O projeto "Escola da Natureza" do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo venceu o European Citizen's Award Natura 2000, obtendo o número mais elevado de nomeações, por meio de votação pública. O projeto foi cofinanciado pelo PO SEUR e teve um Custo Total do Investimento de 188.655,01 euros e uma contribuição do Fundo de Coesão: 160.356,75 euros.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que no âmbito da obrigação regulamentar de elaboração do Relatório de execução das operações, a partir de hoje, dia 17 de maio, os Relatórios finais das operações devem, obrigatoriamente, ser submetidos através de formulário específico, disponível no Balcão Único 2020, no módulo “Relatórios de execução”. Esse acesso deve ser efetuado através da “Ficha de Operação“ e a sua submissão só poderá ser feita pelo utilizador com perfil de “Super-Utilizador”.

O PO SEUR participará durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» - EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus. Conheça todos os projetos em www.euinmyregion.eu e participe no Concurso de Fotografia partilhando o seu Olhar de Visitante. TODOS OS EVENTOS SÃO GRATUITOS.

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

O projeto “Escola da Natureza” do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo foi nomeado como um dos cinco finalistas do European Natura 2000 Awards, na categoria “Comunicação”. O projeto, cofinanciado pelo PO SEUR com um montante de Fundo de Coesão de 160.356,75 €, tem como parceiros os Municípios de Esposende e de Vila Nova de Cerveira e a Universidade de Coimbra, através do Instituto do Mar.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Mensal. O Boletim Mensal - março de 2018 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

Informa se que foi publicado o Despacho n.º 3070/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26, que determina os requisitos a cumprir pelos sistemas de videovigilância para a proteção florestal e deteção de incêndios. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, que resulta da alteração ao Anexo I – Localização das Operações na sequência da introdução da funcionalidade Georeferenciação das operações no Balcão 2020.

Decorreu ontem, dia 20 de março, a Cerimónia de Inauguração da exposição fotográfica “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Depois de passar por Lisboa, Porto e Madeira, esta exposição chegou agora a Bruxelas, com o apoio da Eurodeputada Liliana Rodrigues.

Hoje celebra-se o Dia Internacional das Florestas com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância das florestas, contribuindo assim para a sua valorização. O tema deste ano é “Florestas e Cidades Sustentáveis”. Mais informações disponíveis nos websites do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do Eurostat.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Concurso tendo e vista a conservação e gestão do mexilhão-do-rio, uma espécie protegida no âmbito da Diretiva Habitats. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-15-2018-03, decorrerão até às 18h do dia 30 de abril 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Mensal. O Boletim Mensal - janeiro de 2018 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

A Conferência de Lançamento do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa (PMAAC-AML), decorre hoje, dia 27 de fevereiro, no auditório do Pavilhão do Conhecimento como forma de assinalar o início dos trabalhos da elaboração do Plano. Contará também com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. 

Relembramos que poderá responder até ao próximo dia 8 de março à CONSULTA PÚBLICA sobre os Fundos da União Europeia no domínio da Coesão. Esta consulta destina-se a todos os cidadãos e organizações interessados e/ou envolvidos em questões relacionadas com a Coesão, incluindo os Beneficiários dos Programas e Fundos da União Europeia, tais como autoridades nacionais, regionais e locais, organizações intergovernamentais e não governamentais, instituições académicas, representantes da sociedade civil e empresas.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão, encontram-se aprovadas 23.486 operações - à data de 31 de dezembro de 2017, que envolvem um montante total de investimento elegível de 19 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 12 mil M€. Consulte aqui a Lista de Operações.

A construção de uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, está em fase de conclusão. Com uma contribuição de Fundo de Coesão de 9.425.565,04 euros, a nova ETAR da Companheira, a Nordeste da cidade de Portimão, irá agora permitir tratar os efluentes de 130.000 habitantes. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foi recentemente lançada a Campanha “Sabia que…?”, coordenada no âmbito da Rede de Comunicação Portugal 2020, que integra todos os Programas Operacionais. A Campanha traduz-se na impressão de frases em pacotes de açúcar, onde se divulgam resultados dos apoios dos Fundos da União Europeia em Portugal, com benefícios para as pessoas e para as regiões, melhorando a perceção do público português sobre o impacto da aplicação destes fundos no nosso país.

A operação, à qual foi atribuído o montante de 1.994.290,72 euros de Fundo de Coesão, prevê a implementação de um conjunto de medidas de melhoria de eficiência energética. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Já se encontra disponível no nosso canal de Youtube o Vídeo de apresentação relativo aos projetos cofinanciados pelo PO SEUR no âmbito da prevenção e gestão dos riscos de cheias e inundações. Este vídeo foi apresentado inicialmente na Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação relativos ao Aviso para a Desobstrução, a Regularização Fluvial e o Controlo de Cheias, que teve lugar na Golegã no passado dia 7 de fevereiro. Veja o vídeo aqui. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu no passado dia 16-02-2018 à prorrogação e alterações ao Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de Passivos Ambientais de Minas Abandonadas – 3º Aviso com o código POSEUR 17-2017-28.

Foi disponibilizada hoje a edição #18 da Newsletter PO SEUR, relativa ao mês de janeiro 2018, com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que procedeu no passado dia 06-02-2018 a alterações ao Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Listas Vermelhas de espécies da fauna (Lista Vermelha de grupos de invertebrados e revisão dos Livros Vermelhos das aves e dos peixes dulciaquícolas e migradores), com o código POSEUR-15-2017-33. 

Nos próximos meses, a Comissão Europeia apresentará propostas para a próxima geração de Fundos e Programas a serem financiados pelo orçamento da UE a partir de 2021. Essas propostas estabelecerão prioridades para investimentos no contexto de desafios crescentes para a UE. Assim, convidam-se todos os potenciais interessados ​​a aceder ao questionário on-line, acessível em todas as línguas da UE, e disponível até 8 de março 2018 aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou na passada sexta feira, dia 26 de janeiro, no Auditório do Ministério da Administração Interna, uma Sessão de Esclarecimentos – "Principais Aspetos para o Sucesso na Implementação das Operações e Metas a Cumprir em 2018” para Projetos Financiados pelo PO SEUR no âmbito do Eixo II (Prevenção e Gestão de Riscos). Consulte aqui a Apresentação.  

O PO SEUR acaba de lançar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2018-02, destinado a Sistemas de Gestão de Frotas com funcionalidades de promoção da ecocondução para redução de consumos energéticos - aumento do nível de proteção do ambiente. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 26 de abril 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou no passado dia 22 de janeiro uma Sessão de Esclarecimentos destinada aos potenciais beneficiários do Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Listas Vermelhas de espécies da fauna (Lista Vermelha de grupos de invertebrados e revisão dos Livros Vermelhos das aves e dos peixes dulciaquícolas e migradores) com o código POSEUR-15-2017-33. Consulte aqui a documentação relativa a esta Sessão.

Foi anunciado a semana passada, nas instalações do Programa Operacional Compete 2020, o fim da obrigação de carimbar os documentos imputados aos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Numa sessão simbólica realizada na Autoridade de Gestão, o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, sublinhou a importância desta medida para reduzir a burocracia na execução dos projetos. Esta medida insere-se no Programa Simplex + e foi apelidada de “Zero Carimbos Portugal 2020”.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procederá à realização da Sessão de Apresentação dos Investimentos Financiados pelo PO SEUR na área da Eficiência Energética na Administração Pública Central, à qual presidirá o Senhor Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. A Sessão será no dia 24 de janeiro às 15h em Coimbra, no Auditório do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil E.P.E. Consulte o Convite/Programa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que acaba de proceder a alterações ao Aviso-Concurso destinado à Elaboração de Listas Vermelhas de espécies da fauna, com o código POSEUR-15-2017-33. Entre as alterações está a prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas para as 18h do dia 12 de março 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR iniciou no dia 16 de janeiro os trabalhos de constituição da Rede Ambiental do Portugal 2020. A primeira reunião foi presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente e contou com a presença de representante da Comissão Europeia, nomeadamente da Directorate General for Environment que efetuou uma apresentação da aplicação da Politica Ambiental analisando os principais desafios e oportunidades no que diz respeito à aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na UE em cada Estado Membro.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar uma nova edição do seu Boletim Mensal. O Boletim Mensal - dezembro de 2017 pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que já se encontra disponível no formulário de preenchimento de candidaturas no Balcão 2020 uma nova Funcionalidade para Georreferenciação de Operações (FGO).

O PO SEUR informa que procedeu hoje a alterações ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-05, destinado ao Ciclo Urbano da Água - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas.

O PO SEUR irá realizar no próximo dia 12 de janeiro uma Sessão de Apresentação dos Investimentos Financiados pelo PO SEUR na área dos Resíduos Urbanos, destinada a todas as entidades interessadas e presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente. Saiba mais detalhes sobre este evento aqui.

Encontra-se disponível para consulta e download no separador de Documentação relativa ao Eixo II ou diretamente aqui o Plano de Ação Litoral XXI, um documento da responsabilidade do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente que pretende ser o Instrumento de referência para a gestão ativa da zona costeira num horizonte pós 2020.

Foi hoje aprovado pelo PO SEUR o projeto da Autoridade Nacional de Proteção Civil para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais – Concelhos abrangidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho (afetados pelo incêndio de Pedrogão Grande). 

O PO SEUR e a sua equipa desejam aos seus beneficiários e a todos os portugueses os votos de Festas Felizes.

A Autoridade de Gestão acaba de publicar uma nova edição do Boletim Mensal - novembro de 2017 que pretende informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional.

Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-12-2017-06: Aviso-Convite para Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2018.

O PO SEUR acaba de prorrogar o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) - Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, com o código POSEUR-12-2017-05. As candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 27 de abril de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi republicada a Orientação Técnica n.º 4/2016 em versão agora revista, devido a alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio previstas nos PO SEUR e PO Regionais, aprovadas pela Comissão Europeia em Outubro de 2017 e na subsequente alteração em conformidade do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR).

Foi disponibilizada hoje a edição #17 da Newsletter PO SEUR, relativa ao mês de novembro, com diversos conteúdos relacionados com o funcionamento do Programa e o seu âmbito de atuação, nomeadamente os Projetos em Destaque, as Notícias mais relevantes e ainda a rubrica Sabia Que, com diversas curiosidades. É possível subscrever a Newsletter do PO SEUR através deste link e é possível também a qualquer momento consultar todas as edições anteriores.

Informamos que o Aviso POSEUR-12-2017-09 destinado a Infraestruturas do Ciclo Urbano da Água na RAM - 3º Aviso encontra-se encerrado, dado as candidaturas submetidas terem esgotado a dotação disponibilizada.

A Autoridade de Gestão lança um novo conteúdo informativo denominado “Boletim Mensal” que pretende informar, mensalmente,  sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional.

Estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. O IFRRU 2020, que atua em todo o território nacional, é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020, cujo objetivo é o financiamento de operações de reabilitação urbana incidentes nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas pelos Municípios. Disponibiliza a todos os investidores 1.400 milhões de euros para investimento na reabilitação urbana, contando com financiamento de fundos da União Europeia.

Prorrogado o prazo para candidatura ao Aviso destinado à "Promoção de Sistemas Inovadores que se destinem a Aumentar a Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos Valorizáveis"

Prorrogado o prazo para candidatura e primeira alteração ao Aviso destinado a “Investimentos em Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais com vista à Resolução de Situações de Tratamento Inadequado em Territórios de Baixa Densidade”.

Realiza-se no próximo dia 20 de novembro o evento ECO.AP Summit que tem como tema principal a Eficiência Energética na Administração Pública. Neste evento, será apresentada a Campanha de Sensibilização para divulgação de boas práticas como mote «A Energia tem Eco no Futuro», porque a gestão da energia hoje tem um impacte forte na forma como vamos viver amanhã. 

Foram hoje disponibilizados pelo PO SEUR 450 mil euros de Fundo de Coesão através da publicação de um Aviso-Convite à Guarda Nacional Republicana para a aquisição de “Equipamento de Proteção Individual”, para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS). O Aviso tem o código POSEUR-10-2017-30 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de novembro de 2017.

Foi publicada através da Portaria n.º 325/2017,Diário da República nº208, Série I de 2017-10-27, do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, a quinta Alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, ou seja, o RE SEUR, Regulamento Específico para o Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Esta quinta alteração procede a alguns ajustamentos às regras de elegibilidade e formas de apoio das intervenções no domínio do apoio à eficiência energética na Administração Pública Central e Local e tem efeitos a partir de dia 28 de outubro de 2017.

O PO SEUR informa que procedeu à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado a Ações de adaptação às alterações climáticas previstas para as áreas da biodiversidade (2º Aviso), com o código POSEUR-15-2017-25. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2017.

O PO SEUR assegurou o cumprimento da meta de execução fixada para não perder dinheiro do Fundo de Coesão – montante programado relativo a 2014 - que tem de ser executado até ao final de 2017, e que de acordo com a Regulamentação aplicável se designa “Regra N+3”. Dos 111 milhões de euros que deviam ser executados, o PO SEUR apresentou a Bruxelas despesas no valor de 131 milhões de euros, ultrapassando assim a meta e atingindo 118% da execução necessária.

Desde 2007, o ESPON tem apoiado processos de desenvolvimento territorial na Europa, aos níveis local, regional e nacional, reunindo decisores políticos que partilham os mesmos tipos de desafios e que procuram novas evidências territoriais e uma perspetiva europeia. As ‘Análises Direcionadas ESPON’ (ESPON Targeted Analysis) consistem em estudos analíticos que visam apoiar as tomadas de decisão de âmbito territorial, através da disponibilização de conhecimento científico e aplicação de metodologias consolidadas. 26 de Janeiro de 2018 é a data-limite para a submissão de propostas. Mais informações aqui. 

Foi lançado pela Autoridade de Gestão do PO SEUR o segundo Aviso-Concurso destinado a Investimentos com vista à melhoria da qualidade da água, com o código POSEUR-12-2017-29 e visando nvestimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento.

O Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, procedeu a uma profunda alteração do Código dos Contratos Públicos e a sua apresentação pública vai decorrer durante os meses de outubro e novembro de 2017 a realizar em todas as capitais de distrito. O ‘Roadshow’ de apresentação pública das alterações ao Código dos Contratos Públicos, é organizado pelo IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, com o patrocínio do Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme D’Oliveira Martins. Consulte o Calendário do ‘Roadshow’.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite destinado à Recuperação e Resolução de passivos ambientais de minas abandonadas com o código POSEUR-17-2017-28. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018.

No âmbito da inauguração da exposição fotográfica “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”, ontem, dia 16 de outubro, no Aeroporto da Madeira, o PO SEUR faz um balanço da sua presença na Região e informa que até ao momento foram atribuídos à Região Autónoma da Madeira pelo Programa 128,8 Milhões de euros de Fundo de Coesão.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje uma Sessão Técnica de Esclarecimentos no âmbito da “Valorização dos resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem”. A Sessão teve lugar em Santarém, no CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas Quinta das Cegonhas e a Apresentação está agora disponível para consulta. Consulte aqui a Apresentação.